Detran-BA reforça que motoristas podem dirigir com CNH vencida sem risco de punições

BR 101-Entroncamento de Laje | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Devido a demanda de pedidos para renovação da carteira de habilitação (CNH), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) reforçou nesta sexta-feira (16), que condutores com documento vencido desde 19 de fevereiro podem continuar dirigindo, por tempo indeterminado, sem o risco de multa ou remoção do veículo.

A renovação da CNH tem sido o serviço mais procurado no Detran-BA, por meio de agendamento no SAC Digital, representando cerca de 40% das solicitações. A regra da validade da carteira, entretanto, foi flexibilizada por causa da pandemia da Covid-19.

“Entendemos que muitos motoristas possam ficar com receio de rodar com a CNH fora da validade, mas não existe motivo para se preocupar. A resolução do Contran é a garantia que eles não precisam trocar a carteira, a não ser nos casos de quem pretende incluir atividade remunerada ou está com CNH que venceu antes de 19 de fevereiro”, ressalta o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel.

Metro1

Ilhéus: Cobertura de ponto de ônibus desaba na Praça Coronel Pessoa

Foto: Reprodução/ Vídeo

A cobertura do ponto de ônibus recém instalada na Praça Coronel Pessoa, no centro da cidade de Ilhéus (BA), desabou na noite de quinta-feira (15). Felizmente ninguém estava no local no momento do incidente.

A estrutura caiu após a base presa ao chão se soltar. A secretaria de comunicação da prefeitura informou que o local foi totalmente isolado e que as providências estão sendo tomadas a fim de garantir a segurança da população.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Fábio Roberto Noticias (mais…)

Mutuípe: Justiça determina que irmão de candidato seja proibido de participar de campanha

Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

A Justiça proibiu Gilberto dos Santos Rocha Filho de participar de atos de propaganda eleitoral em bares, festas e comitês de campanha em Mutuípe. A decisão desta sexta-feira (16), do juiz Fabiano Soares, acata parecer do Ministério Público Eleitoral e homologa também auto de prisão em flagrante delito. Depois de pagar fiança, ele está em liberdade.

A decisão do juiz determina que a prisão preventiva pode ser decretada, caso Gilberto Filho descumpra as medidas cautelares. Gilberto é irmão do candidato do PSL à prefeitura de Mutuípe, Luciano Rocha. Gilberto Filho foi flagrado no último dia 9 com R$ 50 mil em dinheiro trocado em notas de R$ 50, dentro de um veículo que ele conduzia na BR-101, na região de Laje. Além do montante, guardado em um saco preto, havia também material publicitário de dois candidatos a prefeito.

De acordo com parecer do promotor de Justiça Thiago Cerqueira, o irmão do candidato tentou fugir ao perceber presença policial na estrada. De acordo com o Ministério Público, o promotor e o juiz entenderam que o flagrante configurava crime antecedente de lavagem de dinheiro com finalidade eleitoral.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Fonte: Bahia.ba

SAJ: Justiça eleitoral proíbe comícios, carreatas, passeatas e caminhadas

Foto: Manu Dias/ Agecom | Editado

A Justiça proibiu que as coligações e partidos políticos do município de Santo Antônio de Jesus (BA), façam comícios, carreatas, passeatas e caminhadas como medida de combate à disseminação do novo coronavírus. A decisão foi divulgada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) nesta sexta-feira (16). Os partidos que descumprirem a regra poderão ser multados em R$ 50 mil por cada evento, partido e candidato participante. Segundo o MP, os valores serão revertidos ao Fundo Partidário, sem prejuízo da responsabilização penal pelo crime.

“O Parecer Técnico do Comitê Estadual de Emergência em Saúde (COE) nº 20/2020 recomenda à Justiça Eleitoral, expressamente, a proibição de eventos presenciais como comícios, passeatas e caminhadas, já que estas promovem grandes aglomerações de pessoas, colocando seus participantes em risco de infecção pelo coronavírus”, argumentou o promotor João Manoel Santana Rodrigues, autor da ação civil pública movida pelo MP.

O promotor contou que foi feita uma reunião no Fórum do município com representantes dos partidos e coligações, além de membros da Polícia Militar no dia 25 de setembro. Na ocasião, os envolvidos se comprometeram a não fazer atos de campanha que gerassem aglomeração de pessoas. (mais…)

Rui Costa anuncia pagamento da quarta parcela do vale-alimentação estudantil

Foto: Mateus Pereira/ GOVBA

O governador Rui Costa anunciou, nesta sexta-feira (16), o pagamento de mais uma parcela do vale-alimentação estudantil. O benefício visa a segurança alimentar dos estudantes e de suas famílias, neste período de suspensão das aulas por causa da pandemia do novo Coronavírus.

Nesta quarta parcela serão investidos mais R$ 44 milhões, totalizando um investimento de R$ 176 milhões de recursos próprios do Governo do Estado. A previsão é de que o crédito já esteja depositado nos cartões no próximo dia 26. Rui também informou que, na próxima semana, serão testados para Covid-19 estudantes e profissionais de Educação da área da Liberdade.

“Já definimos com os secretários da Fazenda e da Educação o pagamento da ajuda aos estudantes, que corresponde a uma cesta básica. Dia 26 foi o prazo que a empresa de cartão de crédito disponibilizou, por questões técnicas para fazer o pagamento. Portanto, dia 26 o dinheiro estará depositado na conta dos cerca de 750 mil alunos da rede estadual de ensino”, informou o governador.

(mais…)

Ilhéus: Centro Vocacional Tecnológico será inaugurado na Uesc

Foto: Jonildo Glória

O Centro Vocacional Tecnológico (CVT) Cacau será inaugurado pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), na próxima quarta (21), no campus da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), em Ilhéus, com o objetivo de ampliar possibilidades de produção da cadeia do cacau na região sul da Bahia.

O CVT conta com apoio do Centro Público de Economia Solidária (Cesol) Litoral Sul, que já atua com assistência socioprodutiva a empreendimentos econômicos solidários em 26 municípios do território sul Baiano.

A inauguração será presencial, gratuita, com a participação limitada de 100 pessoas e o devido distanciamento social. Todos os protocolos de saúde serão seguidos a fim de evitar a proliferação da Covid-19. Para participar, é preciso confirmar presença no site encurtador.com.br.

Bahia Noticias