Santo Amaro: União não pode ser responsabilizada por contaminação ambiental provocada por mineradoras, decide TRF-1

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A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pedido de indenização de danos materiais e morais decorrentes da contaminação ambiental, sofrida em Santo Amaro da Purificação/BA, ocasionada pela extração e beneficiamento de chumbo, cádmio e outros elementos químicos realizada por empresas de mineração que teria afetado a saúde dos moradores e trabalhadores locais.

Alegam que a União foi omissa em não fiscalizar adequadamente as atividades dessas empresas, que operam com a licença dos Órgãos Federais e a fiscalização deveria ter sido rigorosa sobre a produção e a comercialização de materiais bélicos, omissão que perdurou mais de três décadas e causou danos irreversíveis à população.

O relator, desembargador federal Newton Ramos, sustentou, inicialmente, que como prevalece na jurisprudência a teoria subjetiva, segundo a qual somente surge o dever de indenizar se demonstrada a culpa, a União não pode ser responsabilizada civilmente por eventual contaminação da área, pois não há presença de culpa em sua conduta. (mais…)

Moraes reforça que redes sociais só operarão no Brasil se respeitarem as leis

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, declarou nesta quarta-feira, dia 08, que as redes sociais devem respeitar a legislação brasileira para continuar operando no país. A fala ocorreu durante uma cerimônia em alusão aos dois anos dos ataques extremistas de 8 de janeiro de 2023, na sede do Supremo Tribunal Federal.

“Aqui no Brasil, a nossa Justiça Eleitoral e o nosso STF, ambos já demonstraram que aqui é uma terra que tem lei. As redes sociais não são terra sem lei. No Brasil, [as redes sociais] só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira. Independentemente de bravatas de dirigentes irresponsáveis das big techs”, afirmou Moraes.

O ministro também destacou o papel das plataformas digitais nos ataques de 8 de janeiro, afirmando que contribuíram para a disseminação de discursos de ódio e práticas golpistas. Ele reforçou que o STF não permitirá o uso das redes para fins antidemocráticos. (mais…)

SAJ: Prédio do antigo ‘Félix’ será Casa da Memória do Recôncavo e da Economia Solidária

Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude (SCTJ), a partir da cessão do prédio do Colégio Félix Gaspar, transformará o equipamento na Casa da Memória do Recôncavo e da Economia Solidária.

O projeto tem como principal objetivo resgatar o patrimônio cultural e fortalecer a identidade e a economia solidária de Santo Antônio de Jesus e da região.

O poder executivo municipal ressalta mais este importante avanço, com o apoio do Governo do Estado, dos movimentos sociais, como a FENACAB, representada pelo Supervisor Nacional Marcelo Santos, e a Câmara de Patrimônio do Conselho Estadual de Cultura da Bahia, através do Tata Ricardo Tavares e Júnior Afodiké, e dos vereadores e deputados, que apoiam essa luta para a concretização deste importante projeto para a valorização do patrimônio histórico do Recôncavo baiano e fomento à cultura e à economia local.

Argentinos têm mais uma opção de voo para visitar a Bahia

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A partir de 2 de abril, os argentinos terão mais uma opção para fazer turismo na Bahia, destino onde eles são maioria entre os visitantes estrangeiros. A companhia SKY Airline anunciou a abertura da nova rota low cost (baixo custo), conectando Buenos Aires a Salvador, com dois voos semanais (quartas-feiras e domingos), que partem de Santiago (Chile) e fazem escala na capital argentina. As passagens já estão à venda no site www.skyairline.com, com valor promocional de R$ 2 mil (ida e volta), até domingo (12).

A nova conexão com a Argentina é resultado do trabalho de captação de voos realizado pela Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), em parceria com as companhias aéreas e o Salvador Bahia Airport. “Atrair cada vez mais turistas estrangeiros é uma prioridade e o melhor caminho para isto é a ampliação da conectividade aérea com outros países. O resto nós já temos, que são as belezas naturais, o patrimônio histórico e cultural e a hospitalidade do povo, responsáveis por colocar a Bahia hoje na liderança do turismo nacional”, declarou o titular da Setur-BA, Maurício Bacelar.

A SKY também oferece voos de Santiago (Chile) e Montevidéu (Uruguai) para Salvador. A capital baiana já está ligada diretamente a Buenos Aires com operações da Gol Linhas Aéreas e das Aerolíneas Argentinas, que ainda voam para Porto Seguro.

Fonte: Ascom/Setur-BA

Pesquisadores de universidades brasileiras, Sema, Inema e Coppa removem corais invasores na Baía de Todos-os-Santos

Foto : Matheus Landim/GOVBA

Proteger os recifes de corais da Baía de Todos-os-Santos e a biodiversidade marinha tem sido o desafio de uma equipe de 10 pesquisadores de três universidades brasileiras, junto a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), a Capitania dos Portos da Marinha e a Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa). O grupo de trabalho embarcou rumo a Itaparica nesta quarta-feira (8), para a segunda etapa de um experimento que pretende eliminar um octocoral invasor, da espécie ‘chromonephthea braziliensis’, da Baía de Todos-os-Santos.

A experiência dos mergulhadores e pescadores nativos da Ilha de Itaparica, na observação dos corais, foi o que possibilitou a identificação do coral invasor, em 2023, e do experimento no final de dezembro de 2024. Segundo Tiago Porto, superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental da Sema, uma das principais preocupações da pasta é em relação a extinção de algumas espécies marinhas e do impacto na pesca de subsistência.

Durante a ação de monitoramento dos testes, para eliminação dos octocorais, foram analisadas reações nas amostras das colônias em contato com sal azedo, vinagre, água doce e aquelas removidas manualmente, com espátula. O trabalho segue até o dia 4 de fevereiro, quando poderão ser iniciadas as operações para remoção efetiva dos octocorais. Toda a pesquisa e processo de remoção das colônias estão sendo feitos em parceria também com a organização socioambiental Pró-Mar e o Senai-Cimatec. Além da Ufba, pesquisadores das Universidades Federal de Alagoas e de São Paulo também integram a equipe. (mais…)

Baianão começa neste sábado com todos os jogos

Foto: Fernando Vivas/GOVBA

A disputa pela taça do Campeonato Baiano de Futebol de 2025 começa neste sábado, dia 11/01/2025. Os 10 clubes que estão na disputa pelo título da primeira divisão são Atlético, Bahia, Barcelona de Ilhéus, Colo-Colo, Jacobina, Jequié, Juazeirense, Porto e o atual campeão Vitória.

A rodada continua no domingo, dia 12, às 15h45, com Jacuipense e Bahia, no Carneirão, em Alagoinhas e às 18h15 com Jequié e Juazeirense, no Waldomirão, em Jequié, encerrando a primeira rodada.

Na primeira fase, as equipes integram um único grupo e disputam partidas entre si durante nove rodadas, em um total de 45 jogos. Os quatro primeiros colocados avançam às semifinais e se enfrentam em partidas de ida e volta. A decisão do título está prevista para acontecer nos dias 23 e 26 de março.

Acompanhe a cobertura na TVE ou em seu canal youtube.com/tvebahia