Na foto, Dep. Valmir Assunção | Crédito: Jonas SantosMoradores da comunidade quilombola de ‘Pinguela’, na zona rural do município de Amélia Rodrigues (BA), na Região de Feira de Santana, respiram aliviados após decisão judicial que barrou a reintegração de posse da área onde vivem há gerações.
A decisão de revogar a antecipação de tutela foi dada pela juíza de Direito Alessandra Santana Soares, da Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, no último dia 31 de março, e celebrada nesta segunda-feira (5) pelos quilombolas e pelo deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), que acompanhou todo o processo solicitado pela empresa ‘Nova Aliança’.
“…Não tem cabimento a justiça decidir por retirar mais de 25 famílias que vivem na região por gerações em plena pandemia de covid-19, com quase 350 mil brasileiros mortos por essa doença. Foi uma importante decisão da juíza para os moradores deste quilombo… A área é das famílias que vivem lá, e essa empresa não tem direito algum…. Essa comunidade é reconhecida como remanescente de quilombo pela Fundação Cultural Palmares… Essas famílias querem ficar no local. [Elas] vivem da agricultura e da pesca, ajudam a manter o equilíbrio do meio ambiente e sustentam suas famílias”, disse o deputado federal Valmir Assunção (PT).