Categoria: Bahia

Bitrem de 9 eixos é flagrado com mais de 13 toneladas em excesso na BR-324

25 de agosto de 2024 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou, nesta seXta-feira (23), um caminhão com mais de 13 toneladas em excesso de carga e documentos irregulares durante fiscalização na BR-324 no município de Simões Filho, na Bahia.

Durante operação de segurança viária, um caminhão que transportava soja foi abordado. Ao total, a carga pesava mais de 74 toneladas. A equipe do GFT também observou que o veículo não possuía a Autorização Especial de Trânsito (AET) para trafegar pelo trecho. Sem o documento, que ampliaria o limite legal da carga, o excesso que estava sendo transportado chegou a 13.840 quilos.

Tendo em vista que o excesso de peso coloca em risco a vida e o trânsito devido ao comprometimento da suspensão e sistema de freios, além do desgaste do asfalto, o veículo de carga foi removido para o pátio da PRF para que seja realizado o transbordo da carga excedente. (mais…)

SEC divulga listas classificatórias de licenças-prêmio para fruição e convertidas em pecúnia

25 de agosto de 2024 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem de PublicDomainPictures de Pixabay

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado deste sábado, 24 de agosto (https://dool.egba.ba.gov.br/), as listas classificatórias para a concessão do benefício da licença-prêmio para fruição e convertidas em pecúnia. A medida contempla professores da carreira do magistério público estadual dos ensinos Fundamental e Médio, mediante requerimentos protocolados pelos servidores no Portal RH Bahia. Interessados, poderão interpor recurso entre os dias 26 e 30 de agosto.

Conforme estabelece a Portaria 1.069/2024, a análise dos procedimentos administrativos para concessão de licenças prêmios para fruição e para conversão em pecúnia observam os seguintes critérios: maior tempo de serviço no Estado; servidor(a) que esteja sem afastamento de suas atividades há, pelo menos, 2 (dois) anos, (esse afastamento não inclui aqueles decorrentes de férias e de licenças médicas, gestante, adotante, paternidade e atestados médicos); e que esteja em efetiva Regência. Além disso, é dada prioridade aos que não tenham sido beneficiados com a conversão da licença em pecúnia há, pelo menos, um ano.

Neste segundo semestre, foram fixados o quantitativo máximo de 2.100 vagas para conversão em pecúnia e 200 vagas para fruição. Na análise dos recursos, caso esgotados todos os critérios de desempate previstos no artigo 7° do decreto 8.573 de 01 de julho de 2003, será adotado como critério de desempate para o deferimento, o cômputo da maior idade entre os concorrentes, conforme previsto no artigo 6° da portaria Portaria 1.069/2024.

Zonas Eleitorais do TRE-BA têm poder de polícia contra propaganda eleitoral irregular

24 de agosto de 2024 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Fábio Pozzebom/ Agência Brasil

Com o início da divulgação das propagandas eleitorais para as Eleições Municipais 2024 na última sexta-feira (16/08), as zonas eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) passaram a atuar no exercício de poder de polícia sobre a propaganda eleitoral. Em Salvador, a  5ª, 11ª e 17ª zonas eleitorais são competentes para realizar as fiscalizações. O canal oficial de denúncias é o aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral nas lojas virtuais Google Play e Apple Store.

Competência de atuação

Entre as competências de atuação das zonas eleitorais designadas pelo TRE-BA para exercer a atribuição de poder de polícia estão a autorização para determinar a imediata retirada, suspensão ou apreensão de peças publicitárias, bem como a  interrupção de atos de propaganda realizados em desacordo com as normas legais e regulamentares.

Para Rita de Cássia Souza, Chefe de Cartório da 5ª Zona Eleitoral, a atribuição do poder de polícia serve, sobretudo, para manter o equilíbrio na disputa no pleito de 06 de outubro. “As denúncias já começaram a chegar aqui no cartório. O Pardal está sendo bastante utilizado pela população. Isso demonstra como a sociedade está preocupada com a normalidade do processo eleitoral”, enfatiza a servidora. (mais…)

Homem morre após ser baleado em Ipirá

24 de agosto de 2024 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Arquivo Pessoal

Um homem de 37 anos morreu na tarde de sexta-feira (23) no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana.

Gilmário de Andrade Souza foi atingido na cabeça por um disparo de arma de fogo no último dia 18, em sua residência, no município de Ipirá (BA).

O mesmo foi socorrido até o hospital local e, posteriormente, encaminhado para o HGCA, mas não resistiu e morreu. O  levantamento cadavérico foi presidido pela delegada Dra. Lorena Almeida.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações: Blog Central de Polícia.

Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia recebe viaturas e câmeras de monitoramento

24 de agosto de 2024 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Joá Souza GOVBA

O Governo do Estado entregou em Salvador na última sexta-feira, dia 23, 34 viaturas e kits de câmeras de monitoramento para a Polícia Penal baiana. Os novos veículos vão ser integrados à frota da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). São 27 caminhonetes, do tipo cela, uma van e seis carros para atividades administrativas.

A intenção é oferecer dignidade para os detentos e melhores condições de trabalho para os agentes. A aquisição teve o aporte superior a R$ 8,4 milhões, feita com o emprego de verbas federais, através do Fundo Penitenciário, com transferências anuais, obrigatórias, que são operacionalizadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Mais de R$ 220 mil foram destinados para a compra de 17 kits de videomonitoramento, que vão atender às unidades prisionais localizadas no Complexo da Mata Escura e Região Metropolitana de Salvador. As unidades contarão com 544 câmeras. A utilização destes equipamentos no sistema penitenciário é de extrema importância para garantir a segurança, controle e monitoramento eficaz das unidades prisionais e fundamental para o trabalho preventivo e repressivo dos policiais penais e servidores penitenciários.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Reportagem: Anderson Oliveira/GOVBA.

Bahiafarma comemora um ano de sua política de inovação com novos projetos e parcerias

24 de agosto de 2024 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Eduardo Aiache-GOVBA

A Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos (Bahiafarma),vinculada à Secretaria da Saúde (Sesab), comemorou, nesta sexta-feira (22), um ano de sua nova política de inovação. A data foi marcada pela celebração de aporte de R$ 222 milhões do Governo Federal e a assinatura de um termo de parceria com universidades da Bahia e a Fiocruz para a realização de projetos de inovação em ciência e tecnologia. O investimento da União, anunciado na semana passada, permitirá a criação de plantas de produção para kits diagnósticos e medicamentos.

“Nós compreendemos que esse é um tema da mais alta importância para o Sistema Único de Saúde (SUS). Se a gente imaginar um sistema como o SUS, universal, gratuito, sem pensarmos que ciência, tecnologia e inovação sejam muito estratégicos, vamos estar cometendo um erro fatal, que talvez signifique a própria impossibilidade de sobrevivência do SUS. Esta é uma pauta emancipatória e estratégica para o sistema”, opinou o subsecretário da saúde, Paulo Barbosa, que prestigiou a cerimônia.

Além dele, estiveram presentes o secretário de ciência e tecnologia, André Joazeiro, a presidente da Bahiafarma, Ceuci Nunes, e representantes das universidades Federal da Bahia (Ufba), do Estado da Bahia (Uneb), Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), Estadual de Feira de Santana (Uefs) e Federal do Vale do São Francisco (Univasf), além da presidente da Fiocruz Bahia, Marilda Santana, do diretor de inovação da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Elias Ramos, e da assessora especial da Finep e ex-presidente da Bahiafarma, Julieta Palmeira. (mais…)