SAJ: Prefeitura ultrapassa a marca de R$ 2 milhões em repasses para a Santa Casa

A Prefeitura de Santo Antônio de Jesus (BA), publicou na tarde desta segunda-feira, dia 23, um decreto estabelecendo medidas para a gestão das despesas e controle do gasto público de pessoal e de custeio. O decreto é parte da estratégia de enfrentamento ao COVID-19 (novo coronavírus) adotada pela Prefeitura.

No entanto, o Prefeito Rogério Andrade garantiu que os repasses à Santa Casa de Misericórdia – Hospital e Maternidade Luís Argolo estão mantidos. Com o repasse do mês março, foi ultrapassada a marca de R$ 2 milhões de reais em repasses à instituição.

O auxílio, pago com recursos próprios, é fruto de um convênio encaminhado pelo executivo e autorizado pela Câmara Municipal e órgãos de controle, com o objetivo de garantir a continuidade da assistência materno infantil no município e região.

Ascom/ PMSAJ

STF suspende cortes no Bolsa Família até o fim do estado de calamidade pública

Foto: Jefferson Rudy/ Agência Senado

O Supremo Tribunal Federal suspendeu os cortes no programa Bolsa Família até o fim do período de estado de calamidade pública decretado pelo governo federal por conta do coronavírus.

Além disso, o STF determinou ainda que à União disponibilize dados para justificar a concentração de cortes na região Nordeste.

A ação foi movida por pelo consorcio Nordeste e Norte após o governo Jair Bolsonaro priorizar o Sul e o Sudeste na liberação de novos benefícios em detrimento do Nordeste, que concentra 36% das famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza na fila do Bolsa Família.

Bahia.Ba

SAJ: Prefeitura divulga boletim referente ao COVID-19

Até às 9h, do dia 20 de março, a Secretaria de Saúde registrou 8 casos suspeitos de COVID-19 (novo coronavírus) na cidade. Desse total, 5 (cinco) foram descartados.

Outros 3 seguem em investigação (suspeitos) aguardando o resultado de exames. Até o momento não há registro de nenhum caso confirmado da doença.

O Prefeito Rogério Andrade publicará um novo decreto nesta segunda-feira, dia 23, com mais medidas para evitar a disseminação da doença na cidade. Desde o início da pandemia, a Prefeitura já decretou uma série de medidas, como: (mais…)

Coronavírus: Bolsonaro anuncia R$ 85 bilhões para estados e municípios

Foto: Alan Santos/ PR

Em reunião com governadores do Nordeste, nesta segunda-feira, dia 23, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a liberação de R$ 85 bilhões para fortalecer estados e municípios na luta contra o avanço do coronavírus no Brasil. A reunião aconteceu por videoconferência. Segundo o presidente, R$ 8 bilhões serão transferidos para a saúde, enquanto a União dará R$ 16 bilhões como seguro para queda de arrecadação.

Além disso, o governo federal assegura R$ 2 bilhões para a Assistência Social, suspensão das dívidas dos estados com a União (R$ 12,6 bilhões), renegociação com os bancos (R$ 9,6 bilhões) e operações com facilitação de créditos (R$ 40 bilhões). Segundo Bolsonaro, duas Medidas Provisórias (MPs) “vão transferir recursos para fundos de saúde estaduais e municipais”.

“Soluções permanentes para problemas estruturais. Aperfeiçoamento das reformas: PEC Emergencial do Pacto Federativo e Plano Mansuwto estão sendo aprimorados e  darão fôlego a Estados e Municípios para vencer a crise. Governo Federal, Justiça, Congresso, Estados e Municípios juntos construirão uma saída estrutural federativa”, escreveu nas redes sociais.

Bahia.Ba

SAJ: Igreja alega ter sido alvo de notícias falsas

Arte: Divulgação

A Igreja Caminho ao Deus Vivo, emitiu nota de esclarecimento, após ser flagrada descumprindo a medida preventiva contra o avanço do Coronavírus, decretada pela prefeitura de Santo Antônio de Jesus. Segundo o pastor Gilberto Ribeiro, a Igreja Caminho ao Deus Vivo foi alvo de notícias falsas disseminadas por meio das redes sociais.

De acordo com ele, os cultos foram suspensos desde o dia 20 de março, quando o decreto entrou em vigor e que apenas mantém a instituição aberta para que os fiéis, que assim quiserem, façam suas orações de forma individual. Além disso, a nota informa que, para que se faça valer as normas de vigilância sanitária, as pessoas responsáveis pela manutenção do templo assim como limpeza e higienização estariam trabalhando.

“O acesso ao Templo está sendo feita de forma controlada, evitando a aglomeração de pessoas. Consideramos que a igreja, principalmente em momentos de crise, deve estar sempre disposta a prestar socorro aos aflitos, respeitando, porém, às autoridades, pois entendemos que elas foram instituídas por Deus”, diz a nota.

Blog do Valente

Maraú: Prefeitura atende pedido do MP e suspende a entrada de aeronaves e veículos

O Município de Maraú (BA), atendeu ao pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e suspendeu a entrada de aeronaves, ônibus intermunicipais e interestaduais e veículos de turismo (ônibus, micro-ônibus e barcos). A suspensão valerá até o dia 20 de abril. A recomendação foi feita pelo promotor de Justiça Thomás Brito.

A prefeitura publicou decretos adotando uma série de medidas preventivas e de enfrentamento ao coronavírus. Conforme os decretos, barreiras sanitárias deverão restringir o acesso ao município que não registra nenhum caso da Covid-19. Maraú é conhecido pelo grande fluxo de turistas no estado.

Também foi decretada a suspensão, por 15 dias, de todos os eventos públicos e privados, atividades em feiras livres, cinemas, restaurantes, salão de cabeleireiro e demais comércios, passeios e visitações a cachoeiras e praias, atividades de hospedagem e esportivas, recepção e excursão. Além disso, foi determinada a adoção de diversas medidas a serem adotadas pela área da saúde para prevenção e contenção de casos da doença no município.

Bahia Noticia