Professores indígenas aprovados em concurso são convocados pelo governo da Bahia

Foto: Claudionor Jr/ SEC/ Divulgação

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira, dia 1°, a convocação dos 55 professores da educação escolar indígena aprovados no processo seletivo para contratação, em caráter emergencial, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA).

Os convocados, que são indígenas, deverão enviar, entre 2 a 15 de março, os documentos digitalizados para o correio eletrônico [email protected]. Também é possível fazer, no mesmo período, a entrega presencial da documentação. Os aprovados para o interior do estado deverão comparecer nas sedes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE), com documentação em original e fotocópia, dentro do mesmo prazo, no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h30.

Entre os documentos (em original e fotocópia) exigidos para a contratação estão o diploma de conclusão do curso de nível superior para a função temporária que concorreu expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); títulos obtidos no exterior revalidados no Brasil, se for o caso; carteira de identidade, CPF, certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso; número de conta corrente do Banco do Brasil; título de eleitor e dos comprovantes dos dois últimos pleitos ou certidão de quitação eleitoral fornecida pelo respectivo cartório eleitoral; carteira de trabalho e Previdência Social e comprovante de vacina, entre outros. A SEC ressalta que o candidato que, na data da contratação, não reunir os documentos requisitados perderá o direito ao ingresso na função temporária.

G1/ Bahia

Jerônimo anuncia reajuste de bolsas de pesquisa da Fapesb

Foto: Mateus Pereira/ GOV-BA

O governador Jerônimo Rodrigues anunciou na noite de terça-feira, dia 28, o reajuste das bolsas de pesquisa concedidas pela Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia (Fapesb), que é vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). O novo valor das bolsas de Iniciação Científica, Mestrado, Doutorado e Pós-doutorado, que deve ser pago a partir de abril, acompanhará o percentual de reajuste oferecido pelo Governo Federal.

O valor das bolsas dos estudantes de iniciação científica da Bahia está congelado desde 2013, completando 10 anos agora em 2023. Hoje os pesquisadores recebem R$ 1.500 (mestrado) e R$ 2.200 (doutorado).

“Passo aqui para cumprir com um dos meus compromissos de campanha, de programa de governo, de que valorizaria a ciência no nosso Estado. É fundamental produzirmos e exportarmos conhecimento. Significa garantir a nossa autonomia, nossa soberania. Esse é um esforço em nome da ciência, do conhecimento e do nosso desenvolvimento”, disse o chefe do executivo baiano no anúncio.

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Camaçari: Ação de retirada de barracas de praia causa revolta de comerciantes em Itacimirim

Foto: Leitor BN WhatsApp

Barraqueiros de Itacimirim, praia de Camaçari (BA), na Região Metropolitana de Salvador (RMS), reclamam de uma ação feita na manhã desta quarta-feira, dia 1°, pelo município. Desde as primeiras horas da manhã, uma equipe da secretaria de desenvolvimento urbano e meio ambiente [Sedur] retiram os quiosques.

A medida, segundo os proprietários das barracas, os surpreendeu, já que a gestão não sinalizou para onde eles deveriam ser deslocados. Conforme o vereador Tagner (PT), que acompanha a ação, nenhuma ordem judicial foi apresentada pela prefeitura também. Segundo o legislador, há barraqueiros com mais de 30 anos de atividade nos locais.

O edil disse que a gestão municipal alega o cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o que ele refuta. “O que a gente está questionando é o formato como isso está sendo feito. Tem uma operação guerra aqui. O TAC garante ter realocação e indenização dessas barracas. Então a gente quer que o município suspenda a operação, chame os barraqueiros e faça um acordo que vai indenizar ou vai realocar”, declarou ao Bahia Notícias. Ainda segundo informações, cinco barracas já tinham sido retiradas até as 11h.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias

Procuradoria Geral vai acionar MPs contra vereador gaúcho que ofendeu baianos

Foto: Reprodução

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) irá entrar com representação contra o vereador gaúcho Sandro Fantinel (Patriota), do município de Caxias do Sul, junto aos Ministérios Públicos Federal e Estadual. O órgão pretende também dar entrada numa ação indenizatória de reparação, de natureza compensatória, por dano moral.

A procuradoria foi acionada pelo governador Jerônimo Rodrigues que emitiu repúdio ao pronunciamento do parlamentar. Na terça-feira, dia 28, o vereador ocupou a tribuna da Câmara de Vereadores da cidade gaúcha e destilou diversos preconceitos contra o povo da Bahia, ao comentar a descoberta da exploração de trabalho análogo à escravidão em vinícolas do Rio Grande do Sul.

O parlamentar pediu que os produtores da região “não contratem mais aquela gente lá de cima”, se referindo a trabalhadores vindos da Bahia e afirmou que “a única cultura que os baianos têm é viver na praia tocando tambor”. A situação ocorreu na última sexta (24), quando uma operação da Polícia Rodoviária Federal resgatou centenas de trabalhadores que estavam sendo explorados nas vinícolas. A imensa maioria das vítimas era oriunda da Bahia.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias

Jacobina garante participação na Série B do Baianão em 2023

Foto: Divulgação / FBF

O Jacobina Esporte Clube garantiu que irá disputar a Série B do Campeonato Baiano em 2023. O vice-presidente do clube, Rafael Damasceno, esteve na sede da Federação Bahiana de Futebol (FBF) nesta terça-feira, dia 28, para confirmar a participação no certame pelo segundo ano consecutivo.

No encontro, além de detalhes da preparação para a disputa do acesso, Damasceno apresentou ao presidente da FBF, Ricardo Lima, outros projetos para a temporada do JEC.

O Jacobina completará 30 anos de fundação no dia 1º de dezembro deste ano. Em 2022 o Jegue da Chapada terminou a Série B do Baiano na quinta colocação, com 17 pontos conquistados em 11 rodadas.

Bahia Noticias

Adab deverá pagar R$ 30 mil em danos morais por abate arbitrário de 23 cabeças de gado

Imagem Ilustrativa | Foto: Camila Souza/ GOV-BA

A Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) foi condenada pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a pagar R$ 30 mil por danos morais, devido à apreensão e abate de 23 cabeças de gado. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira, dia 28.

Conforme os autos, a Adab apreendeu os gados sob o argumento de que os animais estavam sendo transportados irregularmente e poderiam correr risco sanitário. Ainda, para justificar a ação, a entidade alegou que os animais estavam contaminados pela febre aftosa. Os animais foram apreendidos às 14h30 do dia 9 de maio de 2018 e abatidos no dia 11 de maio do mesmo ano, seguindo ordem expedida no dia 10.

O processo questionava se a Adab poderia ter sacrificado os animais, já que não possuía prévia certeza ou confirmação técnica sobre o diagnóstico, e logo após o abate determinou a comercialização da carne oriunda das 23 cabeças de gado. (mais…)