Juiz suspende concurso em Juazeiro por não incluir temas de Estatuto da Igualdade Racial em provas

18 de outubro de 2024 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem de jannoon028 no Freepik

Uma decisão publicada nesta sexta-feira (18) suspendeu um concurso público marcado para este domingo (20) em Juazeiro, no Sertão do São Francisco. A medida foi tomada pelo juiz José Góes Silva Filho, que atendeu um pedido de liminar de uma ação popular.

Conforme a sentença, os concursos anunciados pela prefeitura de Juazeiro não incluíram na avaliação temas do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate ao Racismo Religioso.

Um dos editais do concurso previa a abertura de 233 vagas para os níveis fundamental, médio e superior, além de cadastro de reserva. No entanto, a medida vale para outros concursos anunciados pela prefeitura através dos editais 001/2024 e 002/2024.

Em caso de desobediência à sentença, a prefeitura de Juazeiro terá de arcar com multa de R$ 2 mil por dia.

Fonte: Bahia Noticias.

Caminhoneiro apresenta AET irregular e acaba detido por falsidade ideológica na BR 324

18 de outubro de 2024 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encaminhou para a delegacia um motorista que apresentou Autorização Especial de Trânsito (AET) na qual foram inseridos dados falsos. A falsidade ideológica foi descoberta nesta quinta (17) durante fiscalização voltada para as irregularidades dos veículos de carga, em Simões Filho (BA).

A carreta, do tipo rodo-trem foi abordada pelos PRFs na praça de pedágio (Km 599 BR 324). Quando solicitada a documentação, o motorista apresentou uma Autorização Especial de Trânsito (AET), que é obrigatória para as combinações de veículos com pelo menos 25 metros de comprimento e fabricados depois de 03 de fevereiro de 2006. Ele transportava mais de 75 toneladas de soja.

Os PRFs descobriram, com uma simples medição do conjunto veicular, que informações contidas na AET são falsas. A carreta possuía 20 metros e não 25 metros como estava descrito no documento. A prática configura o crime de falsidade ideológica, que vem sendo praticado com o objetivo de alterar o comprimento do veículo para então aumentar o Peso Bruto Total Combinado (PBTC), ou seja, a capacidade de transportar mais peso, mais carga e assim auferir mais lucro e também tentar escapar dos horários de restrição de tráfego. (mais…)

Policia Civil apreende aproximadamente uma tonelada de drogas em Santo Antônio de Jesus

18 de outubro de 2024 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: PC

A Policia Civil apreendeu nesta quinta-feira, dia 17, aproximadamente uma tonelada de drogas em Santo Antônio de Jesus (BA) durante a operação Aláfia.

Após investigações e monitoramento, as equipes do CATTI/LESTE; CATTI/CENTRAL e CATTI/SERTÃO se deslocaram até uma área de mata nas proximidades do Bairro Santa Terezinha, quando localizaram e apreenderam aproximadamente 783kg de maconha; 30kg de maconha embalada à vácuo; 4,5kg de cocaína e 01kg de crack. Além disso, foram apreendidas duas balanças de açougue; uma balança de cozinha e uma balança de precisão.

O material apreendido foi apresentado na Delegacia Territorial para adoção das medidas cabíveis, e em seguida foi encaminhado para a cidade de Salvador para ser incinerado. A operação causou na organização criminosa, um prejuízo estimado de quatro milhões de reais.

Matéria: Tribuna do Recôncavo.

Alagoinhas se prepara para receber o maior concurso de cervejas artesanais da América Latina

17 de outubro de 2024 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem de Peter Kraayvanger por Pixabay

O formato do Bahia Beer Festival 2024 – Alagoinhas foi apresentado na noite de quarta-feira, dia  (16), no Hotel Absolar, na cidade da zona turística Caminhos do Sertão, com a participação de autoridades, empresários e jornalistas. O evento cervejeiro vai movimentar o turismo e a economia do município, de 12 a 17 de novembro.

Na segunda edição da festa, destaque para o Congresso (CONIB) e o Concurso Internacional de Cervejas do Brasil (Brazilian International Beer Awards – BBA), a maior disputa da América Latina, com amostras de 30 países já confirmadas. O festival é uma parceria entre a Prefeitura de Alagoinhas e a Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), com a consultoria da empresa Sol Eventos. A programação inclui, também, exposição de marcas premiadas, concurso gastronômico e atrações musicais.

Para o titular da Setur-BA, Maurício Bacelar, o Bahia Beer ganhou caráter internacional, visando projetar Alagoinhas e sua posição de maior produtor de cerveja do Norte e Nordeste para a mundo. ‘Um evento que associa turismo e negócios, gerando receita e empregos, com a atração de milhares de visitantes’, disse Bacelar. (mais…)

Recôncavo Afro Festival divulga atrações e reafirma compromisso com as tradições negras do território baiano

17 de outubro de 2024 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Thiancle Carvalho

Foi lançado na última quarta-feira (16), às margens do Rio Paraguaçu, em Cachoeira, a primeira edição do Recôncavo Afro Festival (RAF). O evento multilinguagem, itinerante e gratuito vai percorrer o território do Recôncavo Baiano e culminar na capital entre novembro e dezembro de 2024, promovendo a rota turística e fortalecendo os fazedores e fazedoras de cultura negra da região.

Com datas, locais e seleção de artistas já definidos, o RAF divulgou, dentre outras novidades, atrações como o Samba de Roda de Dona Dalva, as cantoras Sued Nunes, Nelma Marks e MC Jayne e Samba do Lu e Convidados.

Das rodas de samba aos cinemas, do reggae ao pagode, dos monumentos históricos aos grafites, o RAF contará com uma programação diversificada e gratuita dentro das categorias Música Instrumental, Audiovisual, Artes Visuais e Cênicas (dança). O evento será realizado nas seguintes datas e cidades:

  • 20 a 24/11 em Cachoeira
  • 21 a 24/11 em São Félix
  • 28 a 30/11 em Maragogipe
  • 05 a 07/12 em Santo Amaro
  • 12 a 15/12 em Salvador

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Garota de programa pode pedir união estável de um cliente fixo? Advogado esclarece

16 de outubro de 2024 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves
Image by Юрий Урбан from Pixabay

O registro civil, há tempos, deixou de ser a única comprovação de casamento. Sendo assim, o cuidado com questões legais exige ainda mais atenção. Uma garota de programa que sempre sai com um cliente, dorme junto em algumas noites e até viaja com ele, pode juntar todos os recibos e pedir união estável? O advogado, especialista em Direito da Família, responde a questão.

‘Embora haja comprovação de um auxílio financeiro entre a garota e o cliente, só isso não é suficiente para reconhecer-se uma união estável, já que dentre os requisitos para essa, é necessário que seja uma relação pública, contínua, duradoura e principalmente com o objetivo de constituir família. Se analisarmos a fundo, se trata de uma relação estritamente comercial e na maioria das vezes, em locais privados e sem que seja externado para terceiros’, esclarece.

Daniel pontua os cuidados que devem ser tomados pelo cliente assíduo para que isso não aconteça. ‘Deixar sempre claro se tratar de uma relação esporádica e não frequentar lugares públicos rotineiramente, evitando, ainda, que registros fotográficos sejam feitos em momentos de intimidade’. (mais…)