A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta quarta-feira (7), a transformação do dia 13 de outubro no estado, no dia da Santa Irmã Dulce dos Pobres. A data também marcará a canonização da beata no Vaticano. A proposta aprovada por unanimidade é de autoria do deputado estadual Marquinho Viana (PSB).
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, por maioria, invalidou norma do Estado da Bahia que proíbe a cobrança de taxa de religação de energia elétrica em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento. A decisão foi tomada na sessão desta quinta-feira (7).
A maioria dos ministros acompanharam o relator do texto, ministro Luiz Fux, no sentido da procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5610, ajuizada pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee).
Durante o voto, o ministro relator verificou que a Lei estadual 13.578/2016 afrontou regras constitucionais que atribuem à União a competência para explorar, diretamente ou por seus concessionários, os serviços e instalações de energia elétrica. (mais…)
Foto: SDR Com o tema ‘Organizar para Fortalecer’, o II Encontro Baiano de Meliponicultura foi iniciado nesta quarta (7), no Centro de Formação da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em Salvador. O objetivo é reunir representantes deste sistema produtivo para discutir ações e tecnologias, tendo em vista a preservação ambiental, organização social, gestão e mercado, visando o fortalecimento da atividade.
O evento, que segue até a próxima sexta (9), é promovido pela SDR, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), e a Federação Baiana de Apicultura e de Meliponicultura (Febamel), sendo considerado o maior evento específico sobre meliponicultura – atividade de criação de abelhas sem ferrão – no país.
A programação é composta por conferências, minicursos, palestras, painéis temáticos, aula-show e clínica tecnológica. Também serão realizados o Concurso de Mel de Abelhas sem Ferrão, apresentação de trabalhos científicos e reunião da Câmara Setorial de Apicultura e de Meliponicultura e do Comitê de Sanidade das Abelhas. (mais…)
Foto: Divulgação/ ECB/ Felipe Oliveira Presidente do Juazeirense, o deputado estadual Roberto Carlos (PDT) comentou a declaração do presidente do Vitória, Paulo Carneiro, em relação à demora do governo em autorizar a utilização da Arena Fonte Nova pelo Leão.
“Não acho que o governador está preterindo outros clubes, mas acho que a Arena deve ser aberta, pois o governo paga mensalmente ao consórcio para administrar a praça esportiva. Vai parecer que a Fonte Nova é um patrimônio do Bahia, quando na verdade não é”, declarou o parlamentar que é aliado do governador Rui Costa.
Apesar de não concordar com o dirigente Rubro-Negro, o mandatário da Juazeirense admitiu que a praça esportiva não deveria ser usada apenas pelo Bahia, já que é um bem público. (mais…)
Crédito: Pixabay O Seminário Imobiliário 2019, que será realizado no dia 30 de agosto, no Bahia Fiesta Hotel, em Salvador, está com inscrições abertas. O evento, considerado o maior do segmento no estado, é voltado para corretores de imóveis e empresários.
Para participar, basta preencher um formulário online e doar duas latas de leite em pó. Os alimentos devem ser entregues no momento do credenciamento, pouco antes das apresentações dos painéis (veja programação abaixo). Os alimentos serão doados ao Hospital Aristides Maltez, principal instituição filantrópica de atendimento oncológico, cujo público-alvo é a população carente do estado.
Os profissionais precisam ter inscrição no Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Bahia (Creci-BA 9ª Região), que apoia o evento em parceria com o sistema Coefeci/Creci. (mais…)
Foto: Divulgação - IAT Gestores Escolares e Coordenadores Pedagógicos do Território de Identidade do Recôncavo participam nesta quinta e sexta-feira (8 e 9), do segundo encontro de Formação Continuada. A atividade, que será realizada no Colégio Estadual Francisco da Conceição Menezes, é promovida pelo Instituto Anísio Teixeira, órgão que integra a estrutura da Secretaria da Educação do Estado da Bahia e alcança educadores e gestores dos 27 Territórios de Identidade.
Para poder contemplar os profissionais da educação de todos os Territórios, o IAT organizou a Formação Continuada por meio de 12 Polos Formativos (Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Paulo Afonso, Caetité, Santo Antônio de Jesus, Itabuna, Itaberaba, Jacobina, Juazeiro, Barreiras, Seabra).
Os encontros formativos fazem parte da terceira etapa do Plano de Formação Continuada.
“Este plano teve início em abril, quando fizemos uma escuta sensível com mais de 2400 educadores e gestores. Após essa escuta fizemos a preparação da equipe de formadores e o primeiro encontro formativo já em julho”, completou Cybele Amado. (mais…)
