Foto: Luciano Almeida A Gestão Municipal de Santo Antônio de Jesus (BA) realizou uma Audiência Pública para demonstração e avaliação dos cumprimentos das metas fiscais do 1º quadrimestre do exercício de 2023.
A Audiência foi realizada na manhã desta quarta-feira, dia 31, na Câmara Municipal de Vereadores.
O poder executivo municipal de Santo Antônio de Jesus reforça o seu compromisso com os princípios da transparência na gestão e o respeito com o erário municipal.
Ascom PMSA
Foto: Marcos Santos/ USP Imagens A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), desta quarta-feira (31), portarias que beneficiam os professores e coordenadores pedagógicos da carreira do magistério público estadual dos ensinos Fundamental e Médio. Uma delas diz respeito à concessão da Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à Melhoria do Ensino (GEAPME). A outra trata da Progressão Funcional do Avanço Vertical (PFAV) e uma terceira, da Progressão Funcional por Níveis na Carreira de Professor Indígena.
“A Progressão Funcional por Avanço Vertical e a GEAPME são partes integrantes das políticas de valorização do professor e coordenador pedagógico vinculados à carreira do magistério público, assim como a Progressão Funcional por Níveis é para a carreira do professor indígena e traduzem os esforços empreendidos pelo governo do Estado para qualificar, cada vez mais, a educação na rede estadual de ensino”, afirmou a secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro.
Para este ano, o impacto na folha de pagamento do avanço vertical e da promoção nos níveis é da ordem de R$ 7,1 milhões. E, para 2024, estima-se cerca de R$ 12 milhões. Com a GEAPME, o impacto será de R$ 5,8 milhões, em 2023, e de R$ 9,7 milhões, em 2024. (mais…)
Foto: Reprodução/ Coelba O proprietário de uma fazenda produtora de legumes e verduras foi preso em flagrante pela Polícia Civil, nesta terça-feira, dia 30, após a deflagração de uma operação de combate ao furto de energia elétrica no município de Cafarnaum, na região de Irecê (BA).
De acordo com Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), responsável pelo fornecimento na área, durante a ação foram identificadas outras quatro ligações clandestinas na zona rural da cidade. Os demais proprietários poderão responder a processos judiciais pela prática ilegal. Participaram da ação dois delegados, oito investigadores da Polícia Civil e onze técnicos da distribuidora. O dono da propriedade que foi preso precisou pagar fiança e responderá pelo delito em liberdade.
Estima-se que a energia recuperada na unidade do proprietário detido foi de 43 mil quilowatts/hora, energia que seria suficiente para abastecer 400 residências por um mês completo. Segundo a Coelba, mais de 6 mil irregularidades no Centro Oeste baiano em 2023. Entre as unidades flagradas com “gato” de energia estão fazendas para criação de gados, propriedades para o cultivo de plantas e cereais, além de comércios e residências.
Bahia Noticias
Foto: Divulgação Durante Mobilização Municipalista em Brasília, prefeitas e prefeitos baianos circularam pelos corredores da Câmara dos Deputados na terça-feira, dia 30, para sensibilizar os parlamentares e líderes da necessidade de aprovação de propostas de interesse dos municípios. A ação coordenada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), Confederação Nacional de Municípios (CNM) e associações municipalistas estaduais teve entre as pautas prioritárias a aprovação da PEC 25/2022 do aumento de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); recursos adequados para pagamento do piso da enfermagem; a aprovação do Projeto de Lei 334/2023 que inclui os municípios na proposta de desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, reduzindo a alíquota patronal do INSS para os municípios de 22,5% para 8%; entre outras questões urgentes.
O presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo, afirmou que “os municípios estão na UTI”, tendo recursos de transferências da União bloqueados para pagamento de dívidas previdenciárias. “Nós estamos aqui com o pires na mão pedindo socorro. Somos nós, prefeitos e prefeitas que tomamos sol e chuva para ajudar a eleger deputados e senadores. Gostaríamos que agora a ajuda fosse invertida, nós não aguentamos mais. É preciso mudar. Esse formato de desequilíbrio na questão dos impostos não pode mais existir. Há uma concorrência da União e dos estados em relação aos municípios, que parece que não são entes federativos, parece que estão na concorrência. E vejam vocês, que ajudando os municípios estará desenvolvendo o nosso país. Nós precisamos ter esse entendimento”, declarou.
Após visitar gabinetes e conversar com parlamentares nos corredores da Casa, os gestores da Bahia participaram no Plenário das Comissões de uma reunião com prefeitos de outros estados e deputados de diversas regiões do país. Na ocasião, a deputada federal Lídice da Mata, coordenadora da Bancada Baiana na Câmara dos Deputados, chamou atenção para a necessidade de uma ação unificada. “Nós precisamos nos unificar, além da mobilização, para que a gente tenha propostas para apresentar na Câmara. Nós vamos tomar conhecimento e temos que ter foco em um projeto que possa já ter avançado, amadurecido na casa para que a gente possa votar”, afirmou. Lídice defendeu ainda que não sejam votadas propostas que impactam nos municípios sem antes ouvir prefeitos e prefeitas, sob pena de inviabilizar as gestões.
Entre os deputados baianos que também receberam a pauta dos prefeitos estavam Mário Negromonte Júnior; Otto Alencar Filho; Ricardo Maia; Charles Fernandes; Cláudio Cajado; Daniel Almeida e Zé Rocha.
ASCOM
A cidade de Macururé, no Norte baiano, não registra mortes violentas há 770 dias, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP). Outros municípios da mesma região também contabilizam um longo período sem contabilizar homicídios: Pedro Alexandre (514), Abaré (413), Várzea do Poço (212), Umburanas (139), Chorrochó (121) e Mirangaba (109). Somados, os números totalizam 2.236 dias sem crimes deste tipo computados.
De acordo com a SSP, os resultados fazem parte das ações desenvolvidas pelas unidades subordinadas ao Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN) e pelas 16ª, 18ª e 19ª Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins).
Para o coronel Valter Araújo, comandante do CPR-N, o trabalho é intenso nas zonas urbana e rural. “Temos a Operação Distrito, a Ronda Rural entre outras estratégias contra o tráfico de drogas. Outro ponto é a união que temos com a Polícia Civil, além de gestores municipais”, destacou. (mais…)
Foto: Divulgação/ SSP Nesta terça-feira, dia 30, a 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Eunápolis (BA), deflagrou uma operação que resultou na apreensão de 535 quilos de maconha, 11 kg de craque e 8 kg de cocaína.
A droga que estava enterrada em regiões de mata, na zona rural do município, foi apreendida juntamente com duas espingardas calibre 12, três carregadores de fuzil e 133 munições de diferentes calibres também foram apreendidas durante a ação.
De acordo com o coordenador regional de Eunápolis, delegado Moisés Nunes Damasceno, o material apreendido pertence a um grupo criminoso com atuação na cidade, que está sendo investigado.
Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: SSP
