Ministra do STF impede bloqueio de R$ 74,5 milhões do governo mineiro

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber concedeu liminar para impedir o governo federal de bloquear R$ 74,5 milhões das contas do estado de Minas Gerais. O bloqueio seria realizado porque o governo estadual não pagou parcelas de empréstimos feitos com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES). A decisão foi proferida na sexta-feira (1º).

A procuradoria do estado entrou com ação no STF para suspender a execução da contragarantia, que ocorreria na próxima sexta-feira (8). O governo mineiro sustentou que não fez o pagamento das parcelas em função da situação de penúria fiscal que o estado enfrenta. O Executivo local também informou que tenta aderir ao programa de recuperação fiscal da União.

Ao decidir a questão, Rosa Weber entendeu que a execução da dívida poderia agravar a situação do estado de Minas Gerais e provocar a piora dos serviços públicos essenciais, além do atraso nos salários dos servidores públicos. “O presente caso traz situação de extrema gravidade em confirmados os fatos apresentados na petição inicial, a implicar risco de inviabilização de pagamentos de obrigações financeiras como salários de servidores, além dos demais gastos com serviços essenciais”, disse a ministra. (Bahia.ba)

Autor de pedido contra Dilma afirma que vídeo de Bolsonaro é passível de impeachment

Autor de pedido contra Dilma afirma que vídeo de Bolsonaro é passível de impeachment - brasilFoto: Edilson Rodrigues/ Agência Senado

A postagem de um vídeo pornográfico pelo presidente Jair Bolsonaro configura quebra de decoro e pode justificar um processo de impeachment. É o que afirma Miguel Reale Júnior, um dos autores do pedido que levou a saída de Dilma Rousseff (PT) do cargo.

A lei 1.079 de 1950, que define os crimes de responsabilidade do presidente da República, afirma que é crime contra a probidade na administração “proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo”.

Segundo o advogado, conceito de decoro requer a decência, compostura, respeito ético e moral e, também, a discrição de quem ocupa um cargo público. “O que eu destaco é a absoluta desnecessidade de enviar este vídeo abjeto ao povo brasileiro para denunciar algo que tinha sido visto, previamente, por algumas centenas de pessoas. Um auxiliar, reservadamente, poderia fazer isso junto à autoridade policial. Com a divulgação, ele deu exposição a um fato restrito, sem nenhuma necessidade: ou seja, ampliou o ato. Algo que seria visto por algumas pessoas foi visto pelo Brasil inteiro”, declarou Reale Júnior. (mais…)

Mangueira é a campeã do carnaval 2019 do Rio

Mangueira é a campeã do carnaval 2019 do Rio - brasilFoto: Reprodução/ TV Globo

A Mangueira é a grande campeã do carnaval 2019 do Rio de Janeiro. A Imperatriz Leopoldinense e a Império Serrano foram rebaixadas. A apuração das notas aconteceu na tarde desta quarta-feira (6), na Marquês de Sapucaí.

Para conquistar o seu 20º título, a Mangueira deu uma aula de história na Sapucaí. Mas foi uma história alternativa, com destaque para heróis da resistência negros e índios em vez dos personagens tradicionais das páginas de livros escolares.

O enredo “História pra ninar gente grande” foi assinado pelo carnavalesco Leandro Vieira e contado em 24 alas e cinco alegorias. Em busca do título, a Mangueira exibiu uma bandeira do Brasil com as cores da escola no final do desfile. (G1)

Cheque especial perdeu mais de 1 milhão de clientes em janeiro

Cheque especial perdeu mais de 1 milhão de clientes em janeiro - brasilFoto: Pixabay

No mês de janeiro, 1,07 milhão de clientes migraram do cheque especial rotativo para o empréstimo parcelado, a juros mais baixos, conforme apontado pela Federação Brasileira de Banco (Febraban).

Ainda segundo a entidade, este número de clientes que migraram para a linha de crédito com custo menor equivale a um aumento de 32% na comparação com dezembro de 2018. O levantamento foi feito em 12 bancos, que representam cerca de 90% do mercado brasileiro desse produto.

A Febraban indicou ainda que a taxa de juros média dos empréstimos parcelados fechou o primeiro mês de 2019 em 3,4% ao mês, uma queda de 0,1 ponto percentual em relação a dezembro de 2018. Em relação a taxa média de juros do cheque especial, a mais cara modalidade oferecida pelos bancos, ficou em 12,6% ao mês, com aumento de 0,1 ponto percentual em relação ao mês anterior. (Bahia Noticias)