Juízes e membros do MP pedem a Sergio Moro mudança em decreto de posse de armas

Juízes e membros do MP pedem a Sergio Moro mudança em decreto de posse de armas - brasilFoto: Raphael Alves/ Fotos Públicas

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) pediu ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, adequações nas regras de aquisição e posse de armas para defesa pessoal, especialmente para juízes e membros do MP. O pedido é para afastar empecilhos no exercício da prerrogativa de porte.

Segundo a Frentas, o Decreto 9.685/2019, embora contemple ampliação das hipóteses de posse de arma de fogo, “carece de qualquer menção específica à situação dos magistrados e dos membros do Ministério Público, que têm visto suas prerrogativas serem relativizadas, no particular, desde a edição da Lei do Desarmamento”.

Os magistrados e membros do MP, através de uma lei complementar, podem ter porte de arma para defesa pessoal diante dos riscos da atividade que exercem ou exerceram. A Frentas entende que eles não podem ser submetidos aos requisitos do novo decreto para comprar e renovar o registro de armas, “sob pena de terem a sua prerrogativa legal condicionada ao crivo de uma autoridade externa (neste caso, a policial)”. (mais…)

Mourão diz que Brasil poderá enviar ajuda humanitária pedida por Guaidó

O governo brasileiro não descarta a possibilidade de enviar recursos pessoas e materiais como ajuda humanitária e atender ao pedido do líder oposicionista da Venezuela e presidente do Legislativo do país, Juan Guaidó, que se declarou presidente do país na semana passada e teve a presidência reconhecida pelo governo brasileiro.

“Tem, né? Tem [como o governo brasileiro ajudar]. A gente pode fornecer médico, medicamentos e alimentos, principalmente. Até por meio de doações. Vocês veem que na região de Brumadinho já pediram para suspender a quantidade de donativos que estão chegando pela generosidade do nosso povo”, disse Mourão.

Guaidó utilizou o Twitter para convocar manifestações pacíficas nesta quarta-feira (30) na Venezuela. As marchas terão como objetivo pedir eleições livres e a liberação da entrada de ajuda humanitária, entre outras pautas. Ele reclama que, atualmente, a ajuda enviada é impedida de chegar aos cidadãos pelos militares, cuja maioria apoia o presidente Nicolás Maduro. (Baia Noticias)

Correios anunciam serviço que entrega produtos dos EUA no Brasil

Os correios anunciaram a criação de um serviço que permite a importação de produtos dos Estados Unidos. A plataforma chamada Compra Fora possibilita que os brasileiros comprem itens norte-americanos pela internet e recebam o produto em território nacional.

Os correio cuidarão de toda a parte burocrática e farão o intermediário. Eles disponibilizarão um endereço nos Estados Unidos que funcionará como destino das compras feitas online. Depois, com o pagamento dos custos de envio e impostos, o produto será mandado para o Brasil. O usuário da plataforma deve estar atento pois somando todas as taxas e o preço do produto, nem sempre vale a pena utilizar o serviço.

O própio site disponibilizará uma calculadora para que os comprantes façam uma simulação do valor a ser pago. De acordo com os Correios, também será possível fazer compras em mais de uma loja e armazenar produtos por um determinado período, assim o consumidor pode combinar uma única entrega para economizar. (Metro1)

CBF muda horário, e Bahia estreia na Copa do Brasil às 23h30

CBF muda horário, e Bahia estreia na Copa do Brasil às 23h30 - brasilFoto: Felipe Oliveira/ EC Bahia

O Bahia vai passar por uma situação inusitada em sua estreia na Copa do Brasil. Nesta terça-feira (29), a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) oficializou a mudança de horário do jogo contra o Rio Branco, no Acre.

Agora, a partida, marcada para o dia 14 de fevereiro, será às 23h30 (horário de Salvador). Vale lembrar que o fuso horário do estado do Norte é de duas horas a menos em relação a capital baiana, que não adota o Horário Brasileiro de Verão.

De acordo com a entidade máxima do futebol nacional, a mudança no horário ocorreu para abrigar uma rodada dupla na Arena da Floresta, local da partida. Antes do jogo do Tricolor, a praça esportiva receberá o duelo entre Galvez (AC) e ABC. (Bahia Noticias)