O vice-líder da bancada de oposição, deputado federal Capitão Alden (PL-BA), assinou um novo pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A solicitação de afastamento acusa Lula de cometer crime de responsabilidade após a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de bloquear um total de R$ 6 bilhões de verbas do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação.

Para Alden, a decisão do TCU, reforça a ‘irregularidade na gestão dos recursos públicos’. O parlamentar considera que essa decisão do TCU é ‘suficiente para justificar o pedido de impeachment’. ‘O novo pedido de impeachment do Lula já tem mais de 90 assinaturas de deputados federais. A minha assinatura consta nesta relação e assinarei quantos pedidos forem necessários para livrarmos o Brasil do descondenado’, afirmou Alden.

A decisão do TCU foi tomada para permitir a apuração de possíveis irregularidades na execução do programa do Ministério da Educação, que funciona como uma poupança para ajudar estudantes do ensino médio a completarem os estudos. O TCU mira os recursos do Pé-de-Meia oriundos do Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem), que é privado e tem patrimônio próprio. (mais…)

As 13 clínicas de diálise que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia enfrentam uma grave crise financeira devido ao atraso nos pagamentos pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB).

A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) notificou oficialmente a SESAB em 10 de janeiro de 2025, cobrando o repasse de R$ 8 milhões referentes aos serviços prestados em novembro de 2024. Também estão pendentes valores do cofinanciamento estadual do mês de outubro e novembro, agravando ainda mais a situação.

Esse valor é um complemento temporário de 25% ao valor repassado pelo Governo Federal, instituído por meio da portaria estadual nº 269, em 03 de março de 2023, como forma de incentivar as clínicas a abrirem mais vagas e reduzir a fila de pacientes aguardando por diálise ambulatorial, internados em hospitais.

BAILE BROWN reunirá dez vozes baianas para saudar o Menino Mestre dos Tambores, o multifacetado ‘Carlinhos Brown’. O evento acontece nesta sexta-feira (30), às 20h, na Casa da Felicidade da Barra, em Salvador.

Uma festa coroada de poesia, de ancestralidade, da Africanidade Mãe de Todos nós! É balanço de mar, é pulsar de tambor, é Carlito, história que se funde a história do Axé Music, e raiz fincada na MPB.

Texto: Patrícia Bernardes.

De olho nos eventos de verão, o Procon-Ba (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor), está cumprindo uma agenda de fiscalizações. No último fim de semana, a operação focou os produtos e serviços oferecidos à população no Festival de Verão, visando garantir os direitos dos consumidores em grandes eventos.

As equipes de fiscalização verificam fatores como o acondicionamento adequado dos produtos alimentícios comercializados, os prazos de validade, as formas de precificação e as informações obrigatórias nos rótulos dos produtos. O aeroporto e a rodoviária também são objetos de fiscalizações, a fim de garantir os direitos do consumidor desde sua chegada até a sua saída. Eventos como partidas de futebol, festivais e ensaios musicais, também integram a grade de atividades festivas inspecionadas.

De acordo com a Portaria 44 da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), as empresas responsáveis pela produção dos eventos deverão garantir o acesso gratuito de garrafas de uso pessoal, contendo água para consumo no evento, disponibilizando bebedouros ou distribuindo embalagens com água adequada para consumo, mediante a instalação de ilhas de hidratação.

Edição: Tribuna do Recôncavo Informações: SJDH.