O Governo do Estado prorrogou até 10 de setembro o decreto que estabelece medidas contra a disseminação da Covid-19. O texto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, dia 31. As medidas contra a pandemia do novo coronavírus foram estabelecidas de acordo com a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19 nos municípios baianos.

A realização de shows e festas públicas ou privadas, independentemente do número de participantes, segue suspensa em todo território do estado da Bahia até 10 de setembro. Até esta data, estão autorizados apenas eventos e atividades com público de até 500 pessoas, como cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, passeatas, funcionamento de zoológicos, museus, teatros e afins.

Nos municípios integrantes de Regiões de Saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19 se mantiver superior a 50%, por cinco dias consecutivos, os eventos e atividades devem acontecer com público de até 100 pessoas. O decreto segue sem estabelecer restrição de locomoção noturna.

Metro1

Uma ventania destruiu a igreja de Santa Luzia, no povoado de Poção, zona rural da cidade de Sento Sé, no norte da Bahia. O caso aconteceu no sábado, dia 28, e apenas o altar da igreja ficou de pé.

De acordo com os moradores, a ventania durou menos de 20 minutos, mas foi o suficiente para provocar os estragos. A primeira parte da igreja a desabar foi o teto. Depois, o restante da construção ruiu.

Ninguém ficou ferido e não havia gente dentro do imóvel, no momento da ventania. Os moradores buscam uma forma de reconstruir igreja para os festejos de Santa Luzia, que são celebrados em 13 de dezembro.

G1/ Bahia

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) está prestes a completar o primeiro mês desde a adoção da modalidade semipresencial no plenário da Casa, iniciada em 2 agosto. No entanto, a expectativa para apreciação de pautas de maior repercussão, a exemplo da suspensão do mandato do deputado Capital Alden (PSL), conforme relatório do Conselho de Ética (reveja), e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2022 aguardam a liberação da pauta, travada desde o início do mês por projetos de autoria do Poder Executivo. A inexistência de acordo entre as bancadas tem arrastado as votações com sucessivos pedidos de vista da oposição.

Nesta semana última semana também ganhou destaque a indicação do deputado federal licenciado, Nelson Pelegrino (PT), para uma vaga de conselheiro no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). Diversas legendas da situação e oposição da Casa já manifestaram apoio. A confirmação deve ser publicada no Diário do Legislativo desta terça-feira (30). A partir daí, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem o prazo de até dez dias para realizar a sabatina com o indicado. Se aprovado, a apreciação segue para o plenário, no qual deve ser aprovada por ampla maioria (saiba mais). O prazo para que se efetivem tais etapas, porém, ainda é incerto.

Nesta terça, a Ordem do Dia da AL-BA contempla dois projetos que estão sobrestando a pauta, que tem grande possibilidade de permanecer travada por pelo menos mais uma semana. Os deputados votam, em sessão semipresencial a partir das 15h, o PL nº 24.220/2021, que altera as leis que versam sobre o Auxílio Permanência (Lei nº 13.458) e o Programa Bolsa Presença (Lei nº 14.310). A proposta retorna à Ordem do Dia após pedido de vista do deputado Soldado Prisco (PSC) na última terça-feira (24). (mais…)