Procuradores federais dos nove estados do Nordeste entraram com uma ação civil pública contra o governo federal para obrigá-lo a acionar, em até 24 horas, o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional em toda a costa da região atingida por vazamentos de óleo de origem desconhecida.

Segundo nota do Ministério Público Federal, o plano de 2013, tem o objetivo de preparar o país para casos como o que afeta a costa do Nordeste desde o mês de setembro. O documento consta responsabilidades, diretrizes e procedimentos para o governo responder a vazamentos de petróleo com foco em “minimizar danos ambientais e evitar prejuízos para a saúde pública”.

O comitê executivo do plano é formado por vários órgãos federais, como os ministérios do Meio Ambiente, Minas e Energia, Transportes, a Secretaria de Portos da Presidência da República, a Marinha do Brasil, o Ibama, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Secretaria Nacional de Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional. (mais…)

Já estão abertas as inscrições do processo seletivo sob o Regime de Direito Administrativo da Bahia (REDA) para professores da rede estadual de ensino. São ofertadas 2.491 vagas para a função temporária de Professor Padrão P – Grau III, com carga horária 20 horas semanais.

As vagas são direcionadas para todo o Estado e englobam os municípios componentes dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs).  Os candidatos devem ter formação de nível superior em Licenciatura Plena. As inscrições serão realizadas até o dia 4 de novembro, exclusivamente pela Internet, no site www.selecao.uneb.br/educbasicasec.

O Processo Seletivo será realizado em uma única etapa, no dia 8 de dezembro, com aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatória e classificatória. Os locais e horários das aplicações das provas serão divulgados no Cartão de Identificação do Candidato, que será disponibilizado no site até o dia 4 de dezembro. (mais…)

A compra de alimentos da agricultura familiar por órgãos públicos por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade compra institucional, foi o assunto principal da rodada de negócios realizada nesta quinta-feira (17), no Centro de Formação da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em Salvador.

Segundo a Lei n.º 11.236, de 2006, os órgãos e entidades federais devem destinar, anualmente, no mínimo 30% dos seus recursos para a aquisição de alimentos produzidos por agricultores familiares, silvicultores, povos indígenas e quilombolas e demais beneficiários.

Com o objetivo de estreitar o caminho entre a produção e a venda dos produtos da agricultura familiar, o evento reuniu representantes de 20 associações e cooperativas, bem como membros do Ministério da Cidadania, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifba), Exército, Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Semear Internacional e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à SDR. (mais…)

Pelo menos três toneladas de óleo foram retiradas da praia de Conde por bombeiros militares até a tarde desta quinta-feira, dia 17. Os militares, que também atuam em Porto Sauípe, Subaúma, Imbassaí e Praia do Forte, estão realizando a retirada do material e depositando em locais adequados para posterior descarte.

O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) está com 75 bombeiros realizando a remoção do óleo diariamente. As equipes estão distribuídas nas praias mais críticas, realizando um trabalho manual. O objetivo é fazer toda a remoção de forma segura.

“Inicialmente, estávamos com 50 pessoas por dia. Hoje aumentamos esse efetivo e possivelmente iremos colocar mais pessoas se houver necessidade. Sobrevoei mais uma vez o litoral norte com secretários estaduais. Estamos acompanhando de perto toda a operação para identificar os pontos de maior impacto e atuar com mais eficácia”, explicou o comandante-geral do CBMBA, coronel BM Francisco Telles.

ASCOM