Porto Seguro: Mais de 40 famílias sofrem despejo em área que residem há mais de 20 anos

Foto: Divulgação

Na manhã desta terça-feira, dia 3, 348 pessoas que integram a Comunidade Novo Horizonte, em Porto Seguro (BA), sofreram despejo no território que já ocupam há mais de 20 anos. A área compõe a chamada Gleba Roça do Povo – Mangabeira, cujas comunidades reunidas somam mais de 800 pessoas. Além disso, trata-se de terras devolutas do Estado da Bahia, reconhecida pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) por meio da portaria nº67 de 2015.

“A ação de despejo é inadmissível. Só na comunidade Novo Horizonte, em mais de 20 anos, foram construídas 39 casas em alvenaria, 18 tanques de criação de peixes, cercas levantadas, plantações, além de criação de bovinos, suínos, aves e peixes. Em 2014, o próprio governo da Bahia deflagrou uma discriminatória da área, justamente para o processo de titulação dessas famílias. Em 2022, aparece um suposto proprietário, todavia sem nenhum respaldo jurídico para reivindicar a área. São essas famílias que, através da moradia e produção, dão a devida destinação social a terra, aos moldes do que determina a Constituição Federal de 1988”, denuncia Weldes Queiroz, presidente da Central de Associações das Comunidades Tradicionais, da Agricultura Familiar e Campesina da Bahia (Cecaf-BA).

As famílias já sofriam com a ameaça de despejo ainda durante o isolamento provocado pela Pandemia da Covid-19. Na época, a decisão liminar do juiz da Vara Cível do município do sul da Bahia, Fernando Paropat, para a reintegração de posse (processo nº 0300051-38.2019.805.0201) foi emitida em julho de 2020 pela Comarca de Porto Seguro. (mais…)

SAJ: Novos conselheiros tutelares tomarão posse em janeiro; saiba quem são os titulares e suplentes

Crédito da foto: Avani

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em Santo Antônio de Jesus (BA), concluiu no último domingo, dia 30, o processo de escolha dos conselheiros tutelares. Durante a apuração estiveram presentes a Promotora de Justiça Dra. Danubia, a Defensora Dra. Bianca, a Secretária de Assistência Social Andressa Moese, Alton Santos representando o CMDCA, um representante do TRE e os candidatos.

Com quase 5 mil eleitores, a população elegeu cinco candidatos titulares e cinco suplentes. Os eleitos foram: Alane Cris com 535 votos, Débora Lobo com 391, Patrícia Santos 341, Fabiana Soares 319, Lauro Souza 314 votos. Já os cincos suplentes são: Janete com 309 votos, Renata Anjos 284, Lucineia com 259, Lavinia Petala 241 e Gilmara com 224 votos. Os eleitos (as) tomarão posse dia 10/01/2024.

Após participar da votação, o prefeito Genival Deolino falou sobre a importância dos conselheiros. “É um momento muito importante a Eleição do Conselho Tutelar. Afinal, é neste momento que são eleitas as pessoas que se comprometem em zelar pela defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes da nossa cidade”, o prefeito concluiu desejando boa sorte e bom trabalho a todos que foram eleitos.

Matéria: Tribuna do Recôncavo.

SAJ: Resultado final do concurso de Agente Comunitário de Saúde é homologado

Foto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus (BA) informa à população que o resultado final do concurso para Agente Comunitário de Saúde (ACS), divulgado pela banca responsável pelo certame, no dia 18/09/2023, foi homologado, na última sexta-feira, dia 29, no Diário Oficial do Município.

Para conferir a homologação basta acessar o link: SAI – Diário Oficial – Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus. Já para conferir o resultado final do concurso, basta clicar no link: www.fundacaocefetbahia.org.br

O executivo municipal reforça que todas as ações e etapas que envolveram o concurso foram amplamente divulgadas, proporcionando o máximo de transparência e lisura ao certame.

Ascom PMSAJ

SAJ: Policial suspeito de matar um jovem e ferir três pessoas é preso na BR-324

Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

O policial militar suspeito de matar um homem e ferir três pessoas em Santo Antônio de Jesus (BA), foi preso nesta segunda-feira, dia 2. O crime ocorreu na noite de domingo, dia 1º, na Praça Renato Machado. O agente que atua como PM em Salvador foi preso na BR-324, próximo a Amélia Rodrigues, na região de Feira de Santana.

Segundo testemunhas, o ataque foi motivado pela discussão em um bar por causa da cerveja do acusado que teria derramado após a vítima se bater com o mesmo. Após a discussão, o policial foi até seu carro, pegou uma arma de fogo e efetuou vários disparos. A vítima fatal, Luiz Ribeiro dos Santos, de 29 anos, estava indo ao banheiro quando foi atingido pelos disparos.

As outras três pessoas que foram atingidas são: P.C.S.F., de 29 anos, R.S.V., de 27 anos e L.R.S., de 34 anos, todos foram socorridos e levados para o Hospital Regional, onde ficaram internados. O estado de saúde deles é estável. O militar suspeito de efetuar os disparos foi ouvido na Delegacia Territorial de Santo Antônio de Jesus, onde ocorreu o crime, e depois será encaminhado à Corregedoria da Polícia Militar.

Matéria: Tribuna do Recôncavo.

Feira de Santana: Homem é preso em flagrante após torturar e manter adolescente em cárcere privado

Foto: Divulgação/ SSP

Um homem foi preso em flagrante, no último sábado, dia 30, suspeito de torturar e manter uma adolescente de 15 anos em cárcere privado, na cidade de Feira de Santana (BA).

Em um vídeo que circula nas redes sociais, é possível ver o momento em que a jovem tem os cabelos cortados e é torturada pelo suspeito.

O caso aconteceu no bairro de Conceição. O nome do suspeito não foi divulgado, mas segundo a Polícia Militar, o homem seria integrante de uma facção criminosa que atua na cidade. Ele e a jovem teriam um relacionamento.

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SAJ: Confira os nomes dos conselheiros tutelares eleitos nesse domingo

Foto: Fábio Pozzebom/ Agência Brasil

Aconteceu em todo Brasil nesse domingo, dia 1º, a eleição para conselheiros tutelares. Em Santo Antônio de Jesus (BA) a votação aconteceu no Colégio Estadual Francisco da Conceição Menezes.

Os conselheiros eleitos em SAJ foram: Alane Cris, Débora Lobo, Patrícia Santos, Fabiana Soares, e Lauro Souza, os quais vão atuar de 2024 à 2028.

Pela segunda vez a votação em Santo Antônio de Jesus foi realizada com as urnas eletrônicas emprestadas pela justiça eleitoral.

Matéria: Tribuna do Recôncavo.