SAJ: Após ter pedido negado, Justiça concede auxílio emergencial para ex-candidato a vereador

22 de maio de 2020 | Santo Antônio de Jesus | Postado por Hélio Alves
SAJ: Após ter pedido negado, Justiça concede auxílio emergencial para ex-candidato a vereador - sajFoto: Reprodução/ Blog do Valente

A Justiça Federal concede liminar autorizando a Caixa Econômica Federal e a União a liberar o auxílio emergencial para Cláudio Oliveira Silva (Cacau), o qual foi candidato a vereador em Santo Antônio de Jesus (BA) nas últimas eleições, mas não foi eleito.

A liminar foi deferida pelo Juiz da 13ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia, Carlos D’Ávila Teixeira. Antes, Cláudio teve o benefício negado pela Caixa, por constar no cadastro que ele exercia cargo eletivo, não podendo preencher os requisitos legais para o recebimento do auxílio.

De acordo com o advogado João Gabriel, foi comprovado com documentos que Cláudio não exerce cargo eletivo. “Só porque Cláudio disputou as eleições na condição de candidato a vereador, não significa que não tenha direito ao auxílio, pois, além de não ter sido eleito no último pleito eleitoral, preenche os requisitos da lei nº 13.982 de 2020”, disse Gabriel.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Blog do Valente

Maioria do STF é a favor de limitar MP que livra agente público de punição durante pandemia

22 de maio de 2020 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Maioria do STF é a favor de limitar MP que livra agente público de punição durante pandemia - brasilFoto: Ricardo Stuckert/ EBC

A maioria dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor da limitação da medida provisória que livra agentes públicos de punição por equívocos ou omissões no combate ao coronavírus. A MP foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro.

O julgamento ainda não foi finalizado, mas se prevalecer o entendimento até o final, a medida não terá validade para atos de improbidade administrativa. A MP prevê que os agentes públicos sejam responsabilizados nas esferas civil e administrativa somente se agirem ou se omitirem com dolo (intenção de causar dano) ou erro grosseiro.

Fonte: G1 | Redação: Bahia Noticias

Conceição do Almeida: Carga de frango é saqueada após caminhão tombar na BR-101

22 de maio de 2020 | Acidentes | Postado por Hélio Alves
Conceição do Almeida: Carga de frango é saqueada após caminhão tombar na BR-101 - destaque, conceicao-do-almeida, transitoImagem Ilustrativa de Wokandapix por Pixabay

Uma carca de 14 toneladas de frango congelado foi saqueada por populares, na manhã desta última quinta-feira, dia 21.

O caminhão frigorífico tombou por volta das 10 horas da manhã, na BR-101, em um trecho pertencente ao município de Conceição do Almeida (BA).

Chovia bastante no momento do acidente, o que pode ter levado o motorista a perder o controle da direção. Não há registro de feridos, apenas danos materiais.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Forte Na Noticia

Cinco crianças já morreram na Bahia por coronavírus

22 de maio de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Cinco crianças já morreram na Bahia por coronavírus - bahiaImagem de PIRO4D por Pixabay

A Bahia registrou 14 mortes por coronavírus nas últimas 24h. Entre elas está uma criança de 2 anos, que residia na cidade de Barra, mas faleceu em um hospital público da capital baiana.  Este foi o quinto óbito de crianças registrado no estado.

A menina, de acordo com boletim da Sesab desta quinta-feira (21), apresentava quadro de hipertensão arterial e doença renal crônica. Outras quatro crianças integram a lista de mortes por complicações em decorrência da Covid-19 no estado, desde o inicío da pandemia:

Menina de 2 anos, residente em Ipiaú, que faleceu em um hospital público de Jequié;

Menino de 3 anos, residente em Itabuna, que faleceu em um hospital privado de Salvador;

Menino com 7 dias de vida, residente em Salvador, que faleceu em um hospital privado da capital;

Menina de 3 meses, residente em Salvador, que faleceu em um hospital privado da capital. (mais…)