Categoria: Brasil

Ministério da Agricultura pede fim da lista de animais aquáticos ameaçados

21 de abril de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Ministério da Agricultura pede fim da lista de animais aquáticos ameaçados - brasilMinistra da Agricultura Tereza Cristina | Foto: Reprodução / EBC

O ministério da Agricultura fez uma solicitação ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pela suspensão da lista de espécies aquáticas ameaçadas de extinção. Segundo a Folha de S. Paulo, o argumento utilizado pela pasta foi de que esse cadastro de animais em risco gerou “grande repercussão negativa no setor pesqueiro” e prejuízos econômicos.

A “Lista Nacional das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção – Peixes e Invertebrados Aquáticos”, publicada em 2014, busca identificar espécies que estejam de alguma forma em risco e proíbe captura, transporte, armazenamento, guarda, manejo, beneficiamento e comercialização dos animais listados.

No pedido, cujo jornal teve acesso, um dos alvos de crítica da Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP), parte do Ministério da Agricultura, é a utilização de metodologias da UICN (União Internacional para Conservação da Natureza) para a elaboração da lista de espécies ameaçadas. (mais…)

STF avalia mudar regimento para ampliar número de julgamentos virtuais

21 de abril de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves

Com o objetivo de diminuir o estoque de processos, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam alterar o regimento interno da Corte para aumentar a quantidade de julgamentos em ambiente virtual. Aproximadamente 37 mil ações tramitam no tribunal.

Pelas regras atuais, apenas dois tipos de recursos podem ser julgados virtualmente: agravos regimentais e embargos de declaração.O primeiro é um tipo de recurso apresentado contra decisão individual de um dos ministros, incluindo o presidente do Supremo e das turmas.

O segundo pretende esclarecer supostas obscuridades, dúvidas, omissões e contradições contidas em decisões individuais de ministros ou de órgãos colegiados (plenários e turmas).

Fonte: G1 | Redação: Bahia.ba

Governo Federal libera R$ 800 milhões para impedir paralisação do Minha Casa Minha Vida

20 de abril de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Governo Federal libera R$ 800 milhões para impedir paralisação do Minha Casa Minha Vida - brasilFoto: Tomaz Silva/ Agência Brasil

Com risco de paralisação após 10 anos de funcionamento, o programa ‘Minha Casa Minha Vida’ contará com um reforço do Governo Federal. Foram liberados R$ 800 milhões adicionais para que o serviço não seja interrompido.

Segundo a Folha, o valor deve ajudar a cobrir R$ 550 milhões em desembolsos atrasados, mas não impede que o programa tenha novos empecilhos a partir de junho.

A publicação afirma que o montante só foi liberado pelo Governo após a pressão das construtoras, principalmente daquelas que atuam na faixa 1 do programa, destinadas a famílias com renda até R$ 1.800 mensais.

A maior parte dos recursos para o programa vem do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Em 2019 a cotação orçamentária para o MCMV seria de R$ 4,6 bilhões.

Bahia.ba

Explosão de botijão de gás mata duas pessoas em Pernambuco

20 de abril de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves

Pelo menos duas pessoas morreram no estado de Pernambuco, nesta sexta-feira (19/04), em decorrência da explosão de um botijão de gás no bairro de Primavera, no município de Camaragibe, região metropolitana do Recife. Três casas foram destruídas por causa da explosão, que deixou pelo menos três feridos.

Duas das vítimas foram encontradas mortas. Uma delas foi identificada como Dalva, 76. A segunda vítima é um jovem de 17 anos identificado como Felipe.

Segundo a Defesa Civil, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) socorreu uma senhora de 60 anos, chamada Maria do Carmo, e uma adolescente chamada Bárbara, de 18 anos. Elas já foram encaminhadas à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Caxangá.

Um homem identificado por José Joaquim Ramos da Silva, 75, foi socorrido com queimaduras de segundo grau e está em “estado gravíssimo”. Ele chegou a dar entrada na UPA de Caxangá e, depois, enviado ao Hospital da Restauração.

Informações: Agência Brasil | Redação: Bahia Noticias