O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nesta segunda-feira (1°) ao Congresso Nacional a decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantidade de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes.

Os ofícios foram enviados aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

O envio é uma formalidade para comunicar aos chefes dos demais poderes o resultado do julgamento, que determinou que a quantidade de 40 gramas deve prevalecer até que o Congresso aprove uma norma sobre a questão. O STF ainda sugeriu ao Executivo a criação de campanhas de prevenção ao uso de drogas e à aplicação de medidas de apoio a usuários. (mais…)

Um levantamento exclusivo realizado pela Aldeias Infantis SOS, organização global que lidera o maior movimento de cuidado do mundo, mostra que, em 2023, os acidentes envolvendo crianças e adolescentes no Estado da Bahia cresceram 7% na comparação com o ano anterior. No total, foram registradas 8.520 internações causadas por lesões não intencionais, entre as faixas etárias de 0 a 14 anos, contra 7.927 registros em 2022.

O estudo, elaborado com dados do DataSUS, é desenvolvido pelo Instituto Bem Cuidar, programa de gestão de conhecimento da Aldeias Infantis SOS, que analisou oito categorias de causas de acidentes. Destas, cinco apontaram crescimento, a saber, incidentes com afogamento (+50%), queimadura (+5%), sufocação (+9%), quedas (+6%) e sinistros de trânsito (+7%). Por outro lado, entre as causas devidamente categorizadas, houve queda em casos de intoxicação (-8%) e armas de fogo (-4%).

“Os casos de quedas e queimadura somam mais de 70% de todos os acidentes envolvendo jovens baianos em 2023. Os dois dados seguem uma tendência observada em levantamento nacional, que aponta essas categorias como as principais causadoras de lesões não intencionais em crianças e adolescentes de todo o país, somando 64% dos casos registrados no Brasil”, explica Erika Tonelli, especialista em Entornos Seguros e Protetores da Aldeias Infantis SOS.

(mais…)