O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) multou os prefeitos de Saúde, Sérgio Luiz da Silva Passos; Ourolândia, João Dantas de Carvalho; e Mirangaba, Adilson Almeida Nascimento, em R$ 2 mil e determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de improbidade administrativa em razão da acumulação ilegal de diversos cargos públicos.

A decisão levou em consideração uma denúncia formulada pelo vereador da cidade de Saúde, Claudiano de Menezes Jatobá, que dá conta de um acúmulo ilegal de diversos cargos públicos pelo mesmo servidor. O servidor Lucas Dias Bezerra ocupava ilegalmente a função de coordenador do Serviço de Atenção Básica (40 horas semanais de trabalho), em Saúde, a de fonoaudiólogo (por 20 horas no exercício da profissão) pela prefeitura de Mirangaba e a de fisioterapeuta em Ourolândia – contrato que exigia 20 horas semanais de dedicação.

Lucas ainda teria, em outubro de 2016, de acordo com documentos apresentados na denúncia, atuado na Unidade Básica de Saúde de Taquarandi, pertencente ao município de Mirangaba, com carga semanal de 30 horas. A decisão cabe recurso.

Bahia Noticias

A Sesab – Secretaria de Saúde do Estado da Bahia confirmou, nesta quarta-feira, dia 02, oito novos casos de sarampo no estado. Sete foram em Santo Amaro, no Recôncavo baiano, e o oitavo caso em Jacobina, no centro norte.  Entre 1º de janeiro e 2 de outubro de 2019, foram 467 casos notificados na Bahia. Destes, 254 foram descartados, 204 estão em investigação e nove estão confirmados.

Segundo a Sesab, dos casos confirmados, em Santo Amaro e em Jacobina, seis pessoas não eram vacinadas e os outros dois apresentaram esquema vacinal incompleto. A faixa etária dos casos varia de 9 meses a 26 anos de idade. As primeiras notificações foram feitas pelos municípios de Itagibá (um bebê de 9 meses e sua genitora de 18 anos) e Feira de Santana (sexo masculino, 26 anos). No caso de Jacobina, a paciente possui 9 anos.

O secretário da Saúde do Estado se reuniu com os prefeitos e secretários municipais de saúde de Salvador e mais 16 cidades (Cachoeira, Candeias, Santo Amaro, São Félix, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Saubara, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Vera Cruz, Camaçari, Conde, Dias D’Ávila, Mata de São João, Pojuca e Simões Filho) para discutir sobre as ações que serão desenvolvidas para prevenir e controlar a doença na região metropolitana. (mais…)