Categoria: Bahia

Porto Seguro: Justiça Federal suspende reintegração de posse de terra Pataxó

3 de setembro de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Tiago Miotto/ Cimi

A Justiça Federal suspendeu uma reintegração de posse de uma área indígena entre Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro, na Costa do Descobrimento (BA). A aldeia Novos Guerreiros Pataxó está em processo de demarcação e é disputada por donos de um clube de aviação. Em decisão divulgada na noite desta quarta-feira (02), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu a sentença da Justiça Federal em Eunápolis, na mesma região, que havia dado prazo de cinco dias para os índios deixaram o local.

Para sustar a medida anterior, a desembargadora federal Daniele Maranhão seguiu entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu todas as reintegrações de posse contra indígenas durante a pandemia de covid-19. O território é ocupado pelos Pataxó há gerações e abriga atualmente 24 famílias. A área faz parte também da Terra Indígena (TI) Coroa Vermelha cujo processo de demarcação é revisado. Ainda na decisão, a desembargadora. A desembargadora federal contestou as premissas que pautaram a decisão inicial. Segundo ela, há documentos que demonstram que a área em litígio está em processo de demarcação, em favor do povo Pataxó, com manifestação favorável da Advocacia-Geral da União (AGU).

Em maio passado, o STF decidiu que todas as reintegrações de posse contra indígenas devem ficar suspensas até que seja julgado o Recurso Extraordinário 1.017.365/SC. O recurso vai definir a posição da Corte sobre o direito originário dos povos indígenas sobre seus territórios, ou até que a pandemia de covid-19 acabe. O recurso contra a decisão de reintegração de posse foi apresentado por associações que representam os indígenas e ação passa agora à apreciação do Ministério Público Federal na 1ª Região.

Bahia Noticias

São Felipe: Animal na pista provoca acidente fatal

3 de setembro de 2020 | Acidentes | Postado por Hélio Alves
Foto: Arquivo Pessoal

Um acidente envolvendo um cavalo, um carro de passeio e um caminhão na BR-101, trecho pertencente ao município de Muritiba (BA), deixou uma vítima fatal na manhã desta quinta, dia 3. O condutor do carro de passeio, Antônio, de 38 anos, tentou desviar do cavalo e colidiu frontalmente com o caminhão.

Antônio, que seguia da cidade de São Felipe com destino a Salvador, morreu na hora. O acidente aconteceu entre a localidade conhecida como Carro Quebrado e a localidade do Posto Sanca, zona rural de Muritiba. O cavalo chegou a ficar caído, mas sobreviveu. Antônio morava na Rua Luiz Cerqueira, em São Felipe, e trabalhava como agente de trânsito em Salvador.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Diário da Noticia e Beni Comunicação

Faculdade oferece 50% de desconto para servidores estaduais

3 de setembro de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Editada: Foto: Suami Dias/ GOVBA

Com a quarentena, muitas pessoas estão aproveitando o momento para iniciar os estudos em um curso de graduação ou aprimorar os conhecimentos investindo em uma pós-graduação. Por isso, o Clube de Desconto, através da nova parceria com a Faculdade 2 de Julho, oferece 50% de desconto para servidores estaduais, na mensalidade integral para graduação e pós-graduação à distância.

O abatimento é estendido para beneficiários do Planserv, funcionários do Ministério Público (MP), dos tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM). Para ter acesso ao abatimento, o servidor precisa apresentar contracheque, documento de identidade ou crachá funcional. Beneficiários do Planserv devem apresentar a carteira virtual. As inscrições podem ser realizadas no link: www.vestibularonline.com.br/Vestibular.

O polo estudantil que oferece o abatimento está situado na Avenida Leovigildo Figueiras, n° 81, Garcia. A Faculdade 2 de Julho conta com mais de 40 anos de experiência no ramo educacional. Mais informações através do telefone (71) 3114-3403, pelo WhatsApp (71) 9 8303-9375 ou acessando o site: f2j.edu.br. Outros dados podem ser encontrados no Portal do Servidor. (mais…)

Valença: Santa Casa inicia requalificação estrutural

3 de setembro de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Camila Oliveira/ GOVBA

A Santa Casa de Valença, no Baixo Sul da Bahia, dará início a requalificação do Hospital Dr. Heitor Guedes de Mello, com o projeto de substituição do telhado e modernização da fachada.

