O Governo do Estado concedeu 748 promoções a professores das universidades estaduais (Uneb, Uesf, Uesb e Uesc), no ano de 2023. Os avanços na carreira resultaram em ganhos médios variando entre R$ 7,83% e 9,69% para os docentes do magistério superior, dependendo do cargo. As medidas geraram um impacto econômico de R$ 10,4 milhões para os cofres públicos em 2023 e de R$ 17,1 milhões em 2024.

A política de RH do Estado fica a cargo da Superintendência de Recursos Humanos, subordinada à Secretaria da Administração do Estado (Saeb). “A quantidade de promoções de docentes do magistério superior foi possível pela publicação da Lei 14.565, editada pelo Governador Jerônimo Rodrigues, em maio de 2023, que remanejou o quadro de vagas e permitiu promover mais profissionais da educação”, explica Edelvino Góes, secretário da Administração.

No ano passado, as promoções contemplaram professores assistentes, adjuntos e titulares, integrantes das quatro universidades públicas estaduais: Universidade do Estado da Bahia (Uneb); Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc); Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb); Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). (mais…)

O deputado estadual Paulo Rangel (PT) será o novo conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios. Em votação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Rangel foi eleito pela maioria dos deputados, atingindo 36 votos, contra 22 do seu opositor, o ex-deputado estadual Marcelo Nilo (Republicanos).

A apreciação ocorreu no plenário da Casa, após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, nesta terça-feira (5). Logo após, durante sessão ordinária, ambos candidatos fizeram discusso para os deputados presentes, comentando ainda sobre a atuação à frente do Tribunal de Contas. A ausência na votação ficou por conta da bancada do PCdoB, que possui quatro parlamentares: Bobô, Olívia Santana, Zó e Fabrício Falcão. O grupo preferiu se ausentar da votação por conta do impedimento de Falcão em disputar a vaga.

Além deles, a deputada Ludmila Fiscina (PV), por problemas de saúde, também não compareceu a votação. Ao todo, 58 parlamentares estiveram na sessão.

Bahia Noticias.

Para 2024, os agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE) contam com um novo valor de remuneração. Em portaria publicada no Diário Oficial da União, o Ministério da Saúde anunciou o reajuste, realizado anualmente com base no aumento do salário mínimo – que hoje é de R$ 1.412,00 após o aumento de 7,7% em 2023. A atualização contempla o piso nacional da categoria, estabelecido em dois salários mínimos.

Os recursos são oriundos da União e repassados aos estados e municípios, que são responsáveis pela remuneração dos agentes. Estes trabalhadores são fundamentais para a expansão do acesso à saúde, atuantes na prevenção e no controle de doenças e agravos mesmo nos territórios mais remotos do país.

Atualmente, o Brasil conta com cerca de 267 mil agentes comunitários de saúde e 102 mil agentes de combate às endemias. Na Bahia, são 25.287 agentes comunitários de saúde e 11.859 agentes de combate às endemias. (mais…)