Por meio de decreto publicado neste sábado, dia 21, a prefeitura de Santo Estêvão (BA) determinou o fechamento do comércio a partir da próxima segunda-feira (23), como medida do plano de contingência contra a disseminação do novo coronavírus. Em nota, a prefeitura explicou que a medida, que tem a duração de 15 dias, tem como objetivo “estimular que as pessoas permaneçam isoladas socialmente, garantindo, assim, mais segurança para todos e para o sistema de saúde do município”.
O decreto, no entanto, não afeta serviços essenciais como mercados, açougues, padarias, delicatessens, farmácias, laboratórios, unidades de saúde, postos de combustível e distribuidoras de gás, lavanderias, além de lojas de insumos médicos e hospitalares. A prefeitura libera ainda a comercialização de alimentos e produtos de limpeza na feira livre, de segunda a quinta-feira.
O decreto prevê – desde que o comércio tenha estrutura e logística adequados – os serviços de entrega em domicílio e de retirada no local de alimentos prontos e embalados para o consumo fora do estabelecimento. O decreto diz, no entanto que os clientes não podem permanecer no local por “tempo superior ao estritamente necessário para aquisição do produto” e que não deve ocorrer consumo no local “sob nenhuma hipótese”.
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