Categoria: Bahia

Procon-BA combate práticas abusivas de laboratório particulares na realização de testes do Covid-19

18 de março de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Procon-BA combate práticas abusivas de laboratório particulares na realização de testes do Covid-19 - bahiaImagem ilustrativa | Valter Campanato/ Agência Brasil

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) iniciou, na segunda-feira (16), uma operação com objetivo de investigar práticas abusivas na realização do exame ‘SARS-CoV-2’,  para a identificação do Covid-19, o novo coronavírus.

A operação, deflagrada pelo órgão da Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), foi motivada por denúncias de consumidores. As reclamações apontam que os laboratórios, situados na capital, estariam cobrando valor médio entre R$ 280 e R$ 350 para a realização do teste.

Além disso, as denúncias indicam que os planos de saúde ainda não incluíram o exame de detecção do coronavírus no rol de procedimentos obrigatórios para beneficiários, descumprindo as determinações da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), conforme Resolução Normativa nº 453 de 12 de março de 2020, o que fere os direitos dos consumidores. (mais…)

Entenda as medidas de combate ao coronavírus na Bahia

18 de março de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Entenda as medidas de combate ao coronavírus na Bahia - bahiaArte: Divulgação

Dois decretos publicados pelo Governo do Estado indicam as medidas adotadas para o enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19) na Bahia.

Suspensão por 30 dias de aulas e eventos que reúnam no mesmo espaço mais de 50 pessoas

As aulas da rede estadual serão suspensas por 30 dias em Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro e Prado, cidades que registraram casos de coronavírus, a partir de terça-feira (17).

Os eventos e as atividades que reúnam mais de 50 pessoas em Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro e Prado, ainda que previamente autorizados, estão suspensos, como eventos desportivos, religiosos, shows, feiras, circos, eventos científicos, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica.

Ficam suspensos a abertura e o funcionamento de zoológicos, museus, teatros e afins.

Higienização do transporte público

Estado da Bahia e o Município de Salvador publicaram decreto determinando, em caráter de urgência, a estratégia de higienização especial nos transportes públicos. A medida visa intensificar a prevenção contra a Covid-19 nos ônibus urbanos, metropolitanos, intermunicipais, interestaduais, metrô, trens, ferry boat e lanchas que fazem a travessia Salvador/Mar Grande. (mais…)

IPVA 2020 ainda pode ser pago com 5% de desconto

18 de março de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves

Os contribuintes que perderam o desconto de 10% para pagamento em cota única do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2020 ainda podem aproveitar um abatimento atrativo, de 5%, caso realizem o pagamento integral do valor devido na data de vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto. Esta data varia de acordo com o número final da placa do veículo, conforme tabela divulgada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA).

Para os carros com placas de final um e dois, o prazo para obter o desconto de 5% termina em 30 e 31 de março, respectivamente. Já para os veículos com finais de placa três e quatro, o prazo termina respectivamente em 29 e 30 de abril. Os prazos se estendem até os dias 28 e 29 de maio para os proprietários de veículos com placas de finais cinco e seis. Para as placas de finais sete e oito, os limites são 29 e 30 de junho, e as datas para os carros de placa 9 e 0 são 30 e 31 de julho.

O contribuinte pode conferir no site www.sefaz.ba.gov.br o valor e outras informações sobre o IPVA, que também podem ser obtidas por meio do call center da secretaria (0800 071 0071). O imposto pode ser pago em qualquer agência do Banco do Brasil (BB), Bradesco ou Bancoob, bastando apresentar o número do Renavam. (mais…)

Rui determina suspensão de 30 dias na rede estadual de ensino

17 de março de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves

O governador Rui Costa (PT) anunciou nesta segunda-feira (16) a suspensão das aulas na rede estadual de ensino por 30 dias. De acordo com o comunicado, a medida será publicada em edição extra do diário oficial. A medida é válida para Salvador, Feira de Santana e Porto Seguro já a partir desta terça-feira (17).

“Ao longo da semana, iremos monitorar a situação em outras cidades e esta medida poderá ser ampliada. Continuaremos a agir com responsabilidade e serenidade para conter e garantir assistência à saúde pública aos baianos e baianas”, disse Rui.

Além da medida, o gestor determinou a suspensão dos eventos que reúnam mais de 50 pessoas nas três cidades, sejam de cunho religioso, político ou cultural.

Na manhã desta segunda, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), já havia decretado a suspensão na rede municipal. No entanto, no decreto do município, a suspensão foi de 15 dias para as aulas.

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