Uma criança de 11 anos foi flagrada conduzindo uma motoneta na tarde de sábado (30) em Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a equipe realizava fiscalização no Km 879 da BR 101, quando foi dada ordem de parada a motoneta Honda/C100 Biz, cor vermelha. Durante a fiscalização verificaram que o condutor possuía apenas 11 anos.

O garoto informou que a motocicleta é de propriedade do seu pai, e que por várias vezes ele já conduzira o veículo com autorização do genitor. O pai compareceu ao local e confirmou ter ensinado o filho a pilotar a motoneta, e que teria autorizado o menino a pegar o veículo para realizar o passeio.

Um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi lavrado para que o pai do menor seja responsabilizado pelos atos infracionais cometidos, com base no Código de Trânsito Brasileiro.

ASCOM-PRF

Jositan Pimentel não é mais o prefeito de Aiquara, município localizado no Centro Sul da Bahia, região de Jequié. A Carta-Renúncia que ele encaminhou à Câmara Municipal foi protocolada na manhã de sexta-feira, dia 29 de março. A posse do vice, Delmar Ribeiro, acontece nesta segunda-feira, 01º/04) às 9 horas da manhã.

Em sua justificativa, no documento encaminhado à Câmara, Jositan Pimentel escreveu: “Aiquara necessita neste momento de um gestor em plena capacidade para dar conta do trabalho árduo e contínuo, apesar de todas as dificuldades financeiras e burocráticas, que por vezes limitam as nossas ações e impedem que seja concretizado tudo aquilo que um dia sonhamos realizar”, justificou.

A saída de Jositan foi marcada por polêmicas. Depois de anunciar que renunciaria ao cargo, mudou de opinião, tentando apresentar na Câmara um pedido de afastamento por tempo indeterminado, mas voltou a admitir a renúncia, agora concretizada.

Editado por Tribuna do Recôncavo | Fonte: Bahia em Dia

Estratégias para alavancar e dinamizar a agricultura familiar foram discutidas por secretários estaduais da Agricultura Familiar, Desenvolvimento Agrário e Desenvolvimento Rural do Nordeste e Minas Gerais, durante a 14ª reunião do Fórum, realizada nestas quinta e sexta-feira (28 e 29), em Recife. Durante a reunião, o secretário de Desenvolvimento Rural da Bahia (SDR), Josias Gomes, foi eleito vice-coordenador do Fórum, que irá dividir a gestão com o secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, De Assis Diniz.

“Este Fórum tem a importância de reunir não apenas a institucionalidade da área, as secretarias, mas também os movimentos sociais. É o ambiente apropriado para discutirmos saídas para momentos de crise como este que vivemos hoje”, destacou Josias Gomes.

Anfitrião do encontro, o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, ressaltou que a agricultura familiar responde por pouco mais de 80% da atividade agrícola no Nordeste. “É preciso deixar de ver a agricultura familiar como uma atividade de subsistência e passar a enxergá-la como uma atividade capaz de gerar renda e oportunidades no ambiente rural”.

Durante o evento, foram debatidos temas como “A Visão dos Movimentos Sociais, Ação Regional Articulada e Elementos para um Programa de Apoio à Ovinocaprinocultura” e realizadas reuniões dos grupos de trabalho sobre Mulheres, Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), Povos e Comunidades Tradicionais e Parlamentares pela Agricultura Familiar e Reforma Agrária. (mais…)

Tem início na próxima segunda-feira, 1° de abril, o recadastramento dos servidores aposentados da Secretaria da Saúde (Sesab). Aproximadamente 13,5 mil inativos estão convocados a atualizar seus dados funcionais e assegurar o recebimento de seus proventos. O recadastramento, conduzido pela Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração (Saeb), integra as políticas de controle do Governo do Estado para manter o equilíbrio das contas públicas.

O recadastramento pode ser feito em uma das 68 unidades do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev), abrigadas em Postos e Pontos SAC da capital e interior, além do SAC Servidor, que atende no Multishop Boca do Rio, em Salvador. Ainda é possível realizar o atendimento por hora marcada em sete postos: Paralela, Salvador Shopping, Shopping da Bahia, Feira Centro II, Conquista II, Lauro de Freitas e SAC Servidor. O agendamento é feito no Portal SAC e pela plataforma do SAC Digital, disponível para aplicativo de celular e no endereço.

Para realizar o procedimento é necessário apresentar documento de identidade oficial com foto atual (em bom estado de conservação), CPF e comprovante de residência atual (contas de água, luz ou telefone, preferencialmente). Por exigência do Governo Federal, também será necessário apresentar o número do PIS, para atualização da base de dados do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

O recadastramento de inativos do Estado ocorre anualmente. Não responder ao chamado incorre na suspensão de créditos, que serão retomados de forma retroativa tão logo o recadastramento seja efetivado. Mais informações, como o calendário de recadastramento, locais de recadastramento e documentação necessária, podem ser consultadas no Portal do Servidor. Dúvidas pelo call center da Previdência Estadual: 0800 071 5353 ou 4020-5353.

Fonte: Ascom/ Saeb