Categoria: Bahia

Ilhéus: MP-BA recomenda que prefeito pague mais de R$2 milhões não recolhidos ao INSS

2 de outubro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Ronaldo Silva/ AGECOM

O prefeito de Ilhéus (BA), Mário Alexandre Correa de Souza, foi recomendado nesta sexta-feira (1º) pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), a cumprir a decisão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e pagar, no prazo de 30 dias, R$2.246.723,93 ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O valor se refere a irregularidades praticadas no exercício financeiro de 2019.

De acordo com o MP-BA, a recomendação do promotor de Justiça, Pedro Paulo de Paula Vilela Andrade, orienta o gestor municipal a realizar os próximos recolhimentos previdenciários e demais despesas “sem atrasos ou irregularidades”.

Na recomendação, o promotor de Justiça levou em consideração a decisão do TCM que, no exercício da sua atividade de controle externo, constatou que o prefeito atrasou “sem justificativa” o recolhimento das contribuições previdenciárias ao INSS, nos períodos de janeiro a maio de 2019 e de agosto a dezembro de 2019, ocasionando juros, multa e elevado custo financeiro ao município. (mais…)

Salvador: Elevador Lacerda e Farol da Barra terão iluminação temática até o final do mês

2 de outubro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Max Haack/ Secom PMS

Em homenagem ao Outubro Rosa, mês de conscientização sobre a importância da prevenção e combate ao câncer de mama, monumentos históricos de Salvador terão acionamento de iluminação temática. O Elevador Lacerda, o Farol da Barra, a Praça da Sé, o Terreiro de Jesus e do Campo Grande ficarão cor-de-rosa até o final do mês, dia 31 de outubro.

O acionamento da iluminação acontecerá diariamente durante o período, a partir das 18h. A ação, em parceria com a Diretoria de Serviços de Iluminação Pública (Dsip/Semop), também vai abranger os hospitais Aristides Maltez (HAM) e Municipal de Salvador (HMS).

Além do ato simbólico, o município de Salvador fará uma programação de conscientização da população, com campanhas e atendimento de 50 pacientes assistidas pelos centros de proteção à mulher no Labchecap, em São Marcos, e pacientes atendidas pelo SUS no Instituto Patrícia Lordêlo (IPL), no Itaigara, para exames de imagem.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Metro1

 

Governo da Bahia amplia vigência e concessão do Programa Bolsa Presença

1 de outubro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Luiz Carrera/ SECBA

O governo do Estado ampliou a vigência e a concessão do Programa Bolsa Presença, com a implantação da segunda etapa, de acordo com a portaria nº 1522/2021 publicada pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial. A portaria estabelece que a segunda edição do Programa Bolsa Presença terá a duração de três meses, com início em outubro e término em dezembro de 2021. O Bolsa Presença faz parte do Programa Estado Solidário e foi instituído pela Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021.

O Bolsa Presença destina R$ 150,00, por mês, para as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino, cadastradas no CadÚnico e em condições de vulnerabilidade socioeconômica. O objetivo é estimular a permanência, no processo de aprendizagem escolar, dos estudantes da rede estadual, considerando as especificidades da educação contextualizada e inclusiva. A adesão ao programa será realizada pelo aluno, se maior de idade, ou por seu responsável legal, mediante o preenchimento e assinatura de Termo de Compromisso na unidade escolar. Acesse a portaria completa no site www.educacao.ba.gov.br

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, falou sobre a medida. “A concessão do benefício até dezembro foi uma decisão do governador Rui Costa, levando em conta o cenário de crise econômica do país. O Bolsa Presença é um auxílio financeiro que faz muito a diferença na vida das famílias dos estudantes, que podem usar para suprir necessidades da família. E o mais importante é apoiar os estudantes para que eles permaneçam na escola”, afirmou. Até o momento, já foram efetuados cinco créditos do Bolsa Presença e o próximo está programado para o dia 10 de outubro. A previsão é atender 311 mil famílias de 357 mil estudantes.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: SEC

UNEB abre seleção para vagas residuais de graduação presencial

1 de outubro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves

A UNEB vai abrir inscrições, no dia 6 de outubro, para Categorias Especiais de Matrícula 2022.1, referentes às vagas dos cursos de graduação presencial. Estão sendo oferecidas vagas para rematrícula (838), transferência interna/rematrícula (717), transferência externa (507) e portador de diploma (257).

