O pagamento do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), aos terceirizados na área da saúde no município de Santo Antônio de Jesus (BA), será efetuado no mês de março. A informação foi confirmada pelo secretário de saúde, Dr. Leandro Lobo.
Após reivindicações dos terceirizados quanto ao pagamento que era para ser feito no final de janeiro, o secretário explicou que o fato de não serem servidores efetivos, o processo de montagem, medição e pagamento são diferentes, inclusive com utilização de recursos do tesouro municipal, ou seja, é necessário o município complementar”.
Segundo Dr. Leandro Lobo, a Secretaria Municipal de Saúde tem cobrado da empresa tudo que é necessário tanto do ponto de vista de atualização de documentação como a individualização de cada cooperado. “O PMAQ é um incentivo aos servidores. Tivemos o cuidado de legitimar através de uma lei específica que tal incentivo também chegue aos contratados temporariamente pelo município através de cooperativa, ou seja, está aí a principal garantia legal para o pagamento”, pontuou.
O secretário ainda informou que não há servidor efetivo ou cooperado no município que não receba seus salários em dia e que o pagamento do PMAQ exige todas as especificações citadas e deverá respeitar o tempo da gestão. “Todos sabem que irão receber, a questão é aguardar os tramites”, concluiu.
Editado por Tribuna do Recôncavo | Fonte: Blog do Valente
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