Seabra: PRF prende caminhoneiro por não pagar pensão alimentícia

Um motorista de caminhão com mandado de prisão em aberto pelo não pagamento de pensão alimentícia foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A equipe fiscalizava o Km 408 da BR 242, em Seabra, quando abordou uma carreta com placas de Belo Horizonte. Em consulta ao banco de dados e sistemas policiais, a PRF constatou que o motorista, um homem de 32 anos, possuía mandado de prisão em aberto decorrente de processo pelo não pagamento de pensão alimentícia, expedido pela Vara da Criminal da Comarca de Rubiatae, Goiás. O caso aconteceu no final da tarde de sexta-feira (17).

De acordo com a PRF, foi dada voz de prisão ao caminhoneiro, que em seguida foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Seabra.

Bahia Noticias

SSP-BA se adapta às novas regras impostas pela Lei de Abuso de Autoridade

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) anunciou que está se adaptando às novas regras criadas com a implementação da Lei de Abuso de Autoridade, que entrou em vigor no dia 3 de janeiro.

De acordo com a Agência Brasil, assim como em outros órgãos ligados a segurança no país, a pasta baiana tem instruído policiais militares e policiais civis a evitarem a divulgação e compartilhamento de imagens de presos, bem como também os seus nomes, antes que os detentos sejam condenados pela Justiça.

Em conversa com o portal, a SSP-BA fez uma ressalva, no que diz respeito à meliantes foragidos: “Nos casos de procurados pela Justiça com mandados de prisão, a SSP entende que a divulgação das imagens atende a um bem maior, o direito constitucional do cidadão à segurança pública”. (mais…)

Rui quer cortar abono pago a servidor apto a se aposentar e que continua em atividade

O governador da Bahia, Rui Costa, encaminhou um projeto de lei para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) fixando o abono permanência para aqueles servidores que já possuem os requisitos para se aposentar, mas optam por permanecer na ativa. A proposta do governador é que o abono seja de 60% do que o servidor paga para a previdência, mas é muito menos o que lei federal determina.

Conforme o artigo 40, § 19, da Emenda Constitucional 42/2003, “o servidor que tenha completado as exigências para aposentadoria voluntária, e que opte por permanecer em atividade fará jus a um abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária até completar as exigências para aposentadoria compulsória“. Ou seja, o servidor recebe 100% da sua contribuição previdenciária, e não 60% como propõe o governo baiano.

Procurado, o governo da Bahia afirmou que o “art. 40, § 19, da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional 103/2019, permite que os estados estabeleçam os critérios e os valores do abono de permanência”. “Assim sendo, a Lei estadual não se sobrepõe a legislação Federal, pelo contrário. O PL do Executivo Estadual garante o abono para todos os servidores”, diz em nota. O projeto está em tramitação na AL-BA para apresentação de emendas até o dia 29 de janeiro.

Metro1

Após 3 anos desativada, mina baiana de níquel retoma operações

Após 3 anos desativada, mina baiana de níquel retoma operações - bahiaImagem Ilustrativa | Foto: Pixabay

Após ficar desativada por três anos, a mina Santa Rita, que produz concentrado de níquel na cidade de Itagibá, no sudoeste da Bahia, retomou as operações. As informações foram divulgadas nesta terça-feira, dia 14, pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).

Ainda segundo a pasta, o primeiro embarque de 10 toneladas do produto deve ser feito nos próximos dias, no Porto de Ilhéus, para a Trafigura, uma das maiores empresas de metais do mundo.

A produção é feita pela companhia multinacional Atlantic Nickel. Desde a reativação, de acordo com a SDE, 900 empregos diretos e indiretos já foram gerados na região.

Metro1