Comunidades terapêuticas com foco no tratamento de dependentes químicos de todo o Brasil, mantidas em convênio com o governo, seja em âmbito nacional, estadual ou municipal, podem ser afetadas por um projeto de lei sugerido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), que prevê a imposição de regras ao funcionamento desses locais. Somente na Bahia, a medida afetaria no mínimo 12 entidades e cerca de 1.200 beneficiados. A lista inclui a Fundação Doutor Jesus, comandada pelo deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante).
O texto do Projeto de Lei (PL) entregue na última quinta-feira (7), proíbe “qualquer modalidade de internação” neste tipo de estabelecimento e determina que o paciente só deve ser internado “excepcionalmente” e sempre em unidades de saúde após autorização de um médico. “É vedada a realização de qualquer modalidade de internação nas comunidades terapêuticas acolhedoras”, diz o projeto.
Apesar da utilização do termo “acolhimento”, a maioria das comunidades terapêuticas, na prática, adotam protocolos de internação para tratamento de dependentes químicos. Durante o período em que as pessoas estão sendo submetidas ao tratamento, elas costumam permanecer nas dependências da entidade.
PL afetaria além das 12 comunidades
Segundo dados da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), caso aprovado, o PL afetaria além das 12 comunidades terapêuticas conveniadas com o governo do estado por meio do Sistema Bahia Viva, as entidades conveniadas com a Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas (Senad), e também a Fundação Doutor Jesus. Ainda conforme a SJDHDS, esses locais “prestam serviços de acolhimento residencial transitório que não são da rede de atenção psicossocial de saúde”.
As comunidades terapêuticas, oferecem normalmente tratamento gratuito e algumas contam com verba do Poder Público para se manter. O governo da Bahia destinou um total de R$ 11,2 milhões somente às entidades beneficiadas pelo Sistema Bahia Viva, edital que selecionou estabelecimentos para prestar serviços de recuperação, reabilitação física, psicológica e reinserção social. Em nível nacional, o governo financia cerca de 6,5 mil vagas nessas comunidades e o custo supera os R$ 90 milhões, de acordo com dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública apurados pelo jornal O Globo.
Tramitação
Sobre a tramitação do PL na Câmara, o deputado federal Pastor Sargento Isidório prometeu ser “contra até com a própria vida”, e ainda classificou a medida como “extermínio”. O parlamentar exaltou o trabalho realizado e a importância das comunidades terapêuticas para a comunidade e a sociedade.
O responsável pela Fundação Doutor Jesus espera ainda que Maia não leve a tramitação do texto adiante. “Não acredito que ele [Rodrigo Maia] e nenhum homem de bem dessa nação faça isso”, disse Pastor Sargento Isidório. “Eu não sou maluco de permitir extermínio”, completou o parlamentar.
Representante legal da Comunidade Terapêutica Gente Livre Maanaim, Maria de Fátima Rocha considera o texto “contraditório” e também espera que o PL não seja levado adiante. “A gente vai conseguir derrubar isso ai”, disse ao defender os pontos positivos do tratamento de dependência química gratuito. A Comunidade Maanaim, localizada em Irecê, no centro norte da Bahia, é uma das entidades beneficiadas pelo Sistema Bahia Viva.
Bahia Noticias



Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo.
Imagem Ilustrativa by Free-Photos from Pixabay 
PM 
Image by LEANDRO AGUILAR from Pixabay
Foto: Douglas Amaral
Imagem Ilustrativa | Foto: lil_foot/ Pixabay
Foto: Milena Monteiro - Secti BA
Imagem ilustrativa de Wokandapix por Pixabay
Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil
Imagem de spoiu23 por Pixabay
Arquivo Tribuna do Recôncavo / 2019
Foto: André Fofano
Foto: André Frutuôso
Imagem ilustrativa | Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil
Foto: Douglas Amaral
PRF
Imagem por Alexander Fox | PlaNet Fox da Pixabay
Arquivo Pessoal
Imagem de Colin Behrens por Pixabay
Imagem ilustrativa de mike1497 por Pixabay
Imagem de Sambeet D por Pixabay
Foto: Douglas Amaral
Imagem ilustrativa de Couleur por Pixabay
Imagem Ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de Thomas G. de Pixabay
Imagem de Vishnu R por Pixabay
Imagem ilustrativa de Free-Photos do Pixabay
Arquivo Pessoal
Imagem de Michal Jarmoluk por Pixabay
Arquivo Pessoal
Imagem de StockSnap por Pixabay
Imagem de Michal Jarmoluk por Pixabay
Imagem de James de Castro James por Pixabay
Imagem de Gerd Altmann da Pixabay
Foto: Uanderson Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Felphs Oliveira/EC Vitória
Imagem ilustrativa de ktphotography por Pixabay
Video
Imagem ilustrativa de naeim a por Pixabay
Foto: André Fofano
Foto: José Cruz/ Agência Brasil
Imagem de Radoan Tanvir do Pixabay
Imagem por jeferrb do Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: André Fofano
Imagem de Surprising_Shots por Pixabay
Foto: André Frutuôso
Foto: Alberto Coutinho/ GOV-BA
Foto: Paulo Mocofaya/ Agência ALBA
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Reprodução Redes Sociais
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Victor Ferreira/ EC Vitória
Imagem: WhatsApp Mídia Bahia
Foto: Victor Ferreira/EC Vitória
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem Ilustrativa | Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil
PC
Imagem de David Stephanus por Pixabay
Video
Foto: Rebeca Falcao SeagriBA
Video
Foto: Deivison Trindade
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de Gerd Altmann por Pixabay
Arquivo Pessoal
Foto: Victor Ferreira/EC Vitória
Foto: Bahia10.Com.Br
Video
Image by WikimediaImages from Pixabay
Foto: Letícia Martins / EC Bahia
Arquivo Pessoal
Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil
PM
Video
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: José Cruz/ Agência Brasil
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Isac Nóbrega/ PR
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: José Cruz/ Agência Brasil
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem Ilustrativa de StockSnap por Pixabay
Image by Adriano Gadini from Pixabay
Foto: Tatiana Azeviche Ascom Setur
Arquivo Pessoal
Imagem de congerdesign por Pixabay
Foto: Tiago Queiroz/ Ascom SeturBA
Imagem Ilustrativa de Pexels por Pixabay
Imagem Ilustrativa | Arquivo: Tribuna do Recôncavo