Justiça bloqueia R$ 1 milhão para indenização a doméstica vítima de 45 anos de escravidão na Bahia

11 de maio de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ TV Bahia

Os 45 anos de escravidão vividos por Madalena Santiago Silva, hoje com 62 anos, começaram a ser compensados a partir de decisão que garantiu bloqueio de bens no valor de R$ 1 milhão e pagamento de um salário mínimo para ela, enquanto a ação principal tramita na Justiça do Trabalho.

O caso de Madalena chocou pelo grau de humilhação a que a ex-empregada doméstica foi submetida. Sem nunca ter recebido salários e sem qualquer pagamento, foi expulsa há um ano pela filha dos patrões da casa em que morou para passar viver à própria sorte. A vítima denunciou o trabalho análogo à escravidão após ser aconselhada por conhecidos. O caso foi investigado e, no início de abril, o MPT ingressou com a ação cautelar.

No pedido, a procuradora Lys Sobral, coordenadora nacional de combate ao trabalho escravo do MPT, pediu que fossem bloqueados bens no valor de R$1 milhão para garantia das verbas rescisórias e dos danos morais que serão pedidos na ação principal. A juíza titular da 2ª vara do Trabalho de Salvador, Vivianne Tanure Mateus, acolheu integralmente os argumentos e determinou o pagamento de um salário mínimo até o julgamento da ação principal e o bloqueio dos bens.

Metro1

SAJ: É nesta quinta o sorteio para definir contemplados e locais de trabalho dos Trabalhadores Informais do São João

11 de maio de 2022 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, em Santo Antônio de Jesus (BA), realiza nesta quinta-feira, dia 12, o sorteio para definir quem será contemplado e qual será o local que cada Trabalhador Informal ocupará durante os festejos juninos 2022.

O sorteio será nesta quinta, às 18h30, no Ginásio de Esportes. O cadastramento para participar do sorteio foi realizado entre os dias 3 e 5 de maio, sendo seguido pelo sorteio, conforme publicado no decreto 119, do dia 13 de abril de 2022.

Matéria: Tribuna do Recôncavo®

Moraes aplica nova multa de R$ 135 mil a Silveira por descumprimento no uso da tornozeleira eletrônica

11 de maio de 2022 | Justiça | Postado por Hélio Alves
Na foto, Daniel Silveira | Foto: Plínio Xavier/ Câmara dos Deputados

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou nesta quarta-feira, dia 11, nova multa de R$ 135 mil ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pelo descumprimento no uso da tornozeleira eletrônica e deu 24 horas para que a defesa se manifeste sobre o descumprimento no uso do equipamento.

O ministro já havia multado o parlamentar em R$ 405 mil pelo mesmo motivo. Segundo Moraes, o cumprimento das medidas cautelares, como a tornozeleira eletrônica, não ficou prejudicado pelo indulto concedido a Silveira pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

No dia seguinte à condenação do deputado pelo plenário do STF a oito anos de prisão, o presidente assinou um decreto perdoando a pena.

Metro1

Lauro de Freitas: Armados, assaltantes espancam mulher durante assalto a pizzaria

11 de maio de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ Câmara de Segurança

Clientes de uma pizzaria no bairro de Buraquinho, em Lauro de Freitas, foram novas vítimas da onda de assaltos a bares e restaurantes em Salvador e Região Metropolitana (RMS). Na noite da última terça-feira, dia 10, por volta das 21h, um grupo de homens armados invadiu o estabelecimento para assaltar clientes e funcionários. A ação foi registrada por uma câmera de segurança no local, que mostra com nitidez a truculência dos bandidos.

Eles colocam alguns clientes de joelhos e, em outro momento, chegam a agredir uma mulher, que cai da cadeira. Ao cair, a vítima recebe chutes dos homens. A Polícia Militar confirmou que os agentes foram acionados por volta das 21h, “para verificar a informação de que três indivíduos em um veículo branco estavam praticando assaltos em estabelecimentos comerciais localizados em Buraquinho”.

Em nota, a PM diz ter realizado rondas na região, mas não encontrou os suspeitos. Segundo a Polícia Civil, o caso foi registrado na 23ª Delegacia Territorial (DT/Lauro de Freitas). As vítimas informaram que os suspeitos roubaram celulares, dinheiro em espécie e documentos. “A unidade vai analisar as imagens de câmeras de segurança, a fim de identificar os suspeitos”, diz.

Metro1

Assaltantes roubam carro de tenente do Exército na Pituba; ação foi flagrada por equipe de TV

11 de maio de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ TV Bahia

Uma tenente do Exército, acompanhada de seu esposo, teve o carro roubado na manhã desta quarta-feira, dia 11, na Rua Território do Amapá, no bairro da Pituba, em Salvador. A ação aconteceu por volta das 5h e foi flagrada por uma equipe de televisão que estava no local.

A tenente estava fardada no momento do roubo. O motorista do veículo, seu marido, estava a deixando no trabalho, na escola do Exército, quando aconteceu o assalto. Com uma arma em punho, um dos bandidos pediu que o casal descesse do carro.

Segundo o casal relatou, os suspeitos estavam seguindo-os desde a praça Ana Lúcia Magalhães, que fica a cerca de 900 metros do local do crime. Por estar fardada, os bandidos ainda ameaçaram atirar neles. O casal vai prestar queixa na Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos.

Metro1

Luís Eduardo Magalhães: Confusão na Câmara tem ovos lançados em vereador

11 de maio de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ Câmara de Vereadores de LEM

Uma confusão se instalou na Câmara de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães, no Extremo Oeste baiano, na noite desta terça-feira, dia 10. Os legisladores discutiam a antecipação da escolha da nova mesa-diretora da Casa para o biênio 23/24, quando a situação saiu do controle.

O fato ocorre também em meio à instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar supostas irregularidades na gestão da saúde e educação do prefeito Júnior Marabá (UB). No meio da fala, o presidente da Câmara, Fernando Fernandes (UB) quase foi acertado por ovos atirados pela plateia. O secretário municipal de meio ambiente, Renato Faedo, pulou a grade proteção e teve de ser retirado pela Polícia Militar. Uma mulher também foi retirada da sessão pela polícia.

Há relato também de que um tiro teria sido disparado para conter os ânimos. Além de policiais militares da 85ª CIPM, atuaram na ação agentes da guarda municipal e segurança da Câmara. Após as cenas de violência, a sessão teve de ser encerrada em uma sala onde apenas os vereadores estavam. A eleição para a nova mesa-diretora da Câmara deve ocorrrer ou na próxima sexta-feira, dia 13, ou no dia 17 de maio.

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