O regime de atendimento à distância instituído pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA foi prorrogado até 31 de maio. Desde o dia 13 de março, a Instituição está funcionando em regime especial, atendendo remotamente apenas os casos urgentes. Os assistidos podem contatar a instituição por telefone através do Disque Defensoria 129 e também pelo 0800 071 3121 das 08h30 às 15h30.
Publicada no Diário Oficial, a decisão trata-se de uma prorrogação da Portaria nº 350/2020, divulgada em 25 de março com validade até 30 de abril. O regime remoto pode ser interrompido ou prorrogado a qualquer tempo, conforme a situação da pandemia da Covid-19 no estado.
Demandas que se enquadram nas hipóteses de urgência serão encaminhadas para o Polo de Atendimento Remoto de acordo com a área temática (família, penal, cível, consumidor, entre outras). E, posteriormente, os defensores darão seguimento ao atendimento. (mais…)


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Na foto, Galdino de Souza | Crédito: Itapetinga 24h
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