A queda no preço do cacau e a concorrência desleal provocada pela importação do produto estão entre as principais preocupações dos produtores do Baixo Sul da Bahia. Para enfrentar esses desafios, que vêm pressionando a renda dos cacauicultores, a Comissão Estadual para Fortalecimento da Cacauicultura realizou na terça-feira (04), sua primeira reunião de trabalho, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em Salvador.
Durante a reunião, foram debatidos temas considerados prioritários para o enfrentamento da concorrência desleal, como a revogação da Instrução Normativa nº 125, que atualizou os requisitos fitossanitários para a importação de amêndoas de cacau da Costa do Marfim, flexibilizando controles; o regime de drawback — que prevê a suspensão de impostos para importação de cacau destinado à reexportação; o deságio praticado na comercialização do produto; e a implantação de um sistema de previsão de safra.
Entre as medidas de curto prazo em análise estão ajustes regulatórios e tributários, incluindo mudanças nas regras do drawback e o acionamento de mecanismos de controle aduaneiro. Para o médio prazo, a comissão trabalha na implementação de um sistema de previsão de safra, que permitirá melhor planejamento da produção e da comercialização do cacau baiano.
A comissão também propôs a criação de um grupo permanente de acompanhamento, com representantes da Câmara Setorial do Cacau, da Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb), da União dos Municípios da Bahia (UPB), da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), da agricultura familiar e do governo estadual. O grupo terá a missão de acompanhar as discussões junto ao governo federal e sistematizar, de forma mais detalhada, as propostas do setor.
Além dos impactos econômicos, a importação descontrolada do cacau representa risco fitossanitário, com a possibilidade de entrada de doenças como a vassoura-de-bruxa, responsável por perdas severas à cacauicultura baiana no passado.
O secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), Pablo Barrozo, falou que sua pasta está empenhada em cooperar, como integrante da Comissão, no diálogo com o governo federal, buscando destravar entraves industriais e regulatórios que afetam a competitividade do cacau baiano.
Instituída na última sexta-feira pelo governador Jerônimo Rodrigues, a comissão tem como objetivo construir, de forma articulada, propostas que fortaleçam a cadeia produtiva do cacau e ampliem a competitividade da produção baiana.
Imprensa SEAGRI
