Os direitos do consumidor e a pandemia coronavírus

*Por Emerson Magalhães

A organização mundial da saúde declarou recentemente que o coronavírus tornou-se uma pandemia, e isso quer dizer que se trata de uma enfermidade epidêmica amplamente disseminada.

E logicamente, em consequência dessa situação, as pessoas passam a se resguardar de uma maneira maior, evitando aglomerações e viagens para centros onde a pandemia se alastra com maior intensidade.

É evidente o risco em caso de deslocamento para centros infestados pela pandemia, não podendo o consumidor ser penalizado com multas ou perda de valores pelo simples fato de optar pela preservação da integridade de sua saúde.

Frisando que países de vários continentes já fecharam ou estão em vias de fechar suas fronteiras, não sendo possível entrar ou sair de determinados locais, sendo o cancelamento ou remarcação da viagem um fato não mais discricionário do consumidor.

Neste sentido o artigo sexto do Código de Defesa do Consumidor estabelece em seu inciso primeiro que são direitos básicos do consumidor a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos. (mais…)

UFRB suspende atividades administrativas e acadêmicas

URFR Amargosa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Por conta da pandemia do novo coronavírus, a Reitoria da UFRB  – Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, decidiu suspender, por tempo indeterminado, as atividades administrativas e acadêmicas, a partir desta terça-feira, dia 17 de março de 2020.

Segundo o reitor, Fábio Josué, a suspensão das atividades será normatizada em portaria a ser publicada nesta terça, dia 17. Também, segundo ele, até o momento, não há casos suspeitos na comunidade acadêmica.

Uma reunião do Conselho Universitário (Consuni), convocada para esta terça-feira  (17), às 13 horas, discutirá um plano de contingência para definir as ações a serem implantadas durante o período da suspensão.

Fonte: Tribuna do Recôncavo

SAJ: Em reunião, gestão municipal avalia ações de prevenção e controle do coronavírus

Foto: Divulgação

O Prefeito de Santo Antônio de Jesus, Rogério Andrade, reuniu na noite desta segunda-feira, dia 16, o seu secretariado e colaboradores técnicos, para avaliar ações de prevenção e controle do COVID-19 (coronavírus).

Na ocasião, ficou definido que a entrega da Escola Municipal Antônio Fraga, marcada para esta terça-feira, dia 17, às 14h, será realizada apenas com a presença da comunidade escolar.

Também a partir desta terça, ficam suspensas as atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV Idosos) por tempo indeterminado.

A Prefeitura segue atenta aos desdobramentos da pandemia e anunciará novas medidas por meio de decreto na edição do Diário Oficial do Município desta terça-feira.

ASCOM-PMSAJ

Ciclistas de Santo Antônio de Jesus se destacam no Desafio Sou Mais Pedal em Itiruçu

Foto: Divulgação

O Grupo Papaleguas SAJ de Ciclismo, juntamente com a empresa Duas Rodas peças e serviços, estiveram com sua equipe de ciclistas, participando do 3° Desafio Sou Mais Pedal, realizado na cidade de Itiruçu (BA), nos dias 14 e 15 de março, representando Santo Antônio de jesus, na primeira etapa do Campeonato Baiano de Moutain Bike.

Ao Tribuna do Recôncavo, o diretor do Grupo Papaleguas, Adeilton Almeida, falou que a equipe de Santo Antônio de Jesus, formada por 15 atletas, participou do evento pelo terceiro ano seguido, sendo que teve 07 atletas subindo ao pódio em categorias diferentes.

A competição teve a supervisão técnica da Federação Baiana de Ciclismo, com apoio da SUDESB e do Governo do Estado da Bahia. Ainda segundo Adeiton, para essa viagem houve a colaboração dos atletas e dos Patrocinadores:

  • Duas Rodas;
  • SAMMY Hair Cosméticos;
  • Malharia Vibração;
  • Nutriforce Suplementos;
  • Farinha Homara;
  • Pousada do Dedé;
  • Ótica Valéria;
  • Academia da Avenida;
  • Dourives Jóias; e,
  • Novo Tempo Serviços.

Fonte: Tribuna do Recôncavo

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II Edição da FLIPO reúne renomados poetas em Castro Alves

Foto: Maria do Carmo/ Tribuna do Recôncavo

Aconteceu na cidade de Castro Alves, no Recôncavo baiano, entre os dias 11 e 13 de março, a II Edição da FLIPO (Feira Literária do Poeta), evento comemorativo aos 173 anos de nascimento do Ilustre Filho da Terra, o Poeta Castro Alves.

O Evento, promovido pela Prefeitura Municipal e pela Secretaria de Educação, foi realizado em diferentes espaços da cidade (Casarão do Poeta, Praça da Liberdade e Praça Dionísio Cerqueira), com uma diversificada programação abordando temas variados.

Houve apresentações culturais, musicais teatrais e rodas de conversa expondo temáticas da atualidade, como: Sociobiodiversidade, Inclusão, Bulling, Deficiência Visual, Valorização da Música. Também houve Saraus, Exposições, Lançamento de Livro, Contação de Histórias e Oficinas Lúdicas.

O Evento contou também com a participação de renomados poetas – castroalvenses e convidados, que abrilhantaram a discussão sobre “Os Caminhos da Poesia Brasileira Contemporânea”: Armando Rosa, Eliseu Paranaguá, Poeta Vicentinho, Anne de Carvalho, José Inácio Vieira, Cordelista Barreto e Ivan de Almeida que promoveram um bate-papo poético intercalado com declamação. As poetisas mutuipenses Maria do Carmo (Carminha) e Aurineide (Neide) que estavam presentes, também participaram apresentando poemas de sua autoria.

O Evento que se estenderia até o dia 15/03, foi suspenso por recomendação das autoridades competentes como medida preventiva devido a propagação do Coronavírus.

Matéria: Maria do Carmo/ Tribuna do Recôncavo (mais…)

Ituberá: Facção do Porto Falso invade Prainha II e Pedreiras

Uma troca de tiros assustou os moradores da cidade de Ituberá, no Baixo Sul da Bahia, na manhã deste sábado, dia 14.

Por volta das 5 horas a facção criminosa do bairro Porto Falso invadiu os bairros Prainha II e Pedreiras, possivelmente, com a finalidade de dominar o tráfico de drogas nos locais invadidos. Durante a troca de tiros, que durou aproximadamente 30 minutos, um membro da facção da Prainha II foi baleado.

A guerra entre facções em Ituberá é antiga. Em outubro de 2019 ocorreu o contrário, as facções da Prainha II e Pedreiras invadiram o Bairro Porto Falso, quando após uma troca de tiros um membro da facção Prainha II foi capturado e torturado até a morte por membros da facção do Porto Falso.

Fonte: Tribuna do Recôncavo