Feira de Santana: Justiça concede liminar para cooperativa fazer transporte alternativo

Uma liminar da Justiça concedeu à Cooperativa de Transportes Alternativo de Passageiro do Alto do Peru, Fazenda Grande do Retiro, São Caetano, Pirajá e Castelo Branco (Cootafalg), com sede em Simões Filho, a permissão para atuar no transporte alternativo em Feira de Santana. A empresa teria 190 vans explorando o sistema coletivo em Feira de Santana.

O presidente do sindicato dos rodoviários, Alberto Nery, disse que estaria surpreso com a quantidade de veículos rodando, já que duas outras empresas já atuam no sistema alternativo mediante licitação. Segundo ele, a prefeitura não foi oficialmente comunicada.

“Apenas um desses motoristas que trabalha com a van, chegou na secretaria e entregou, então ela não tem efeito de que o poder público foi comunicado sobre a decisão”, justificou.

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AL-BA aprova criação de dia em homenagem a irmã Dulce na Bahia

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta quarta-feira (7), a transformação do dia 13 de outubro no estado, no dia da Santa Irmã Dulce dos Pobres. A data também marcará a canonização da beata no Vaticano. A proposta aprovada por unanimidade é de autoria do deputado estadual Marquinho Viana (PSB).

Bahia Noticias

STF invalida lei baiana que proibia taxa de religação de energia elétrica

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, por maioria, invalidou norma do Estado da Bahia que proíbe a cobrança de taxa de religação de energia elétrica em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento. A decisão foi tomada na sessão desta quinta-feira (7).

A maioria dos ministros acompanharam o relator do texto, ministro Luiz Fux, no sentido da procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5610, ajuizada pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee).

Durante o voto, o ministro relator verificou que a Lei estadual 13.578/2016 afrontou regras constitucionais que atribuem à União a competência para explorar, diretamente ou por seus concessionários, os serviços e instalações de energia elétrica. (mais…)

Salvador sedia encontro estadual de meliponicultura

Salvador sedia encontro estadual de meliponicultura - bahiaFoto: SDR

Com o tema ‘Organizar para Fortalecer’, o II Encontro Baiano de Meliponicultura foi iniciado nesta quarta (7), no Centro de Formação da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em Salvador. O objetivo é reunir representantes deste sistema produtivo para discutir ações e tecnologias, tendo em vista a preservação ambiental, organização social, gestão e mercado, visando o fortalecimento da atividade.

O evento, que segue até a próxima sexta (9), é promovido pela SDR, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), e a Federação Baiana de Apicultura e de Meliponicultura (Febamel), sendo considerado o maior evento específico sobre meliponicultura – atividade de criação de abelhas sem ferrão – no país.

A programação é composta por conferências, minicursos, palestras, painéis temáticos, aula-show e clínica tecnológica. Também serão realizados o Concurso de Mel de Abelhas sem Ferrão, apresentação de trabalhos científicos e reunião da Câmara Setorial de Apicultura e de Meliponicultura e do Comitê de Sanidade das Abelhas. (mais…)