O Programa Bolsa Presença deverá beneficiar cerca de 311 mil famílias e alcançar 357 mil estudantes da rede estadual de ensino. Cada família receberá R$ 150 por mês, durante seis meses, o que representa um investimento com recursos próprios do Estado de R$ 280 milhões, que também irão movimentar a economia em toda a Bahia.
As famílias beneficiadas com o cadastro no CADúnico, por se enquadrarem na situação de pobreza ou extrema pobreza, já estão recebendo o cartão da bandeira Alelo, a partir do agendamento prévio das escolas. O primeiro crédito estará disponível no dia 27 de abril. O programa de assistência estudantil do Governo da Bahia objetiva evitar o abandono escolar e contribuir para fortalecer o vínculo com a escola e o processo de ensino e aprendizagem.
O benefício do Bolsa Presença é por família, mas o aluno pode acumular com os demais benefícios que recebe, ou seja, os R$ 55, por parcela, do vale-alimentação estudantil e os R$ 100 se for monitor do programa Mais Estudo. Cada beneficiário possui um cartão específico para utilização. O valor poderá ser utilizado para a aquisição de gêneros alimentícios, artigos de limpeza e compras em farmácias ou para outra destinação de interesse da família, como material escolar, por exemplo. Juntos, estes três programas – o Bolsa Presença, o Mais Estudo e o Vale-alimentação Estudantil – somam mais de R$ 410 milhões de recursos próprios do Estado da Bahia.
Além da família estar cadastrada no CadÚnico, as condições para que o aluno matriculado receba o auxílio Bolsa Presença são: assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar em que esteja matriculado, com frequência mínima de 75%; participação do estudante e da sua família nas atividades e avaliações escolares; desenvolvimento do projeto de vida e intervenção social; e manutenção atualizada dos dados cadastrais na unidade escolar e no CadÚnico.
Consulta
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) disponibilizou um link para a consulta sobre o direito ao Programa Bolsa Presença. A consulta pode ser feita através do sistema SIADIANTE, da SEC, pelo endereço https://bit.ly/2Ri1WrX. Quem não tem acesso à internet poderá ligar para a escola e solicitar a consulta no sistema.
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