Categoria: Bahia

Medicamentos a base de maconha deverão ser incluídos em lista do SUS

18 de agosto de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem de 7raysmarketing por Pixabay

Por determinação judicial, o Sistema Único de Saúde (SUS) deverá incluir medicamentos à base de Cannabidiol (CBD) e Tetraidrocanabinol (THC) – substâncias provenientes da planta Cannabis sativa na lista de fármacos ofertados gratuitamente. Os medicamentos já são registrados pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A decisão é do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que negou um recurso da União contra a sentença da Justiça Federal de 1ª Instância, de fevereiro de 2019. O pedido pela inclusão dos medicamentos na lista do SUS foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF).

Pela decisão, a União deve, ainda, providenciar a incorporação no SUS de outros medicamentos à base de CBD ou THC que venham a ser registrados, além de efetuar o regular oferecimento à população, com devida prescrição e relatório médico, desde que as alternativas atualmente disponibilizadas pelo SUS para enfermidade não surtam efeitos no paciente. (mais…)

TJ-BA começa a implantar módulo criminal do PJE em comarcas do interior

18 de agosto de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) começou a implantar o módulo criminal do Processo Judicial Eletrônico (PJE) neste mês de agosto, com promoção de capacitação de servidores e magistrados para operar o sistema. Inicialmente, a instalação ocorrerá nas unidades que trabalham com o sistema Saipro, e depois, com as unidades que utilizam o SAJ. As unidades que usam o Saipro foram divididas em nove grupos. Até o momento, o sistema está sendo instalados no grupo 1 e grupo 2, que totalizam 24 unidades. A instalação do sistema nas unidades SAJ só deve ocorrer em 2021.

O PJE foi desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a partir da experiência e com a colaboração dos tribunais brasileiros, para atender às necessidades dos diversos segmentos do Poder Judiciário. A intenção é convergir os esforços, em âmbito nacional, para a adoção de uma solução única, gratuita para os próprios tribunais e atenta para requisitos importantes de segurança e de interoperabilidade.

A interoperabilidade é a capacidade de um sistema se comunicar de forma transparente com outro sistema. Para tanto, é importante que ele trabalhe com padrões abertos. O código aberto do PJE permite maior autonomia para sua customização. No Judiciário baiano, o setor de tecnologia trabalha continuamente implementando novas funcionalidades ao sistema, como a inclusão do módulo criminal. A Setim concluiu a modificação necessária para que o PJE 2.0 pudesse incluir os processos criminais e, atualmente, trabalha na atualização da versão 2.1 com o mesmo objetivo.

Clique AQUI e confira o cronograma.

Bahia Noticias

Cruz das Almas: Homem morre durante ação da polícia

18 de agosto de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves

Um homem morreu durante uma ação da Polícia Militar, na zona rural de Cruz das Almas (BA), no início da manhã de domingo, dia 16. Segundo a PM, por volta das 5 horas os agentes faziam uma incursão no Minha Casa, Minha Vida, da Embira, quando homens armados foram vistos no local.

Ainda segundo a PM, no momento do cerco houve confronto e um jovem identificado como João Victor foi baleado durante a troca de tiros. Ele foi socorrido para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mas não resistiu aos ferimentos.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Forte Na Noticia

Madre de Deus completa 2 anos sem morte por arma de fogo

18 de agosto de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Raphael Alves/ Fotos Públicas

O município de Madre de Deus (BA), na Região Metropolitana de Salvador, completou no último dia 11 de agosto dois anos sem morte provocada por arma de fogo. Nesse período, o único registro de crime contra a vida foi um homicídio praticado em janeiro deste ano, com um pedaço de garrafa de vidro.

Ações integradas do 3º Pelotão da 10ª Companhia Independente da Polícia Militar e do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado apreenderam 25 armas de fogo no mesmo período. Entre elas, submetralhadoras, espingardas, pistolas e revólveres.

A delegada Marcele Guerra falou que a Polícia Civil está a todo momento trocando informações com a Polícia Militar, e com isso nenhuma movimentação de criminosos passa despercebida. “Quando acontece, rapidamente respondemos”, disse.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias

Escolas seguem com testes para coronavírus em Ilhéus e Itabuna até sexta-feira

18 de agosto de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Camila Souza/ GOVBA

As escolas da rede estadual dos municípios de Ilhéus e Itabuna entraram, nesta segunda-feira (17), na segunda semana de testagens para o novo coronavírus em estudantes, professores e funcionários. A atividade segue até a próxima sexta-feira (21) e faz parte do protocolo para a tomada de decisões relacionadas à retomada do ano letivo, mesmo ainda sem a data de retorno definida. O atendimento nas escolas é das 8h às 17h.

Para o atendimento, todas as unidades escolares foram preparadas com a higienização do local, com disponibilização de álcool em gel e pias com sabão para a lavagem das mãos, além da exigência do uso dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Os professores e demais pessoas a serem testados devem utilizar máscaras de proteção para o acesso aos locais de testagem. Ao entrar, todos são direcionados para a higienização correta das mãos.

No município de Ilhéus serão testadas 12.327 pessoas, entre estudantes, professores e funcionários de 18 escolas, incluindo quatro unidades indígenas. Já em Itabuna, a testagem acontecerá em 14 unidades escolares, contemplando 12.011 pessoas da comunidade escolar. A iniciativa já foi realizada em Itajuípe, Ipiaú e Uruçuca e, atualmente, também está sendo executada no município de Jequié, até a próxima quarta-feira (19).

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: SEC

Sento Sé: PM Caatinga apreende explosivos usados em garimpo ilegal

18 de agosto de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem ilustrativa | Foto: Manu Dias/ GOVBA

Explosivos usados em um garimpo ilegal em Sento Sé (BA), no Sertão do São Francisco, foram apreendidos em uma ação da Companhia Independente de Posicionamento Especializado (Cipe) Caatinga. O flagrante ocorreu no garimpo conhecido como Quixaba e foi informado pela polícia neste domingo (16).

Denúncias anônimas apontavam o uso do material em uma extração ilegal de minério. No local, segundo os relatos, um homem armado intimidava moradores. Os policiais se deslocaram para a localidade e quando chegaram encontraram em um barracão sete explosivos, 48 espoletas, nitrato e cordel usado na detonação.

O proprietário não foi localizado. A ação, ocorrida na sexta-feira (14) contou com o apoio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O material foi apresentado na delegacia territorial de Juazeiro, na mesma região.

Bahia Noticias