Assembleia Legislativa da Bahia promulga lei que reduz mensalidades na rede particular de ensino

O Governo da Bahia liberou mais uma parcela do Bolsa Presença neste domingo (15). Com um investimento superior a R$ 56 milhões, o auxílio beneficiará, aproximadamente, 403 mil estudantes de quase 359 mil famílias em situação de vulnerabilidade social.

Criado para combater o abandono e a evasão escolar, bem como garantir a permanência dos alunos nas escolas, o Bolsa Presença vai além de um simples benefício financeiro. Ao proporcionar R$ 150 por mês, ao longo do ano letivo, acrescidos de R$ 50 por aluno a partir do segundo aluno matriculado, o programa cumpre o papel de reforçar a segurança alimentar e oferecer uma rede de apoio que contribui diretamente para a educação e qualidade de vida das famílias baianas.

Para receber o benefício, é necessário manter atualizado o cadastro da família no CadÚnico e os estudantes precisam participar das avaliações de aprendizagem realizadas pela unidade escolar, que visam orientar o acompanhamento pedagógico.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Fonte: Ascom/SEC.

O Governo da Bahia abriu edital de chamamento público destinando R$ 3 milhões para a promoção e à autonomia das mulheres do campo. Denominado de ‘Mulheres que Alimentam’, o edital selecionará duas Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para a execução das ações em parceria com o Programa Bahia Sem Fome. O edital está disponível no site da SPM: https://www.ba.gov.br/mulheres/

Caberá às OSCs, organizadas em redes femininas de cooperação, implantar 20 Feiras Agroecológicas ou Orgânicas em 20 municípios do Estado, além de promover o desenvolvimento de grupos produtivos locais, formados por mulheres agricultoras familiares. O Mulheres que Alimentam tem como meta o apoio técnico e a orientação para a certificação de produção orgânica ou agroecológica para 250 famílias de agricultoras familiares; o fomento à comercialização de produtos em feiras locais; e a promoção do acesso às políticas públicas e aos direitos sociais.

Também estão previstas atividades, a exemplo de oficinas sobre gênero, divisão sexual do trabalho familiar, sobre enfrentamento às diversas formas de violência contra as mulheres e oficinas de escalonamento de produção e pós-colheita. Dentre outras atividades, as mulheres do campo também receberão orientações sobre saúde mental da agricultora familiar, gênero e agroecologia e capacitações em boas práticas de beneficiamento e, também, sobre como acessar políticas públicas de fortalecimento da agricultura familiar como é o caso do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). (mais…)

Após três dias de intensos debates e reflexões, a 2ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (CEGTES), realizada em Lauro de Freitas, encerrou suas atividades na quarta-feira (11). O evento, que teve como foco o aprimoramento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a melhoria das condições de trabalho para os profissionais da saúde, consolidou importantes propostas que serão levadas à conferência nacional.

No último dia da conferência, foram eleitos 76 delegados regionais que representarão a Bahia na etapa nacional, marcada para acontecer em Brasília, entre os dias 10 e 13 de dezembro. Além disso, a plenária final aprovou propostas e três diretrizes que serão apresentadas no âmbito nacional. Essas propostas foram o resultado de um processo democrático que envolveu a análise de 2.334 proposições discutidas em conferências municipais em todo o estado da Bahia.

A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, destacou o caráter participativo do evento e a importância de levar as demandas dos trabalhadores da saúde ao Governo Federal. “Estamos entusiasmados com essa construção coletiva, que reflete o comprometimento com a gestão do trabalho e a formação dos servidores do SUS. A expectativa é que as propostas da Bahia ajudem a promover um trabalho cada vez mais digno e humanizado no SUS”, afirmou a secretária. (mais…)

A partir de 28 de outubro, começa a operar o tão aguardado voo direto, ida e volta, entre Salvador e Paris. O anúncio foi feito na tarde desta quinta-feira (12) pelo secretário estadual de Turismo, Maurício Bacelar e pelo diretor-geral do Grupo Air France-KLM na América do Sul, Manuel Flahaut.

