Os contribuintes do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) que possuem automóveis com placas de finais 9 e 0 devem ficar atentos ao calendário de pagamento do tributo em novembro. Os prazos que terminam neste mês são válidos para os donos de veículos que optaram pelo parcelamento em cinco cotas e para quem vai pagar em cota única, sem desconto.

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), nos dias 29 e 30 de novembro vencem, respectivamente, os prazos de quitação da quinta cota ou cota única sem desconto para os automóveis com placas de finais 9 e 0. O pagamento do IPVA pode ser realizado nas agências, caixas eletrônicos, aplicativos ou sites do Banco do Brasil, Bradesco ou Sicoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam.

O calendário de pagamento do IPVA está disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado (clicando aqui), no Canal Inspetoria Eletrônica – IPVA – Calendário. Em caso de dúvida, é possível entrar em contato com o call center da Sefaz-Ba de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, pelos telefones 0800 071 0071, para ligações de telefone fixo, e (71) 3319-2501, para ligações de fixo e de celular, ou enviar e-mail para [email protected]. (mais…)

O Instituto de Cegos da Bahia inaugurou na terça-feira, dia 31, a sua nova Biblioteca. O espaço que foi totalmente requalificado e ganhou novos móveis e equipamentos, faz parte do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE) do ICB. O novo local é fruto da campanha de ampliação do instituto e beneficiará os mais de  56 mil assistidos por ano, pelo Instituto.

O ambiente, que é um marco de inclusão e acesso à cultura, além de um enorme acervo em braille, dispõe de recursos de tecnologia assistiva como CCTV, um sistema que permite que os deficientes visuais ou com baixa visão enxerguem  por meio da tecnologia infravermelha, mesa tátil, o ZoomText, um software destinado às pessoas com baixa visão, que permite a ampliação e otimização da tela do computador, a Orcam, um dispositivo que tem uma câmera intuitiva acoplada à armação dos óculos do usuário, que fotografa, escaneia e transforma textos em áudio, além de reconhecer rostos e produtos, além de máquina e linha braille, itens que poucos espaços disponibilizam.

A requalificação foi realizada graças a parceria com Instituto Lugar de Faz, responsável pelo custeio da reforma e aquisição dos novos móveis e equipamentos. Na ocasião estiveram presentes as representantes do Instituto Lugar de Faz, Eugênia Bengard,  da Fundação Dorina Nowill, Taísa Pelucio e Lucia Silva, além de Conselheiros, colaboradores, professores e alunos do ICB. (mais…)

Nesta quarta-feira, dia 1º, o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com a Secretaria de Promoção de Igualdade Racial (Sepromi), tornou público um edital de chamamento público com o objetivo de contratar organizações da sociedade civil para atuar na regularização institucional de organizações indígenas e capacitar agentes comunitários indígenas em diversas regiões do estado, para atuar nessas organizações.

O foco principal deste edital, que será disponibilizado a partir do dia 02 de novembro de 2023, é apoiar e fomentar 205 entidades e capacitar 410 agentes comunitários indígenas, abrangendo 16 territórios de identidade da Bahia, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida e as condições de trabalho dessas comunidades.

O edital representa um passo fundamental na promoção de práticas inclusivas e no fortalecimento dos direitos dos povos indígenas, operando em quatro macrorregiões da Bahia. O processo envolve uma seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC), que estão diretamente envolvidas na implementação dessas ações. O processo aborda problemas comuns enfrentados por organizações indígenas, como questões relacionadas às leis de eleição, atos de fundação, estatutos e outras certificações permitidas para sua operação. (mais…)