O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Nelson Leal, promulgou seis leis aprovadas pelo plenário virtual da Assembleia Legislativa, entre elas a que reduz em até 30% as mensalidades na rede particular de ensino no estado, estendida ao ensino superior, de autoria do deputado Alan Sanches (DEM).
A promulgação pelo presidente do Legislativo ocorreu após o governador Rui Costa optar pela sanção tácita e não exercer o direito de veto (total ou parcial) das proposições até o final do prazo constitucional de 15 dias, contados a partir da data em que foram remetidas ao para a sanção. As leis, de autoria de parlamentares, foram votadas através do Sistema de Deliberação Remota.
Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias
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