Lula adia entrevista coletiva após STF pautar suspeição de Moro

9 de março de 2021 | Política | Postado por Hélio Alves
Foto: José Cruz/ Agência Brasil

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva adiou a entrevista coletiva que daria na tarde desta terça-feira, dia 09, na sede do Sindicato dos Metalurgicos no ABC, local onde iniciou a sua trajetória política.

O petista remarcou a entrevista para às 11h de quarta-feira, dia 10. Na coletiva, o ex-presidente falaria sobre a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de anular as suas condenações na Justiça Federal do Paraná.

A assessoria do ex-presidente anunciou o adiamento da coletiva após o ministro Gilmar Mendes incluir na pauta da Segunda Turma nesta terça-feira o julgamento da ação que questiona a imparcialidade de Moro na condução de processos contra Lula.

Varela Noticias

Santa Cruz Cabrália: Mulher é presa após tentar cortar pênis do marido

9 de março de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Uma mulher de 37 anos foi presa após tentar cortar o pênis do marido. O caso ocorreu na tarde de segunda-feira (8) em Santa Cruz Cabrália (BA), na Costa do Descobrimento. Segundo a polícia, o casal discutia dentro de casa quando a mulher tentou ferir a parte íntima do marido com uma faca de cozinha.

Ao chegar no local policiais encontraram os dois visivelmente embriagados. Ferido, o homem foi levado por uma ambulância do Samu a um hospital. Pelo que foi informado, o membro da vítima foi preservado, já que o corte não chegou até os vasos sanguíneos do órgão.

Presa em flagrante, a mulher foi autuada sob acusação de lesão corporal grave. Até o momento não se sabe o que motivou a ira da mulher.

Editado por Tribuna do Recôncavo | Informações: Radar64 e Bahia Noticias

Ministério da Economia amplia carência do Pronampe em três meses

9 de março de 2021 | Economia | Postado por Hélio Alves
Imagem de João Geraldo Borges Júnior por Pixabay

O prazo de carência no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) foi ampliado de oito para 11 meses, atendendo a pedidos de representantes do setor produtivo. As empresas que desejarem prorrogar a carência da linha do Pronampe devem procurar a respectiva instituição financeira que concedeu o crédito.

A medida foi anunciada nesta terça-feira, dia 09, após a mudança no regulamento do programa ser aprovada pela Assembleia de Cotistas do Fundo de Garantia de Operações (FGO), realizada na segunda-feira, dia 08.  Pelas regras do programa, as instituições financeiras que aderiram puderam requerer a garantia do FGO em até 100% do valor da operação.

Criado pela Lei nº 13.999/2020, o Pronampe é administrado pela Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME). Segundo a pasta, o programa liberou R$ 37 bilhões a quase 520 mil micro e pequenos empreendedores. Os recursos puderam ser utilizados para investimentos e capital de giro isolado ou associado ao investimento.

Bahia.Ba

SAJ: Prefeito Genival assina convênio entre município e Secretaria Estadual de Segurança Pública

9 de março de 2021 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Luciano Almeida

O prefeito de Santo Antônio de Jesus (BA), Genival Deolino, assinou um convênio de parceria entre o município e a Secretaria Estadual de Segurança Pública. O documento estabelece a disponibilização de, entre outros itens, o abastecimento e manutenção de viaturas, alimentação, limpeza e suporte à delegacia de polícia local.

Participaram do ato oficial de assinatura do convênio o prefeito Genival Deolino, e o coordenador da 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (COORPIN), Dr. Edilson Magalhães. O convênio tem duração de dois anos e segue vigente até fevereiro de 2023.

Segundo o prefeito, os serviços prestados pelo município vão proporcionar melhores condições de trabalho aos agentes de segurança pública em defesa dos cidadãos santoantonienses.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: ASCOM-Prefeito

OAB-BA entra na Justiça para tornar advocacia serviço essencial

9 de março de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) entrou com ação na Justiça para que a Prefeitura de Salvador reconheça a advocacia como serviço essencial durante as medidas restritivas. O pedido foi motivado depois que a Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) interditou escritórios de advocacia no Mundo Plaza, na última sexta-feira, dia 05.

“O escritório de advocacia, é fato notório, é um locus privilegiado para o trabalho do advogado. É o espaço de proteção de instrumentos de trabalho, correspondência, arquivos – físico ou eletrônicos – onde pode atender, com privacidade e segurança, os seus constituintes, analisar e proteger seus documentos, acessar banda larga de qualidade empresarial”, justificou a Procuradoria da OAB.

“Vedar a possibilidade de advogados acessarem seus escritórios para trabalho interno, facultada, em situações excepcionais, o atendimento a clientes mediante prévio agendamento e regras rígidas sanitárias, ainda que a pretexto de combater a pandemia, implica assim necessariamente em cercear o exercício da advocacia”, reforçou o órgão. A ação tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador.

Bahia.Ba

Ministério Público pede acato a decreto contra Covid-19 em Santo Estêvão e outros dois munícipios

9 de março de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves

Os municípios de Santo Estêvão, Antônio Cardoso e Ipecaetá, todas no Portal do Sertão baiano, foram cobradas a cumprir os decretos de contenção ao novo coronavírus. Enviada pelo Ministério Público do Estado (P-BA), a recomendação da promotora Suzilene Sousa Marques foi expedida para os prefeitos Rogério Costa, Elcydes Piaggio e Maria de Lourdes Moura Bastos, respectivamente.

Segundo a promotora, os gestores têm 24 horas para cumprirem o recomendado. O pedido inclui adoção de medidas para fiscalizar o decreto, no caso o toque recolher, além de aplicação de sanções administrativas aos estabelecimentos comerciais que descumprirem a restrição.

O MP-BA pede ainda que os prefeitos não adotem medidas que flexibilizem as normas em vigor. Ainda conforme a promotora, as recomendações levaram em conta a atual situação epidemiológica na Bahia, com alto índice de ocupação de leitos nas redes de saúde pública e particular.

Bahia Noticias