Deputado Kannário pede descriminalização da conduta de usuário de maconha

Foto: Arthur Garcia/ Ascom/ Prefeitura Salvador

O deputado federal Igor Kannário (Democratas) enviou um projeto de lei para a Câmara dos Deputados solicitando a descriminalização da conduta do usuário de maconha no Brasil. O parlamentar pede que seja permitido no país adquirir a maconha, guardar, ter em depósito, transportar ou trazer consigo, para consumo pessoal.

“Embora defenda que a legalização da maconha se trate de pauta importante, acredito que atualmente seria possível e bem menos polêmico que se garantisse a descriminalização da conduta prevista no artigo 28 da Lei de Drogas em relação à maconha. Dessa forma, adquirir, guardar, ter em depósito, transportar ou trazer consigo, para consumo pessoal maconha não seriam mais assunto de polícia, mas configurariam tema exclusivamente de saúde pública”, defendeu Kannário.

Segundo o deputado, a legislação atual é inconstitucional porque pune alguém por mutilar a si mesmo, não gerando dano a outra pessoa: “Esse é um primeiro passo, mas que, certamente, abrirá caminho para haver a legalização da maconha, com a criação de um mercado, evidentemente controlado”.

Bahia.Ba

Jequié: Tradições quilombolas ganham e-book

Imagem Ilustrativa | Foto: Cristino Martins/ Ag. Pará

O projeto “A Força do Quilombo Barro Preto: educação patrimonial em Jequié/Bahia” vai realizar nesta quarta-feira, dia 03, a partir das 16h, o seu primeiro encontro. O momento será pautado pela questão da presença negra no Sudoeste da Bahia e contará com a participação da arqueóloga afrodiaspórica Profª. Dra. Luciana de Castro (UFS) e do mestrando em Arqueologia e Patrimônio Cultural (UFRB) e advogado Gustavo Santos Silva Junior.

A iniciativa é voltada para promoção e difusão dos saberes tradicionais quilombolas no município de Jequié e foi pensado em duas etapas. A primeira composta pelo registro sistemático de informações do quilombo urbano do Barro Preto a partir de três Rodas de Conversa e a segunda etapa, pela publicação desses conteúdos em formato de e-book para circulação em instituições escolares e universitárias.

O projeto tem apoio financeiro do Estado da Bahia através da Secretaria de Cultura e da Fundação Pedro Calmon (Programa Aldir Blanc Bahia) via Lei Aldir Blanc, direcionada pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, Governo Federal.

Bahia Noticias

Alcobaça: Agricultores familiares aumentam produção e melhoram qualidade do leite

Foto: Divulgação/ SDR/CAR

O litro de leite ganhou mais qualidade e valor na Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Itaitinga, do município de Alcobaça, no Extremo Sul da Bahia. Antes, o produto era vendido a R$0,97 centavos, agora está sendo comercializado por R$1,20. A valorização do leite na comunidade foi possível graças ao investimento do Governo do Estado, por meio do projeto Bahia Produtiva, no valor de R$520,5 mil, beneficiando diretamente 31 famílias.

Com os recursos foram adquiridos dois tanques com capacidade de 2 mil litros cada um, para resfriamento do leite, 10 ordenhadeiras mecânicas e equipamentos para ordenha e higienização dos tanques. Também foram instalados dois minilaboratórios, para fazer um teste rápido e verificar se a vaca tem doença, a exemplo de mastite. A associação ainda receberá este ano um trator com implementos agrícolas, que ajudará na preparação do solo para o plantio de nova pastagem e de cana-de-açúcar, napier e mandioca para preparo de ração.

As famílias vinculadas à associação já colhem os frutos desse apoio ao sistema produtivo da bovinocultura de leite da região.  Além de poder vender o leite a um melhor preço, a produção também registrou aumento, com apenas um mês da chegada dos equipamentos. Em janeiro, a produção média, por beneficiário, foi de 80 litros dia. Hoje, passou para 120 litros por dia. (mais…)

Coelba leiloa veículos com lances a partir de R$ 8 mil nesta quarta, dia 3

Image by 3D Animation Production Company from Pixabay

A COELBA (Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia) está realizando um leilão de veículos. São 27 lotes que podem ser arrematados até esta quarta-feira, dia 03 de março de 2021, exclusivamente por meio de lances eletrônicos no Superbid Marketplace.

Os itens colocados à venda eram utilizados na prestação de serviços da companhia, como instalação e reparos de rede elétrica, situada em Salvador (BA). A desmobilização acontece devido ao processo de renovação da frota, com lances iniciais que variam de R$ 8 mil até R$ 43 mil.

Os modelos de veículos disponíveis se dividem em hatches, picapes, utilitários e vans, com os destaques do Leilão sendo um Fiat Uno Furgão, com motor 1.0 flex e ano 2015/16, pelo lance inicial de R$ 9,7 mil; um Fiat Uno Vivace, motor 1.0 e ano 2015/16, pelo lance inicial de R$ 11,5 mil; e uma Volkswagen Amarok Cs 4×4, motor 2.0 e ano 2015/16, pelo lance inicial de R$ 23 mil.

Os itens estão disponíveis para visitação mediante agendamento prévio, respeitando as normas dos órgãos sanitários. Para mais detalhes dos lotes e do leilão, acesse o link https://bit.ly/2OZSet3 (mais…)

Vitória da Conquista: Tráfego de veículos na BR-116 será alterado nesta quarta, dia 3

Imagem Ilustrativa de Wokandapix por Pixabay

Quem for trafegar pela região de Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano, nesta quarta-feira, dia 3, deve ficar atento as mudanças que ocorrerão na BR-116.

Pela manhã o município inicia a construção de um novo acesso na região do bairro Conveima. Para a realização da obra uma das alças do viaduto será interditado. Também haverá fechamentos de dois pontos de acostamento, para construção de retornos.

O projeto está aprovado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a VIABAHIA manterá equipes no local para garantir a segurança viária e o cumprimento dos trabalhos conforme o projeto. Quem segue no sentido rodoviária de Vitória da Conquista para Anagé, Brasília e Goiânia deverá utilizar todo o dispositivo de retorno.  (mais…)

Rui Costa mantém lockdown só na RMS e estende toque de recolher em todo o estado

Foto: Camila Souza/ GOVBA

O governador Rui Costa ampliou até o final de março o toque de recolher em todas as regiões Bahia. O anúncio foi feito no início da noite desta terça-feira, dia 2. Com isso, continua proibida até o final do mês a permanência de pessoas nas ruas entre 20h e 5h, a exceção é para casos em que haja comprovação de necessidade.

FECHAMENTO DO COMÉRCIO

As restrições de funcionamento para atividades não essenciais foram estendidas até as 5 da manhã de segunda-feira, dia 8, em Salvador e Região Metropolitana. Nas demais cidades o funcionamento para atividades não essenciais está autorizada a partir desta quarta, dia 3, sendo que no final de semana as atividades comerciais serão fechadas.

“Segunda e terça nos reunimos com quase 200 municípios representando as regiões da Bahia. Detalhamos a situação de cada local com as medidas e o que podemos fazer conjuntamente. Com isso, vamos ajustando, detalhando, e, com certeza, vencendo esse vírus, e vencendo o crescimento da pandemia na Bahia e com a colaboração e absoluta convicção de toda a população”, disse o governador.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: SECOM