Mais de mil assentos serão oferecidos por semana para o estado. Os voos terão três frequências semanais – segundas, quintas e sábados – e serão operados por modernas aeronaves Airbus A350, com um tempo estimado de 10 horas de viagem. O aeroporto francês escolhido para receber os baianos é o Charles de Gaulle, em Paris.

Os voos sairão de Salvador às 18h50, chegando em Paris às 8h20 da manhã seguinte e, na capital francesa, conectará com os mais de 180 destinos. A atração de voos internacionais tem sido um trabalho contínuo do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo (Setur), com o objetivo de promover e consolidar o destino Bahia para o mundo. (mais…)

As inscrições para os cursos de qualificação profissional do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) Mulheres Mil começaram nesta quinta-feira (12) e prosseguem até o próximo dia 18. As candidatas interessadas em concorrer podem se inscrever, de forma gratuita, através do Portal da Educação.

A ação, uma realização da Secretaria da Educação (SEC), visa promover o acesso de mulheres em situação de vulnerabilidade ao mundo do trabalho. Neste segundo semestre, serão ofertadas 350 vagas, distribuídas em sete cursos gratuitos, nos municípios de Lauro de Freitas e Salvador. As aulas vão começar no dia 8 de outubro de 2024.

O Pronatec Mulheres Mil é uma política estruturante da Educação Profissional e Tecnológica da Bahia em parceria com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (SETEC/MEC) e representa o compromisso do Governo do Estado em promover, por meio do processo socioeducativo emancipatório, condições dignas de vida para todas as mulheres. (mais…)

Nesta semana, a Ceasinha do Rio Vermelho é o principal ponto de encontro da gastronomia marinha com a realização da 21ª edição da Semana do Pescado e o Festival Maré de Sabores. Até o próximo domingo (15), amantes do mar terão a oportunidade de explorar um universo de sabores, aromas e texturas, em uma experiência única que celebra a riqueza da culinária marinha.

Realizada pela Bahia Pesca, órgão vinculado à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), em parceria com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-BA), com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia (SDE), o evento promete uma experiência gastronômica completa.

Além de pratos deliciosos e criativos, elaborados com os mais frescos ingredientes do mar, o público poderá participar de oficinas culinárias exclusivas, onde aprenderá os segredos de preparos autênticos. As demonstrações de chefs renomados, por sua vez, inspirarão os visitantes com receitas inovadoras e técnicas culinárias avançadas. (mais…)

Moradores de Águas Claras em Salvador terão uma edição especial da Caravana de Direitos Humanos nesta sexta-feira (13). A ação chega ao território como parte do Programa Bahia Pela Paz – BPP, com serviços, atendimentos e formações na Escola Estadual Renan Baleeiro.

A expectativa, durante o dia de atividade, é de mais de mil atendimentos. Coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), a Caravana é realizada em parceria com diversos órgãos públicos federais, estaduais e municipais, a partir da oferta de políticas públicas de acesso à justiça e a direitos. A caravana tem o propósito de levar justiça social e cidadania a uma região da capital baiana, que ainda convive com déficits de infraestrutura e altos índices de violência.

A iniciativa chega ao bairro como estratégia do Programa Bahia Pela Paz, que visa imprimir uma nova perspectiva da política de segurança pública no Estado, integrando ações policiais efetivas com ações sociais consistentes de prevenção e redução da violência. De caráter antirracista, o BPP tem como foco prioritário as camadas mais vulneráveis à violência e à pobreza na sociedade.

Fonte: SJDH.

O Hospital Ortopédico do Estado da Bahia, que atende 100% pelo SUS, conta com uma equipe multidisciplinar que atua em toda a jornada de cuidado do paciente, incluindo profissionais que olham para a saúde mental, como psiquiatra e psicólogo, além do apoio do assistente social. Com diferentes escopos de atuação, os especialistas trabalham em prol de um mesmo objetivo: contribuir para a retomada da autonomia, superação de traumas, dependências e outras questões específicas de cada paciente.

