Vale obteve autorização do governo para obras que colocavam barragem em risco

Vale obteve autorização do governo para obras que colocavam barragem em risco - brasilFoto: Reprodução/ TV Globo

A Vale obteve autorização do governo de Minas Gerais, pouco mais de um mês antes do rompimento da barragem de Brumadinho, para um projeto de expansão das minas do Córrego do Feijão, onde aconteceu a tragédia, e de Jangada.

As obras contrariam recomendações de segurança do relatório da consultora alemã Tüv Süd. O laudo foi elaborado em 2018, a pedido da própria Vale, e detectou problemas no sistema de drenagem, além de apontar que a estabilidade do alteamento estava no limite de segurança das normas brasileiras.

Entre as recomendações da consultora estão: proibir explosões nas redondezas da mina, evitar o tráfego de veículos e equipamentos pesados e impedir a elevação do nível da água na estrutura. No entanto, o licenciamento para expansão previa uso de explosivos, retroescavadeiras e caminhões de grande porte. (mais…)

Temendo redução de indenizações, OAB pede ao STF suspensão de trecho de lei trabalhista

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do trecho sobre indenizações da nova lei trabalhista. Anteriormente, não eram estipulados limites para o valor pedido pelo trabalhador como indenização por danos morais, no entanto, desde a sanção da lei, em 2017, foi definido um valor máximo, 50 salários do trabalhador, conforme a quantia recebida no último mês de trabalho.

O argumento utilizado pela Ordem foi de que com a tragédia em Brumadinho, muitos trabalhadores deverão acionar a Justiça pedindo indenização. “Sob o ângulo trabalhista, a família de um engenheiro da Vale falecido na tragédia que recebia um salário de R$ 10 mil terá, em tese, uma indenização potencialmente 10 vezes maior do que a de um trabalhador terceirizado que recebia R$ 1 mil”, explicou o novo presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, ao site Amo Direito.

A entidade acredita que a regra prevista na nova lei trabalhista é inconstitucional e contraria a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, pois, argumenta a entidade, caberia aos juízes por livre convicção definir os valores das indenizações. O pedido foi enviado ao Supremo nesta quarta-feira (6). (mais…)

Governo discute plano emergencial caso Maduro corte fornecimento de energia ao Brasil

O governo Jair Bolsonaro (PSL) criou um plano emergencial caso a Venezuela corte totalmente o fornecimento de energia para Roraima, o único estado brasileiro que não está integrado ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

A pauta foi discutida pelo Ministério de Minas e Energia em uma reunião, no dia 30 do mês passado, entre o governador de Roraima, Antônio Denarium (PSL), o secretário de Energia Elétrica da pasta, Ricardo Cyrino, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, André Pepitone, e os diretores da Roraima Energia, que distribui eletricidade no estado.

A Venezuela fornece eletricidade para Roraima desde 2001. Com o agravamento da crise no país, a transmissão de energia paMetro1ssa por ausência de manutenção, o que gera apagões constantes na capital Boa Vista. (Metro1)

Número de mortos identificados em Brumadinho chega a 151

Número de mortos identificados em Brumadinho chega a 151 - brasilFoto: Ricardo Stuckert/ Fotos Públicas

O número de mortes identificadas em razão do rompimento da barragem da Vale na cidade mineira de Brumadinho subiu para 151 de um total de 157. Sobram seis pessoas falecidas ainda sem reconhecimento, excetuando os desaparecidos. A atualização foi divulgada nesta sexta-feira (08), pela Defesa Civil de Minas Gerais, órgão que vem centralizando as estatísticas sobre pessoas atingidas e vitimadas pela tragédia, segundo informações da Agência Brasil.

No último boletim, divulgado na quinta (07), o número de mortos havia chegado a 157. Contudo, restavam 23 vítimas sem identificação. Os desaparecidos totalizam 165. Destes, 42 são classificados como da “lista da Vale” (membros da equipe da empresa) e 123 são enquadrados como pessoas da comunidade, como moradores e turistas que estavam no local. Na última atualização eram 182 desaparecidos.

Segundo a Defesa Civil, foram localizadas 393 pessoas. Destas, 224 foram classificadas como da lista da Vale e 169 de outras pessoas, da comunidade e turistas. O número de desabrigados ficou em 138 pessoas que tiveram de sair de seus lares ou porque as casas foram destruídas ou porque as estruturas apresentam riscos. Duas pessoas permanecem hospitalizadas. (Bahia.Ba)