Operação desarticula esquema responsável por sonegar mais de R$ 3,5 milhões em impostos na Bahia

Foto: Divulgação/ Polícia Civil

A Secretaria Estadual da Fazenda, o Ministério Público da Bahia e a Polícia Civil realizaram, nesta quarta-feira, dia 26, a “Operação Parapitinga”, que combate a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de comércio atacadista, que teria ocultado pelo menos R$ 3,5 milhões em impostos.

A Sefaz informou que nove mandados judiciais foram cumpridos nas cidades de Bom Jesus da Lapa e Sítio do Mato, no oeste do estado. Os bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas foram bloqueados, a fim de garantir a recuperação dos valores sonegados. Os nomes dos envolvidos e da empresa não foram divulgados.

Segundo as investigações, o grupo adquiria e distribuía mercadorias sem documentação fiscal, usava “laranjas” no quadro de sócios, cujas pessoas jurídicas utilizadas eram posteriormente abandonadas e imediatamente sucedidas por outras, no mesmo segmento de mercado e utilizava empresas em nome de terceiros para comprar mercadorias, deixando para trás valores expressivos em débitos tributários de ICMS, ocultando patrimonial dos verdadeiros gestores do grupo.

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Ruy Barbosa: TCE condena ex-prefeito a devolver R$ 509,6 mil aos cofres públicos

Imagem de Drazen Zigic no Freepik

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão ordinária realizada na terça-feira, dia 25, condenou José Bonifácio Marques Dourado, ex-prefeito de Ruy Barbosa, a devolver aos cofres públicos estaduais a quantia de R$ 509.618,88. José exerceu o mandato no município entre 2013 e 2016.

Segundo o TCE, irregularidades graves foram constatadas na execução do convênio 132/2014, firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com o município. O objeto do convênio foi a execução de serviços para a construção de rede de esgotamento sanitário em vias do bairro Manoel Antônio, e a causa das sanções foi o cumprimento parcial da obra, o que impossibilitou o aproveitamento pela comunidade.

Na mesma sessão, também foi aprovada a expedição de recomendação à Conder para que fortaleça o controle dos convênios, termos de colaboração e instrumentos firmados, de modo a garantir a observância dos prazos estabelecidos nas normas legais aplicáveis às espécies. Ao valor que deverá ser devolvido por José Bonifácio, será acrescido de juros de mora e atualização monetária desde 11 de outubro de 2014, além do pagamento de uma multa no valor de R$ 5 mil.

Bahia Noticias

Salvador recebe Encontro Nacional dos Engenheiros de Segurança do Trabalho

Foto: Divulgação

A engenharia não tem fronteiras. Esta é a grande inspiração do IV Encontro Nacional dos Engenheiros de Segurança do Trabalho (ENEST), que acontece nos dias 26 a 28 de abril no Centro de Cultura Cristã da Bahia (CECBA), no Costa Azul, em Salvador. Voltado principalmente para engenheiros de segurança do trabalho, mas também para engenheiros de outras áreas, advogados e profissionais da saúde do trabalho, como médicos, fisioterapeutas e enfermeiros do trabalho, o evento oferece diferentes atividades científicas – mesas redondas, conferências, debates e minicursos – facilitadas por qualificados especialistas nacionais e internacionais. A expectativa de público é de pelo menos 300 pessoas.

Além de contar com uma programação completa voltada para o fomento da pesquisa, tecnologia, capacitação e inovação do setor e áreas correlatas, o IV ENEST tem atraído muitos participantes porque oferece uma oportunidade ímpar de contatos com profissionais de vários lugares do Brasil e do mundo. De acordo com o presidente da Associação Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho (ANEST), Benvenuto Gonçalves Júnior, “parcerias com instituições de ensino de Portugal facilitam o intercâmbio de estudantes e profissionais com aquele país. Além disso, o encontro será palco de trocas importantes com profissionais da Espanha, África e Colômbia. Recentemente, abrimos também canais de comunicação com empresas da Bélgica e da Holanda”, destacou o engenheiro de segurança do trabalho.

Entre os principais objetivos do evento, que contará com a participação especial do Fórum Lusófono de Engenharia, Segurança e Saúde do Trabalho (FoLESST) e do Fórum Feminino da Associação Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho (FANEST), entre outros, destacam-se: a difusão e a valorização da área; a promoção de debates sobre temáticas que afetam a segurança e a saúde do trabalhador; o fortalecimento e a integração da classe. Segundo o presidente da Associação Baiana de Engenharia de Segurança (ABESE), além de promover a integração dos participantes com profissionais de segurança do trabalho de todo Brasil e de outros países e de contar com a participação de profissionais da Ordem dos Engenheiros Técnicos de Portugal (OET), o IV ENEST também se destaca por promover o intercâmbio de informações e experiências  entre a ANEST, associações regionais de Engenharia de Segurança do Trabalho dos diversos estados do Brasil e entidades de classe do sistema Conselho Federal e Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (CONFEA/CREA), além da Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA (Mútua), entre outras instituições relacionadas ao mundo do trabalho. (mais…)

Professora baiana Vitalina Silva é finalista em prêmio de Educação

Foto: Emerson Santos

A professora baiana de Língua Portuguesa e assessora técnica da Secretaria da Educação do Estado (SEC), Vitalina Silva, está entre as nove finalistas da segunda edição do Prêmio do Movimento LED – Luz na Educação, com o projeto “Educação antirracista”. Iniciativa da Rede Globo e Fundação Roberto Marinho com o propósito de mapear, reconhecer e celebrar as práticas inovadoras que potencializam o futuro da Educação no Brasil, a premiação será transmitida pela emissora nesta quarta-feira (26), depois da novela Travessia. O prêmio contemplará seis iniciativas com um aporte financeiro de R$ 200 mil para cada.

