Licitação para operação de marinas na Baía de Todos-os-Santos prevê concessão por 30 anos

Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

A Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA) realiza, no dia 29 de julho, às 10h, pela internet, a licitação para a concessão à iniciativa privada de quatro marinas (Penha, Itaparica, Salinas da Margarida e Cacha-Pregos), na Baía de Todos-os-Santos, por um período de 30 anos.

O edital do certame está disponível no site www.setur.ba.gov.br, com valor mínimo estipulado em R$ 350 mil por ano. Mais de R$ 100 milhões foram gastos pela pasta na construção ou requalificação dos equipamentos. Eles integram o conjunto de 11 intervenções estruturantes e uma cultural, do programa Prodetur, voltado para o incremento das atividades náuticas no estado.

As obras totalizaram um investimento de quase  R$ 400 milhões. Após a entrega das marinas, uma zeladoria foi contratada pela secretaria para garantir a conservação dos equipamentos, enquanto não acontece o resultado da licitação.

Ascom Setur.

Secretaria da Educação do Estado convoca professores indígenas aprovados em processo seletivo

Foto: Camila Souza/ GOV-BA

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado deste sábado (28), a convocação de 148 candidatos aprovados no processo seletivo simplificado, sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). A seleção é referente ao Edital SEC/SUDEPE nº 03/2025, para o exercício temporário da função de professor indígena, no âmbito da SEC. A iniciativa tem o objetivo de atender às demandas específicas das comunidades indígenas.

Foram ofertadas 152 vagas distribuídas entre diferentes territórios. No entanto, nem todas as regiões contaram com candidatos aprovados, o que impossibilitou o preenchimento total das vagas ofertadas. O quantitativo de convocados corresponde a 148 candidatos classificados, distribuídos conforme a disponibilidade real de aprovados em cada localidade.

Os profissionais convocados devem ficar atentos aos prazos e requisitos estabelecidos no edital de convocação, como a entrega de documentos, a exemplo do diploma devidamente registrado; carteira de identidade; CPF; certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso; número de conta corrente do Banco do Brasil; original e cópia do comprovante de residência, dentre outros. (mais…)

Partidos políticos têm até esta segunda (30) para apresentar prestação de contas

Imagem ilustrativa de Tumisu por Pixabay

Os partidos políticos têm até esta segunda-feira (30) para apresentar à Justiça Eleitoral a prestação de contas relativa ao exercício financeiro de 2024. As informações devem ser encaminhadas por meio do Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA),  disponível no endereço eletrônico: https://portalspca.tse.jus.br/spca/login/login.faces#bloqueio .

O  Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reforça que todos os partidos políticos, em todas as esferas, devem prestar contas, independentemente da existência ou não de movimentação financeira no período. Como o exercício de 2024 foi ano eleitoral, eventuais movimentações realizadas durante as eleições devem ser obrigatoriamente incluídas na prestação de contas anual. Nesses casos, os órgãos partidários municipais não poderão apresentar declaração de ausência de movimentação de recursos.

As prestações de contas são automaticamente disponibilizadas para consulta pública, por meio do sistema Divulga SPCA, acessível no link: https://divulgaspca.tse.jus.br/. O partido que não cumprir a obrigação dentro do prazo estará sujeito à devolução de eventuais recursos públicos recebidos, à suspensão imediata do direito ao recebimento de novas verbas públicas e à suspensão de sua anotação na Justiça Eleitoral.

ASCOM / TRE-BA.

Número de óbitos aumenta em estradas federais que cortam a Bahia durante São João, diz PRF

Imagem ilustrativa de Pexels do Pixabay

O número de pessoas que perderam a vida em acidentes em estradas federais na Bahia durante o São João aumentou quase 50% em relação ao ano passado. Foram 22 óbitos contra 15 registrados em 2024. Já o número de acidentes regrediu levemente, saindo de 104 para 98 neste ano, uma redução de 5,7%. Em relação aos acidentes graves, foram 32 no ano passado ante 37 neste ano, alta de 13,5%.

Os dados fazem parte do balanço da Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgado nesta quinta-feira (26) e levaram em consideração o período entre 18 e 25 de junho. As BRs com maior número de mortes foram a BR-101 e a BR-116, com seis óbitos cada.

Já a BR-324 usada para saída da capital em direção a cidades do interior, muitas delas com festejos juninos, foi a que mais registrou movimento. Foram 365,3 mil passagens. Depois, registraram maior tráfego a BR-116 com 310,3 mil passagens e a BR-101, com 199,5 mil. Cerca de 1,1 milhão de veículos circularam pelas rodovias federais da Bahia. (mais…)

Prefeitura de Cruz das Almas esclarece empréstimo de 60 milhões e reforça transparência

Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

A Prefeitura de Cruz das Almas (BA) divulgou uma nota de esclarecimento sobre o financiamento de R$ 60 milhões. A gestão municipal reforça que o projeto de lei para o empréstimo já havia sido votado e sancionado entre abril e maio. Segundo as informações na prefeitura, a última votação ocorreu em 12 de maio.

Segundo a prefeitura, os recursos do empréstimo são exclusivos para obras de infraestrutura. Incluem pavimentação e drenagem, com foco em áreas que há mais de 20 anos não recebiam esses serviços essenciais.

Sobre o São João, a prefeitura informou que o evento teve orçamento próprio. Embora também contou com apoio da iniciativa privada por meio de patrocínios. A festa movimentou a economia local e gerou empregos. A gestão municipal finaliza dizendo que todos os custos do evento foram divulgados publicamente.

Bahia Noticias.

Cartórios oferecem autorização de viagem para menores 100% online

Imagem de Marie Sjödin por Pixabay

Com a chegada das férias escolares de julho, crianças e adolescentes menores de 16 anos se preparam para viajar em excursões, intercâmbios ou visitas a parentes — muitas vezes, sem a companhia de ambos ou de um dos pais. Para essas situações, os Cartórios de Notas do Salvador/Bahia já oferecem uma alternativa prática: a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), que pode ser emitida on-line em poucos minutos pela plataforma nacional e-Notariado (www.e-notariado.org.br).

Após preencherem os dados da AEV diretamente no site, pais ou responsáveis realizam uma videoconferência com o tabelião e recebem a autorização por e-mail ou diretamente no celular via QR Code, pronta para ser apresentada no guichê da companhia aérea ou no embarque terrestre. Todo o processo pode ser feito de casa, sem deslocamento até o cartório — solução valiosa para quem decide a viagem perto da data ou vive longe dos centros urbanos.

Para solicitar, basta acessar a área ‘cidadão’ do e-Notariado, escolher atendimento presencial ou por videoconferência, indicar os dados do itinerário e anexar documento de identidade válido dos responsáveis. Quem não tem certificado digital pode obter gratuitamente o Certificado Notarizado, emitido remotamente pelo próprio Cartório de Notas, e concluir tudo on-line. (mais…)