Considerando a especialidade do hospital, grande parte dos pacientes que chegam são vítimas de traumas ou acidentes de trânsito relacionados à alta velocidade, desatenção ou até mesmo consumo de álcool e drogas. E essas situações podem ocasionar não só um impacto na saúde física, mas mental. Alguém que vivenciou um acidente ou trauma físico pode apresentar sintomas como lembranças do ocorrido em vários momentos do dia, ataques de pânico, insônia, pesadelos, ansiedade, depressão, irritabilidade, isolamento, medo e até mesmo solidão.

Por isso, a intervenção de profissionais da psicologia e psiquiatria ao longo da jornada de cuidado e recuperação da condição cognitiva dos pacientes é fundamental. Quando necessário, há também a indicação de exames e medicamentos pelo psiquiatra, que atua de forma integrada ao psicólogo. No último mês, a psiquiatria da unidade passou também a atuar na relação entre equipe de saúde, paciente e seus familiares, seguindo o modelo de medicina integrada adotado no hospital. O objetivo é ampliar o cuidado com os pacientes no sentido de promover melhores desfechos de tratamento, além de mais qualidade de vida.

Fonte: Darana RP.

Uma criança de seis anos morreu após ser atropelada por um carro na tarde desta quarta-feira (11) em Lamarão (BA), na região sisaleira. O acidente ocorreu em um trecho da BA-400, em frente a casa da vítima, de prenome Maria.

A garota tentava atravessar a pista quando foi atingida por um carro. Testemunhas disseram que o motorista não teve tempo de frear. Após o acidente, ele permaneceu no local até a chegada da polícia.

Uma ambulância do Samu chegou a ser acionada, mas a criança morreu quando era levada para o Hospital Municipal de Serrinha, na mesma região. O corpo de Maria foi levado pela equipe do DPT para o IML de Serrinha.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações: Calila Notícias.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) realiza, no período de 12 a 18 de setembro, as inscrições para o processo simplificado de seleção e matrícula de estudantes nas turmas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), nos cursos de Formação Inicial Continuada (FIC) na quota Qualifica Mais Emprega Mais, nas modalidades de ensino presencial e não presencial (Educação à Distância – EAD), e na quota Novos Caminhos, na modalidade presencial.  No total, para o segundo semestre de 2024, serão ofertadas 1.180 novas vagas, distribuídas em 17 cursos. As inscrições são gratuitas e deverão ser efetuadas exclusivamente por meio de formulário eletrônico, disponível no endereço https://pronatecfic.educacao.ba.gov.br/login .

Os cursos de Formação Inicial e Continuada do Pronatec são organizados e ofertados para preparar o estudante à vida produtiva e social, promovendo a inserção e reinserção de jovens e trabalhadores no mundo do trabalho. Na quota Qualifica Mais Emprega Mais não presencial serão oferecidos os cursos de Assistente de Recursos Humanos e presencial serão os de Pizzaiolo, Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão, Microempreendor Individual, Assistente Administrativo, Agente de Assistência Técnica e Extensão Rural. Na quota Novos Caminhos, os cursos oferecidos são Agente de Desenvolvimento Cooperativista, Agricultor Orgânico, Agente de Recepção e Reservas em Meios de Hospedagem, Microempreendedor Individual e Pizzaiolo. Serão contemplados 21 municípios de 20 Territórios de Identidade do Estado na modalidade presencial e em todo o território baiano, na modalidade EAD.

Os cursos ofertados terão duração média de dois a quatro meses, com uma carga horária mínima de 160 horas. O processo de seleção dos candidatos inscritos será por sorteio eletrônico, de modo aleatório e de caráter classificatório, que será realizado no dia 19 de setembro. A listagem com o resultado parcial do processo de seleção com a indicação dos nomes dos classificados na ampla concorrência e nas vagas reservadas será divulgada no dia 20 de setembro, no Portal da SEC (www.educacao.ba.gov.br). (mais…)

Nesta semana, até sexta-feira (13), a Concessionária Litoral Norte realizará serviços de manutenção em trechos da Estrada do Coco, Linha Verde e Acessos. As atividades possuem cronograma semanal, ocorrem das 7h às 17h, e não afetam diretamente a movimentação na rodovia.

