Belmonte: Pescadores são cadastrados em programas sociais

Imagem ilustrativa by Michal Jarmoluk from Pixabay

Pescadores e marisqueiras da cidade de Belmonte (BA) que desejam ter acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terão uma nova oportunidade esta semana. Na quarta-feira (2), a Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria de Agricultura do Estado (Seagri), em parceria com a Bahiater, cadastrará os profissionais interessados em obter a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf).

A ação será realizada no ginásio do Grupo Escolar Drª Jose Teixeira de Freitas (na rua Coronel José Gomes de Oliveira), das 9h às 16h. Para ter acesso ao documento, o profissional deve apresentar cópias de RG e CPF (inclusive dos cônjuges, se houver), comprovante de residência, Registro Geral de Pesca, NIT ou PIS, certidão de casamento e, no caso de viúvos, certidão de óbito do parceiro. É preciso também informar a renda dos membros da família.

“Com a DAP o pescador é reconhecido como produtor rural e pode acessar diversos programas dos governos estadual e federal para desenvolvimento da pesca e aquicultura, a exemplo de financiamentos com baixa taxa de juros”, afirma o técnico da Bahia Pesca, Márcio Carvalho.

Fonte: Ascom/ Bahia Pesca

Guanambi: Jovens criam ‘vaquinha’ para evitar despejo em residência estudantil

Foto: Reprodução/ vakinha

Moradores de uma residência de estudantes de Guanambi, no Sudoeste da Bahia, estão preocupados com a possiblidade de despejo. Com risco de ficar sem o imóvel, situado no Largo Dois de Julho, em Salvador, os residentes iniciaram uma campanha para arrecadar fundos. Uma das iniciativas é uma vaquinha virtual para tentar levantar mais de R$ 20 mil, valor do débito, e manter o imóvel da Associação dos Pais e Amigos da Residência Estudantil de Guanambi Sérgio Amaral Baleeiro (Aspareg).

O local abriga estudantes guanambienses de baixa renda desde a década de 1970. Segundo uma das residentes e tesoureira da Aspareg, a estudante de direito Gabriela Nogueira, os mais de R$ 20 mil surgiram após uma decisão trabalhista. Um antigo funcionário alegou direitos não atendidos, como dispensa de aviso prévio, e a Justiça estabeleceu um valor a ser pago. A partir dali a Aspareg também ficava com uma certidão trabalhista positiva.

O fato ocasionou a suspensão de um convênio feito com a prefeitura de Guanambi, que garantia o pagamento do aluguel, isso desde 2006 quando o acordo foi estabelecido. Na última sexta-feira (27), um juiz atendeu um recurso e a Aspareg voltou a ter certidão trabalhista negativa, o que lhe permite voltar a ter o convênio. No entanto, para Gabriela Nogueira, nada está garantido. (mais…)

Nova execução do PAA vai beneficiar 75 novos municípios baianos

Imagem Ilustrativa | Foto: Pixabay

O Governo da Bahia, através da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), vai executar uma nova meta estadual do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A nova proposta (2020/2021) contemplará 75 novos municípios com compra e doação simultânea de alimentos advindos da Agricultura Familiar. As orientações para os municípios foram prestadas nesta terça-feira (01), em uma reunião virtual promovida pela Superintendência de Inclusão e Segurança Alimentar (Sisa/SJDHDS).

Sendo a primeira reunião para tratar especificamente desta nova proposta, a superintendente da Sisa/SJDHDS, Rose Pondé, apresentou um panorama histórico do programa e ressaltou como o PAA tem se firmado como uma política pública cada vez mais necessária no acesso a alimentação saudável e nutritiva, ao tempo em que garante renda para milhares de famílias do campo.

“O PAA nasce com a estratégia fome zero para garantir uma alimentação saudável às famílias em situação de extrema pobreza. Nesta mesma linha, o programa beneficia aqueles que mais precisam, os agricultores que tem mais dificuldade de comercializar seus produtos nos circuitos privados por preços justos. Portando, é um programa de inclusão e desenvolvimento social, que precisa ser executado e ampliado com muita qualidade nos municípios baianos”, avaliou Rose Pondé.

(mais…)

Cruz das Almas: Lar dos idosos tem 17 internos infectados pela Covid-19

Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Dezessete dos 28 moradores que permanecem no Lar de Idosos em Cruz das Almas no Recôncavo baiano foram diagnosticados com COVID-19. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (30), pela Secretaria Municipal de Saúde através de uma Live.

Segundo a secretária Aline Pires, todos os idosos se encontram isolados. “Vinte e oito permanecem no lar e desses 17 testaram positivo para Covid-19. Alguns estão no processo de alta e outros aguardam resultados de exames. Eles estão sendo acompanhados pela equipe da Unidade Covid-19 e pelos funcionários do Lar dos Idosos”.

A secretária ainda informou que dois idosos estão internados. “Nós estamos com dois pacientes do lar internados. Um evolui de forma mais grave, porém estável e o outro em leito de enfermaria para previsão de alta”. (mais…)

SAJ: Polícia incinera quase meia tonelada de droga apreendida em operações

A Polícia Civil incinerou quase meia tonelada de drogas apreendidas durante operações realizadas nas cidades de Santo Antônio de Jesus e Varzedo nos últimos seis meses. Segundo a polícia, a incineração ocorreu em um forno industrial de uma empresa na cidade.

Entre os entorpecentes destruídos estão cocaína, crack e maconha e toda a operação de incineração foi autorizada pela justiça criminal de Santo Antônio de Jesus e foram destruídas após serem periciadas e anexadas como contraprova.

Blog do Valente

Firmino Alves: Padre Aguinaldo segue com eleição ameaçada após decisão do TRE-BA

Foto: Nelson Jr./ ASICS/ TSE

Candidato com maior número de votos nas eleições 2020 em Firmino Alves, no Médio Sudoeste baiano, o ex-prefeito Padre Aguinaldo (PDT) teve um recurso negado na manha desta terça-feira (01), pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).

Em sessão online, a Corte Eleitoral rejeitou por unanimidade um embargado de declaração – movido pela defesa de Aguinaldo como pedido de esclarecimento de pontos da decisão. A decisão foi lida pelo presidente do TRE-BA, Jathaí Júnior. Com a derrota no TRE-BA, Padre Aguinaldo tentará recorrer no caso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo o site Políticos do Sul da Bahia, Padre Agnaldo teve duas contas rejeitadas pela Câmara de Vereadores quando comandava a prefeitura local, e por isso é considerado ficha suja. Caso não reverta o indeferimento da candidatura, a cidade terá uma eleição suplementar.

Bahia Noticias