Os interessados podem se inscrever gratuitamente, até o dia 13 de outubro, através do envio do Requerimento de Inscrição (que pode ser obtido no site portal.uneb.br/prograd/vagas-remanescentes) e das cópias digitalizadas dos documentos solicitados pelo Edital de Seleção por e-mail.  Para casos de transferência externa e portador de diploma, encaminhar para o Campus ou Departamento o protocolo do curso para onde se pleiteia a vaga. Nos casos de transferência interna e rematrícula, o envio será para o Campus/Departamento/protocolo da graduação de origem (veja listas de e-mails no Edital de Seleção).

O processo seletivo conta as etapas de homologação das inscrições, no dia 5 de novembro, e da prova e do teste de habilidade específica (nos cursos que solicitam), entre 19 e 25 de novembro. Ainda haverá a avaliação do Histórico Escolar (rematrícula e transferências interna e externa). O resultado preliminar da seleção será divulgado no dia 10 de dezembro. A entrega dos documentos aos Colegiados dos Cursos deverá ser realizada no dia 28 de janeiro de 2022. A matrícula ocorrerá entre os dias 14 e 17 de fevereiro.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: ASCOM-UNEB

Estado destina R$ 59,7 milhões para construção e ampliação de escolas em Amargosa, Aratuípe e Jiquiriçá

1 de outubro de 2021 | Amargosa | Postado por Hélio Alves

O governo do Estado da Bahia destinou R$ 59.787.205,91 para a construção e ampliação de quatro unidades escolares de Educação em tempo integral, localizadas nos municípios de Amargosa, Aratuípe e Jiquiriçá. O resumo do contrato foi divulgado nesta quinta-feira, dia 30, no Diário Oficial do Estado (DOE). As obras fazem parte da requalificação, que está sendo realizada pelo Estado na rede física escolar, e superam R$ 2 bilhões em investimentos.

Com as obras de requalificação, as escolas existentes passam por reformas e modernização e novas unidades estão sendo construídas em alto padrão de engenharia, ofertando aos estudantes e à comunidade local quadra poliesportiva coberta, campo society, auditório, refeitório, biblioteca e laboratórios, entre outros equipamentos para fortalecer a aprendizagem.

A requalificação da rede também envolve a implantação dos Complexos Poliesportivos Educacionais, compostos por uma série de equipamentos como quadras poliesportivas cobertas, academia de ginástica, quadra de vôlei de areia, pista de atletismo e piscina. Os complexos são vinculados à oferta da Educação em Tempo Integral, fortalecendo a prática esportiva no currículo escolar, como também o desenvolvimento de atividades artísticas, culturais, de lazer e de entretenimento. Além da rede estadual, os complexos atenderão aos estudantes das redes municipais e particular, bem como a comunidade local.

Secretaria da Educação do Estado

Bahia ultrapassa marca de 10 milhões de vacinados

1 de outubro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Luciano Almeida

A Bahia ultrapassou a marca de 10 milhões de vacinados contra a Covid-19 com a primeira dose ou dose única. As 10.032.526 pessoas que receberam o imunizante representam 78,79% da população com 12 anos ou mais, estimada em 12.732.264. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 555 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,05%) e 534 recuperados (+0,04%). O boletim epidemiológico desta quinta-feira, dia 30, também registra 8 óbitos. Dos 1.233.799 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.204.371 já são considerados recuperados, 2.569 encontram-se ativos e 26.859 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.541.528 casos descartados e 239.064 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quinta-feira. Na Bahia, 52.060 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Sesab