Para a Estrada do Coco está prevista a limpeza de drenagem e roçada manual entre os quilômetros 7 e 15 e 44 ao 54. Também ocorrerá limpeza de pista e caiação de meio-fio dos quilômetros 13 ao 15, monitoração de drenagem dos quilômetros 7 ao 43, refilamento de vegetação dos quilômetros 7 ao 20, manutenção de calçada no quilômetro 8, assim como implantação e reparo de dispositivos de drenagem superficial nos quilômetros 9, 11 e 31. As atividades ainda incluem espalhamento de fresado no quilômetro 22, implantação de placa no quilômetro 27, manutenção de defensa metálica nos quilômetros 33 e 34, reparo de meio-fio no quilômetro 48 e poda no quilômetro 50.

Na Linha Verde haverá manutenção de meio-fio nos quilômetros 62 e 65 e de dispositivos de drenagem superficial no quilômetro 62. Além disso, terá espalhamento de fresado no quilômetro 69, limpeza de drenagem e roçada manual dos quilômetros 164 ao 188 e poda nos quilômetros 64 e 65. Já o Acesso Praia do Forte, na BA-874, contará com manutenção de paralelepípedo do quilômetro 2 ao 3. Todos os trechos com serviços serão devidamente sinalizados. A CLN ressalta que as atividades realizadas visam manter a qualidade e a segurança da BA-099.

Matéria: Keyla Pereira e Graziella Garcia/ ASCOM.

Na noite de segunda-feira (9), um homem de 42 anos foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) por se envolver em acidente ao conduzir veículo alcoolizado. O flagrante aconteceu na altura do quilômetro 613 da BR 324, em Salvador. Tudo começou, quando uma equipe da PRF recebeu uma denúncia que o condutor de um Corolla trafegava na rodovia de forma perigosa pela contramão de direção e em alta velocidade.

Os PRFs conseguiram localizar o carro que havia saído da pista e estava parado às margens da via. Ao se aproximarem do motorista, os policiais notaram que ele apresentava características visíveis de embriaguez, como fala alterada, odor etílico, olhos vermelhos e falta de equilíbrio ao caminhar. Dentro do Corolla foram encontradas algumas garrafas de cerveja.

O homem falava de forma desconexa e disse aos policiais que foi sequestrado por pessoas que ele mesmo havia dado carona. Ele recebeu os primeiros socorros e foi submetido ao teste do “bafômetro” que acusou uma concentração de 0,94 mg/l, o que é considerado crime pelo Código de Trânsito Brasileiro. Além da alcoolemia ele foi autuado por outras ilegalidades na condução. A ocorrência foi encaminhada para a Polícia Civil para lavratura do flagrante e demais procedimentos cabíveis. O carro foi recolhido ao pátio contratado da PRF.

As exportações baianas registraram desempenho positivo pelo segundo mês consecutivo, alcançando vendas de US$ 944,6 milhões em agosto, com um crescimento de 9,3% sobre o mesmo mês do ano passado. As informações foram analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria de Planejamento (Seplan), a partir da base de dados da Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

O aumento das exportações ocorreu via aumento dos volumes embarcados em 18,3%, principalmente de soja, celulose, algodão, derivados de cacau e café, já que houve queda nos preços médios em 7,6%. Essa tendência se acentuou no mês que se encerrou para a maior parte das commodities agrícolas, que registraram queda nas bolsas internacionais, apesar dos eventos climáticos adversos.

A agropecuária foi o setor que teve maior aumento de exportações, com alta de 22,7% frente a agosto de 2023, alcançando valor exportado de US$ 471,4 milhões. No mesmo período, as exportações da indústria de transformação também tiveram alta de 7,7%, totalizando US$ 364,6 milhões, enquanto que a indústria extrativa apontou recuo de 17,7%, atingindo vendas de aproximadamente US$ 100 milhões.