Nesta edição, o Prêmio do Movimento LED teve mais de duas mil inscrições em todo o país, tendo sido selecionados 60 projetos, sendo 20 em cada categoria: Educadores Inovadores; Estudantes Inovadores; e Empreendedores e Organizações Inovadoras. A professora Vitalina conta que está sendo significativo participar de uma premiação que dá holofotes para a Educação. “Foi uma seleção muito exigente. Quando fiquei entre os 60 selecionados, já me deu uma satisfação muito grande e fiquei esperançosa de entrar para a segunda etapa. Os projetos que concorreram são todos muito interessantes e estar entre os três na minha categoria me gerou uma grande felicidade”, comemora.

A finalista conta que a mobilização dos estudantes na compreensão do seu lugar no mundo foi a semente do seu projeto. “Agora, estamos só colhendo os frutos de um trabalho que deu certo inicialmente na escola e que me motivou a escrever e inscrevê-lo no prêmio.  A gente quer é que eles estejam preparados para enfrentar o racismo estruturante na sociedade e que as mudanças precisam acontecer a partir de nós. Hoje, estar participando de uma premiação que dá valor à escola pública e que será transmitida por uma emissora com visibilidade nacional, junto a parceiros importantes dando sustentabilidade, têm um significado especial”. (mais…)

Feira de Santana: PM registra 21 flagrantes durante a Micareta

As ações da PM durante a Micareta de Feira de Santana (BA), registraram, dentre outros resultados, 21 prisões em flagrante durante os dias de festividade. A micareta mais tradicional do Brasil ocorreu entre os dias 19 e 23, quando se encerrou com um arrastão de trio elétrico no circuito Maneca Ferreira, contando com atuação de policiais de outras regiões do estado e do Comando de Policiamento Especializado (CPE).

Durante as festividades, os pms foram empregados em patrulhas distribuídas no espaço do evento, em postos elevados de observação (PEOs) ou em um dos oito portais de abordagem nos acessos à folia. A coordenação com as demais forças de segurança se traduziu num baixo índice de ocorrências registradas e na prisão em flagrante, apenas por tropas policiais militares, de 21 pessoas, além da condução de 49 indivíduos a postos da Polícia Civil, o que resultou no registro de 19 termos circunstanciados de ocorrências (TCOs).

Nos portais de abordagem, seis pessoas foram detidas, sendo três com mandados de prisão em aberto e outras três por porte de drogas. A Operação Folia e Paz, que reforçava as ações de policiamento nos arredores do circuito registrou a apreensão de quatro pistolas de calibres 9mm e 765, um revólver de calibre 38, 127 porções de cocaína e 84 de maconha, quatro lança-perfumes e 67 pedras de crack. Além das ações de patrulhamento em toda a cidade, a PM realizou iniciativas de assistência social, apoio psicológico ou jurídico, educação e conscientização do público, como também de socialização e acolhimento, e de panfletagem junto a crianças, mulheres e ao efetivo de policiais empregados no circuito.

PMBA – DCS

SEC realiza avaliação diagnóstica de Português e Matemática nas escolas estaduais

Foto: Camila Souza/ GOV-BA

Com foco na aprendizagem dos estudantes, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) está realizando uma avaliação diagnóstica nas 1.065 escolas da rede estadual de ensino com o uso de uma nova ferramenta virtual. Trata-se da Plataforma Plurall, que dispõe de vários conteúdos digitais educacionais, a exemplo de materiais didáticos; atividades; provas; e simulados, podendo ser acessados por estudantes, professores, coordenadores pedagógicos e gestores a qualquer hora e em qualquer lugar.

A avaliação foi iniciada nessa segunda-feira, dia 24, e prossegue até o dia 5 de maio. Até novembro, serão aplicadas três avaliações de Língua Portuguesa e Matemática, com estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio. A nova ferramenta – disponibilizada virtualmente – possibilita, por exemplo, o acompanhamento individual e contínuo de cada aluno, o que facilita a identificação rápida de alguma lacuna de aprendizagem e sua solução imediata. A partir disso, tanto a escola quanto a SEC poderão fazer o replanejamento pedagógico das rotinas escolares.

No Colégio Estadual Ministro Aliomar Baleeiro, a avaliação envolve 170 alunos do 3º ano do Ensino Médio. A coordenadora pedagógica da unidade escolar, Carmem Lisboa de Cássia, considera que, além de ser atrativa, a nova ferramenta vai melhorar a conexão entre estudantes e professores ao encurtar distâncias, agilizar e facilitar o aprendizado. “É um apoio fundamental ao ensino. As atividades que são disponibilizadas vão incrementar as disciplinas, trazendo novas abordagens. Além disso, o tempo de retorno aos questionamentos dos alunos será mais rápido”, avalia. (mais…)