O recurso a ser utilizado na reforma é proveniente da Portaria 3339/2019 do Ministério da Saúde, que dispõe sobre o Incremento MAC para os Hospitais Filantrópicos, no valor de R$ 237.611,00, onde o mesmo foi viabilizado através do Contrato 148/2020, entre a Secretaria Estadual de Saúde e a Santa Casa de Misericórdia de Valença, onde ficou definido no Plano de Trabalho a destinação específica do recurso.

A obra deve durar 3 meses e a previsão de entrega é em novembro. Dentre as melhorias estão: troca de todo o telhado, pintura de toda a fachada, novas sinalizações, letreiros, jardins e portas de vidro em todas as vias de acesso da unidade.

A disponibilização da verba aconteceu depois de um mês de atuação dos leitos de UTI inaugurados em julho. A unidade conta desde então com dez leitos de UTI e dez leitos de enfermaria clínica, resultado de uma contratualização com a Secretaria de Saúde da Bahia.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: ASCOM

Ipiaú: Vereador arranca tampa de bueiro; caso vai parar na Delegacia

3 de setembro de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ Vídeo

O vereador da cidade de Ipiaú, no Sul da Bahia, Erisvaldo Carlos, conhecido como Pery do PP, foi denunciado à Polícia pela prefeitura, na última segunda-feira (31), por destruição do patrimônio público, após o mesmo arrancar a tampa de um bueiro no município.

A denúncia foi feita pelo secretário municipal de Infraestrutura, Carlos Henrique, na 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior, em Ipiaú. Segundo o Boletim de Ocorrência, a grade que tampava a boca de lobo estava fixada com cimento e, mesmo assim, o vereador a arrancou.

Segundo o vereador, o tamanho do espaço nos buracos da grade era muito grande e poderia provocar acidentes. Pery ainda falou que arrancou a tampa atendendo a um pedido dos moradores do local, que teriam realizado um abaixo-assinado para reclamar da boca de lobo. O ato aconteceu no último sábado (29).

A prefeitura avaliou o ato do vereador como inconsequente, gerando mais custos para a administração municipal, obrigada a tampar novamente o bueiro. Além disso, a gestão requer a devolução da grade.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias

Obras da Marina de Salinas da Margarida e Base Náutica de Cacha Prego seguem em andamento

3 de setembro de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Pier de Salinas | Foto: Mateus Pereira/ GOVBA

As obras da Marina de Salinas da Margarida e Base Náutica de Cacha Prego seguem em andamento. As intervenções estão sendo realizadas através do Prodetur Nacional Bahia, com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Mesmo em meio à pandemia do coronavírus, as obras não pararam e se adequaram para seguir os protocolos de saúde. A previsão de entrega é para o primeiro semestre de 2021. A marina de Salinas da Margarida, com uma área de 20 mil metros quadrados, vai abrigar bares, lanchonetes, espaço para artesanato, além de 59 vagas secas, 60 vagas molhadas e um posto de combustíveis.

Com investimento superior a R$ 18 milhões, essa infraestrutura promovida pela Secretaria do Turismo do Estado (Setur) é uma aposta do prefeito de Salinas, Wilson Pedreira, para fomentar o turismo náutico do município que, no verão, tem sua população praticamente duplicada. Segundo ele, no período, a cidade recebe cerca de 14 mil turistas, chegando a 30 mil pessoas. O prefeito ressaltou que, com a marina, os veranistas também vão ter lugar para guardar seus barcos. “A partir daqui eles poderão fazer os seus passeios”, acrescentou.

Já em Cacha Prego está sendo construída a base náutica que contará com 18 vagas molhadas, posto de combustíveis, além de área para comercialização de alimentos, bebidas e artesanato. O valor do investimento é de R$12 milhões.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Setur