Liminar suspende demissões em massa de médicos pelo governo da Bahia

Imagem Ilustartiva | Crédito: Pixabay

Após o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA)  impetrarem Mandado de Segurança, o desembargador do Trabalho Esequias Pereira de Oliveira concedeu liminar para suspender demissões em massa de médicos pelo Estado da Bahia, Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), Fundação ABM de Pesquisa e Extensão na Área de Saúde (Fabamed) e Fundação José Silveira (FJS), “até que se estabeleça procedimento transparente, claro e informativo, como fruto de processo de negociação coletiva”.

A liminar determinou também a “suspensão da redução ou ruptura dos vínculos mantidos entre o Estado da Bahia e as empresas Rés e de outras empresas que lhes prestem serviços de saúde, de modo a evitar a despedida dos empregados médicos, até dezembro de 2021, prazo suficiente a fim de que a SESAB planeje a regularização dos vínculos da mão de obra médica, sem a utilização do credenciamento como intermediação de mão de obra”.

A Justiça suspendeu ainda o credenciamento de empresas médicas com base na Portaria SESAB 134/2021 e determinou que as rés devem “abster-se de praticar qualquer represália ou perseguição à testemunha, pelo simples fato de ter prestado depoimento perante o Ministério Público do Trabalho ou perante a Justiça do Trabalho”. (mais…)

Feira de Santana: Acusado de matar médico, que era colega e amigo da vítima, confessa o crime

Foto: Aldo Matos/ Acorda Cidade

Preso na tarde desta sexta-feira (28), em Feira de Santana, o suspeito pela morte do médico Andrade Lopes Santana, de 32 anos, teria confessado o crime. Segundo a polícia, ele era amigo da vítima.

O acusado, que também é médico, teve a prisão temporária decretada por 30 dias pela juíza titular da Vara do Júri de Feira de Santana após os investigadores suspeitarem do envolvimento dele. O suspeito teria vendido uma ‘Glock’ para a vítima mas não queria entregar a arma. Andrade então havia pedido o dinheiro, cerca de R$ 9 mil reais, de volta e a motivação do crime teria sido uma desavença entre os dois.

Andrade Lopes, de 32 anos, havia desaparecido na segunda-feira (24), depois de sair de Araci, na região sisaleira, com destino a Feira de Santana. O corpo foi encontrado boiando no Rio Jacuípe, com uma perfuração provocada provavelmente por arma de fogo na nuca e amarrado a uma âncora para afundar, mas terminou boiando e acabou sendo localizado por pescadores. (mais…)

Novas tarifas para linhas de ônibus intermunicipais passam a vigorar nesta terça, dia 1º

Imagem ilustrativa | Foto: Manu Dias/ AGECOM

As tarifas das linhas de ônibus do Serviço Público de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado da Bahia – SRI, também conhecidas como linhas de longa distância, serão reajustadas a partir de terça-feira, 1º de junho.

O reajuste anual, regulamentado pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), será de 6,8%, concedido com base na correção de uma cesta de índices, a exemplo da variação do diesel, IPCA e IGPM.

A margem é determinada através de pesquisas que analisam o gasto das empresas com os funcionários, peças dos ônibus, combustível, entre outros insumos. O último reajuste aconteceu em março de 2020.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Fonte: Ascom/ Agerba

Polícia Civil apreende submetralhadora e drogas em embalagens dos Correios

Foto: Haeckel Dias/ Polícia Civil

Drogas, arma e munições foram apreendidas nesta sexta-feira, dia 28, no Centro de Distribuição dos Correios, na BA-535, conhecida como Via Parafuso. Segundo a Polícia Civil, o material, avaliado em R$ 100 mil, foi localizado com a ajuda de cães farejadores da Coordenação de Operações Especiais (COE). A ação da 1ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) também teve a participação de equipes da Coordenação de Narcóticos do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco).

Os policiais encontraram uma submetralhadora artesanal, 500 papelotes de cocaína, 250 comprimidos de anabolizantes, 44 munições, 900 sementes de maconha, uma pedra de pasta-base de cocaína, outras porções maiores da mesma substância e tabletes de maconha acoplados dentro de uma panela de pressão, de um carro infantil e de objetos de pelúcia. “Essa é a terceira fase da Operação Correios. Na primeira, três destinatários foram presos. Agora o trabalho é identificar essas pessoas, intimá-las e buscar elementos para indiciar. Trata-se de tráfico de drogas interestadual”, explicou o coordenador de Narcóticos, delegado Yves Correia.

Ainda segundo o delegado, o que chama atenção são os objetos utilizados para burlar a fiscalização. “Encontramos drogas dentro de panela de pressão, carrinho de criança e, desta vez, por conta do Dia dos Namorados, veio droga dentro de uma pelúcia de coração. Por isso, é fundamental a participação da cadela da COE na identificação das drogas”, explicou. Todo o material será encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), para realização de perícia.

Metro1

Cruz das Almas: Aparelhagens de som apreendidas durante a pandemia são remetidas a Justiça

Imagem ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Cerca de 10 aparelhagens de som apreendidas pelas Polícias Civil e Militar durante a pandemia foram encaminhadas para o Fórum Dr. Tancredo de Almeida Neves, em Cruz das Almas (BA), na manhã desta sexta-feira, 28.

Os equipamentos envolvem paredões, caixas de som, alto falantes, baterias, cornetas e módulos, entre outros. Segundo o delegado de polícia, Dr. Cristóvão Éder, os materiais foram apreendidos por infringir as determinações do poder público que visa prevenir a propagação do coronavírus, além da perturbação do sossego alheio e poluição sonora.

“Os equipamentos foram remetidos para Justiça, para penalização dos infratores”, disse Éder ao Forte na Notícia. Denúncias do tipo tem sido constante na região, principalmente nas zonas rurais dos municípios durante o fim de semana.

Forte na Noticia

Antas: Ação de irmã de deputado pode parar atendimento em hospital

Imagem Ilustrativa | Foto: Manu Dias/ AGECOM

A Santa Casa Sem Fronteiras em Antas, no Nordeste baiano, pode ter o funcionamento afetado caso tenha de arcar com uma dívida de R$ 600 mil. Segundo a direção da unidade hospitalar, que atende só pelo SUS, o risco do atendimento parar decorre caso uma ação judicial seja acatada, e isso, no meio da pandemia do novo coronavírus.

O processo foi movido em 2017 pela farmacêutica Soraya Nilo, irmã do deputado federal Marcelo Nilo. A ação questiona verbas rescisórias de um vínculo com a entidade. Ainda segundo a diretoria da Santa Casa, o andamento e a movimentação do processo já foram questionados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em tramitação nos últimos três anos na Vara do Trabalho de Paulo Afonso e no Tribunal Regional do Trabalho, o processo “chama a atenção não só pela rapidez da condenação, mas também pelo montante milionário atípico em causas deste tipo”, diz a direção da entidade. Os débitos, segundo as decisões judiciais, chegam ao montante de R$ 600 mil. O valor corresponde a quatro meses de funcionamento da unidade, que se bloqueada deve fechar as portas e encerrar os atendimentos.

Bahia Noticias