Iphan abre consulta pública sobre normas de preservação para o Centro Histórico de Salvador (BA)

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O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) abre nesta quarta-feira (22), consulta pública sobre a proposta de minuta de portaria de norma de preservação para o Conjunto Arquitetônico, Paisagístico e Urbanístico do Centro Histórico da Cidade de Salvador e o Conjunto Urbano e Arquitetônico da Cidade Baixa.

O Conjunto Arquitetônico, Paisagístico e Urbanístico do Centro Histórico de Salvador é um dos mais importantes exemplares do urbanismo ultramarino português, se distinguindo em dois planos: as funções administrativas e residenciais no alto (Cidade Alta) e o porto e o comércio à beira-mar (Cidade Baixa).

Pela riqueza de suas construções, o Centro Histórico foi tombado pelo Iphan em 1984 e, no ano seguinte, teve sua inscrição na Lista do Patrimônio Mundial ratificada pela Unesco.

Iphan.

Refis IPVA Bahia oferece desconto de 95% em multas por atraso e acréscimos moratórios

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Mais de 11 mil baianos já aderiram ao Refis IPVA Bahia, que oferece desconto de 95% em multas por atraso e acréscimos moratórios para os proprietários de veículos em débito com o imposto. O programa se estende até o dia 28 de novembro, mas há uma vantagem adicional para quem fizer a adesão já agora em outubro: o parcelamento em duas vezes do valor a ser pago, já considerando o desconto.

Para aderir ao Refis, basta acessar o site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), no endereço www.sefaz.ba.gov.br, e clicar no banner do programa, onde é possível consultar, em um simulador, o débito do veículo e o total a ser pago.

A lei do Refis IPVA Bahia estabeleceu também a remissão, ou seja, o perdão dos débitos tributários do IPVA com valor abaixo de R$ 460,00. Outro benefício do pacote foi o perdão ou remissão parcial de 50% dos débitos tributários relativos à Taxa de Licenciamento Anual de veículos. (mais…)

Governo do Estado formaliza convênio com quatro prefeituras para fortalecer a Rede Municipal de Ensino

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues assinou nesta segunda-feira (20) convênios com quatro municípios baianos para fortalecer a rede municipal de ensino. O ato foi realizado no Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI), em Salvador, com a presença da secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, de gestores municipais e autoridades. O investimento total é de mais de R$ 4 milhões.

‘Essa parceria é fundamental para garantir que os nossos alunos da sede e do campo tenham acesso a recursos de qualidade, como infraestrutura e tecnologia’, destacou o governador.

A cidade de Santanópolis no Portal do Sertão foi contemplada com a construção de uma escola de tempo integral com seis salas de aula na sede. Já Seabra na Chapada Diamantina e Curaçá no Sertão do São Francisco receberam mobiliários e equipamentos escolares destinados à rede municipal da sede e da zona rural. Esta última cidade também recebeu um ônibus escolar. O município de Pindobaçu no Piemonte Norte do Itapicuru foi beneficiado com 200 tablets para as unidades de ensino. (mais…)

SEC e UNEB abrem inscrições para curso sobre equidade na Educação

Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), em parceria com a Universidade do Estado da Bahia (UNEB), está com inscrições abertas, até o dia 27 de outubro, para o curso de aperfeiçoamento ‘Educar para a equidade: currículo, práticas e experiências’, que integra o Programa de Formação Continuada de Docentes da Educação Básica em Gênero, Raça, Etnia e Sexualidade (PROGRES). Ao todo, serão ofertadas 2.700 vagas voltadas a professores da rede estadual de ensino e egressos do Ensino Superior. As inscrições podem ser feitas de forma gratuita, pelo link http://bit.ly/46ZTLDL.

Idealizado e executado pelo Centro de Estudos em Gênero, Raça/Etnia e Sexualidade (CEGRES Diadorim/UNEB), em articulação com a Unidade Acadêmica de Educação a Distância (UNEAD/UNEB), o curso visa qualificar docentes e egressos de Instituições de Ensino Superior para o enfrentamento das violências de gênero, raça, etnia e sexualidade no ambiente escolar.

Com carga horária de 180 horas, o curso será ofertado na modalidade Educação à Distância (EaD), dividido em três módulos de 60 horas: Módulo I – novembro de 2025; Módulo II – março de 2026; e Módulo III – maio de 2026. As aulas serão síncronas e realizadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).

Elisabeth Guerra – Ascom/SEC

Estudantes da rede estadual são premiados no Mundial de Ciências e Tecnologias no Chile

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Dois projetos desenvolvidos por estudantes da rede estadual de ensino em Salvador e Boninal foram premiados durante o Mundial de Ciências e Tecnologias 2025, que acontece até este sábado (18), em Valparaíso, no Chile. Estas conquistas evidenciam o protagonismo estudantil da Bahia nas feiras e demais eventos científicos que acontecem dentro e fora do Brasil. A oportunidade foi promovida pela Secretaria da Educação do Estado (SEC) que, por meio de edital, financia a participação de estudantes e professores orientadores para a apresentação de produções estudantis em eventos nacionais e internacionais.

Para a orientadora do projeto, Naiara de Carvalho, essa trajetória científica traz contribuições que vão muito além do prêmio. ‘A pesquisa transforma o próprio Daniel, afinando o seu senso crítico e sua capacidade de intervenção, e impacta diretamente o seu entorno. O compromisso e a visão que ele desenvolveu neste processo são ferramentas que levará para toda a vida. É por essa jornada completa que expresso meu mais profundo orgulho’, disse.

As estudantes autoras do projeto ‘Cura natural: preservação de plantas africanas com propriedade medicinais do Brasil’, Giovanna Chaves, 16 anos, Iasmim Viana, 18 anos, e Eduarda Silva, 18 anos, que fazem parte do Clube de Ciências Sementes da Bahia, do Centro Juvenil de Ciências e Cultura (CJCC) de Salvador, receberam o Prêmio Destaque do Destaques. Para Giovanna, o esforço de levar o projeto para o Chile valeu a pena. ‘Perceber que a iniciação científica pode ultrapassar fronteiras é ainda mais especial. Mais gratificante ainda foi receber este prêmio’. (mais…)

Mais de 2 mil pessoas participam de corrida e caminhada neste sábado no CAB

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Mais de dois mil corredores, entre professores, servidores e estudantes da rede estadual, ocupam as vias do Centro Administrativo da Bahia (CAB), neste sábado (18), para a 2ª Corrida e Caminhada Educação em Movimento. A largada será em frente à sede da Secretaria da Educação do Estado (SEC), com concentração às 6h e início às 6h30. O trânsito na região passará por mudanças, a partir das 5h, para garantir a segurança dos participantes e o fluxo do evento.

A atividade vai acontecer também em outras cidades dos 27 Núcleos Territoriais de Educação, reunindo um público de mais de 11 mil corredores em toda a Bahia, e integra o calendário oficial da SEC. A proposta é incentivar o cuidado com a saúde, fortalecer vínculos no ambiente escolar e valorizar os trabalhadores da Educação.

A caminhada terá 3 km, e a corrida cronometrada, 5 km. Todos que completarem os percursos receberão medalhas, e os três primeiros colocados de cada categoria ganharão prêmios entre R$ 500 e R$ 1 mil. Os participantes estarão equipados com kits compostos por viseira, frutas e barra de cereal. A estrutura montada inclui pontos de hidratação, banheiros acessíveis, ambulância, intérpretes de Libras, equipe de acolhimento, massagem relaxante e brinquedo interativo. Haverá DJ e show de encerramento no palco instalado no estacionamento externo da SEC. (mais…)