MPF recomenda que MEC cancele nota sobre protestos

MPF recomenda que MEC cancele nota sobre protestos - brasilFoto: Reprodução/ TV Globo

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ao Ministério da Educação uma recomendação para que seja cancelada a nota oficial na qual a pasta diz que “professores, servidores, funcionários, alunos, pais e responsáveis não são autorizados a divulgar e estimular protestos durante o horário e no ambiente escolar”.

Assinado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Rio Grande do Sul, o documento faz parte de um inquérito civil. O ministério tem dez dias para responder se acatará ou não a recomendação.

Conforme o MPF, “o não acatamento infundado do presente documento, ou a insuficiência dos fundamentos apresentados para não acatá-lo total ou parcialmente, poderá ensejar a adoção das medidas judiciais cabíveis”. O ministério informou que ainda não foi noticiado e que não proíbe pais e alunos de divulgar protestos. (mais…)

Ex-jogador do Real Madrid e Sevilla morre vítima de acidente

Ex-jogador do Real Madrid e Sevilla morre vítima de acidente - brasilGonzalo Arroyo Moreno/ Getty Images

Morreu na manhã deste sábado (1), o jogador espanhol José Antonio Reyes Calderón, 35 anos, que teve passagens pelo Real Madrid, Arsenal e Sevilla, vítima de um acidente automobilístico.

De acordo com o jornal ‘As’, o veículo em que o atleta estava saiu da pista e pegou fogo. Além de José, um primo do jogador também viajava com ele e não resistiu aos ferimentos do acidente.

Atualmente Rayes defendia o Extremaudra, da Segunda Divisão da Espanha, porém como não foi relacionado para o jogo de domingo (2) contra o Cádiz, o meia pegou a estrada para visitar a família em Sevilla.

Bahia.ba

Servidores de estados e municípios ficarão fora da reforma da Previdência

Servidores de estados e municípios ficarão fora da reforma da Previdência - brasilFoto: Cleia Viana/ Câmara dos Deputados

Com o objetivo de facilitar a aprovação da reforma da Previdência no Congresso, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), relator da proposta na comissão especial, decidiu deixar de fora do texto servidores de estados e municípios.

Com a mudança, fruto de acordo com o governo, os governadores interessados em aderir às novas regras precisarão aprovar as alterações nas assembleias, por meio de lei ordinária.

Todos os estados registram déficit nos regimes próprios de previdência e várias unidades federativas não têm sequer dinheiro para pagar aposentados e folhas de salário.

Fonte: O Globo | Redação: Bahia.ba

Novas regras para realização de concursos públicos entram em vigor neste sábado

Com o decreto editado em março, as novas regras para a realização de concursos públicos entram em vigor neste sábado (1º). Agora, caberá ao Ministério da Economia analisar e autorizar todos os pedidos de concursos públicos na administração federal direta, nas autarquias e nas fundações.

O chefe da pasta, no caso, o ministro Paulo Guedes, deve avaliar 14 critérios antes de permitir a realização de uma seleção desse tipo. Segundo informações da Agência Brasil, um deles é a evolução do quadro de pessoal do órgão solicitante nos últimos cinco anos, a partir de um documento com movimentações, ingressos, desligamentos, aposentadorias consumadas e estimativa de aposentadorias para os próximos cinco anos.

O ministério também vai avaliar o percentual de serviços públicos digitais oferecidos pelo órgão. A pasta espera que as entidades invistam em soluções tecnológicas para simplificar o acesso aos serviços públicos, de forma a atender melhor à população e reduzir a necessidade de pessoal. (mais…)