Fonte: Ascom/SEI.

Em toda a Bahia, fanfarras dos colégios estaduais coloriram as ruas, levando música, coreografias e muita animação para o Desfile Cívico de Sete de Setembro. Estudantes de 151 colégios estaduais de 101 municípios baianos participaram da celebração em comemoração à Independência do Brasil, que relembra não apenas a declaração de independência do país, em 1822, mas também celebra a cultura e o talento dos alunos da rede estadual de ensino.

Em Salvador, mais de 500 estudantes de nove colégios estaduais da capital e da região metropolitana desfilaram pela Avenida Sete de Setembro, no Corredor da Vitória, com destino à Praça Castro Alves. No interior, as fanfarras de 142 escolas participaram das festividades em cidades como Feira de Santana, Vitória da Conquista e Juazeiro, como parte de uma mobilização que envolveu os 25 Núcleos Territoriais de Educação (NTE).

As festividades pela Independência do Brasil começam em julho, em cidades históricas como Cachoeira e Salvador, e finalizadas com o desfile cívico-militar de Sete de Setembro. A participação dos estudantes da rede estadual à frente das fanfarras reforça o papel da educação na construção de uma sociedade mais inclusiva e engajada.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações: SEC.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial desta sexta-feira, 6 de setembro, o Edital n°15/2024 de abertura de inscrições para a contratação, em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), de 1.624 profissionais nas funções de cuidador educacional (509 vagas); intérprete de libras (173 vagas); instrutor de libras (78 vagas); brailista (101vagas); e técnico de atendimento educacional especializado – AEE (763 vagas), com atuação junto aos estudantes da rede estadual de ensino com necessidades de atendimento especial. O prazo do contrato é de 36 meses, podendo ser prorrogado por igual período, e o regime de trabalho é de 30 horas semanais para cuidador e 20 horas para as demais funções.

Os candidatos podem realizar as inscrições, no valor de R$ 70, entre os dias 12 de setembro e 2 de outubro, exclusivamente, via internet, no site da banca contratada, a Fenaz do Pará (www.paconcursos.com.br). O processo seletivo simplificado vai acontecer em duas etapas: prova prática e prova objetiva. As provas serão realizadas no dia 17 de novembro deste ano e a data prevista para homologação do processo é em 17 de janeiro de 2025.

A superintendente de Recursos Humanos da Educação, Rosário Muricy, destaca que a contratação de novos profissionais reflete os investimentos do Governo do Estado para a inclusão social das Pessoas com Deficiência (PcD), bem como reforça o cumprimento da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). A legislação é destinada a assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando sua inclusão social e cidadania.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações: SEC

Aulas shows, degustações e a presença de 14 chefs renomados marcaram o primeiro dia do Mesa ao Vivo Bahia, explorando o tema: ‘Cozinha Turístico-Criativa: A Arte da Culinária Baiana. Ingredientes típicos do estado foram utilizados em alguns preparos da 9ª edição baiana, que ocorre em Salvador no Mercado do Rio Vermelho.

Realizada pelo Núcleo de Inteligência em Gastronomia Mundo Mesa, o evento conta com o apoio das Secretarias de Desenvolvimento Econômico (SDE), de Turismo (Setur) e Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). Segundo Angelo Almeida, secretário da SDE, o Mesa ao Vivo Bahia fortalece um novo conceito da gastronomia brasileira, integrando o público, a teoria e a prática, considerando a singularidade da nossa Bahia.

Os chefs Kafe e Dante Bassi, do restaurante Manga, foram os responsáveis pela abertura da Cozinha Show. ‘A gente teve a honra de abrir todas as aulas com as nossas receitas, acho muito importante esse evento para a valorização da Ceasa e de todos os vendedores. A gente compra coisas aqui quase todos os dias, achei lindo o espaço que vocês fizeram. Eu já tinha vindo o ano passado, o evento só está começando e será um sucesso’, afirma Kafe Bassi.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações: CAR