Data da segunda fase da prova da OAB é adiada

Data da segunda fase da prova da OAB é adiada - bahiaReprodução/ direitonabahia

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, informou que a instituição decidiu adiar a prova da segunda fase do Exame de Ordem, do dia 5 de abril para o dia 31 de maio deste ano.

A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado decidiu alterar  a aplicação da prova prático-profissional em todo o território nacional, a fim de auxiliar na diminuição da propagação do coronavírus, bem como a proteção da saúde de todos os inscritos na prova.

Outras providências a serem adotadas e demais informações referentes ao novo cronograma serão divulgadas posteriormente.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Fonte: Bahia Noticias

Rui proíbe missas, cultos e outros eventos em Salvador, Feira de Santana e Porto Seguro

Rui proíbe missas, cultos e outros eventos em Salvador, Feira de Santana e Porto Seguro - bahiaFoto: Mateus Pereira/ GOVBA

Os decretos com medidas restritivas anunciados pelo governador Rui Costa nesta segunda-feira (16) incluem também a suspensão de eventos religiosos, esportivos e culturais com mais de 50 pessoas nas cidades de Salvador, Feira de Santana e Porto Seguro. Não há detalhes sobre eventuais medidas a serem adotadas caso haja o descumprimento da determinação estadual. As três cidades possuem confirmações de casos do novo coronavírus na Bahia – cinco em Feira, quatro em Salvador e um único em Porto Seguro.

A restrição determinada pelo governo da Bahia é mais ampla do que a editada pelo prefeito de Salvador, ACM Neto. Por meio de um decreto publicado no último sábado (14), o prefeito proibia a realização de eventos com mais de 500 pessoas. A proibição estadual é para públicos com mais de 50 pessoas. Rui ainda suspendeu as aulas da rede estadual nos três municípios (lembre aqui) e determinou que o acesso de pessoas com febre à Bahia por rodovias e por aeroportos seja vetado.

Além de cultos e missas, o decreto de Rui ainda deve impactar na realização de competições desportivas, ainda que a Federação Bahiana de Futebol (FBF) tenha indicado a continuação dos jogos do campeonato baiano com portões fechados. No entanto, o número de pessoas envolvidas na realização das partidas ultrapassa o máximo determinado pelo governo. (mais…)

Bahia vai ‘barrar’ entrada de pessoas com febre

Bahia vai 'barrar' entrada de pessoas com febre - bahiaImagem de Steve Buissinne por Pixabay

O governador Rui Costa (PT) vai impedir a entrada de pessoas com febre na Bahia e determinou que a medição da temperatura das pessoas que chegam ao estado pelos aeroportos, rodoviária de Salvador e rodovias federais que dão acesso, principalmente, aos passageiros que vêm de São Paulo e Rio de Janeiro.

Segundo o governo do estado, serão instalados postos avançados na BR-116, BR-101 e na BR-242, que ligam a Bahia ao centro-oeste do país. Caminhões e ônibus serão parados para que a medição da temperatura dos passageiros seja realizada.

“Aqueles que apresentarem temperatura elevada ou febre não terão a entrada permitida no estado. Caso seja baiano, será orientado sobre os procedimentos que deve adotar”, finaliza a nota.

Bahia Noticias

TRT5-BA modifica expediente, audiências e prazos

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), desembargadora Dalila Andrade, reunida com os desembargadores do Tribunal Pleno, em sessão realizada nesta segunda-feira, dia 16, considerando as informações sobre medidas necessárias à prevenção e contenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19), deliberou dentre outras medidas a serem aplicadas no âmbito de todo o Regional, no período de 17 a 31/3/2020:

— Suspensão das audiências e sessões de julgamento em todas as unidades da 5ª Região, as quais serão oportunamente designadas, excepcionando da suspensão as sessões da Subseção de Dissídios Coletivos;

— Suspensão dos prazos processuais em processos físicos, híbridos e eletrônicos (PJe);

— Redução do horário de expediente interno. O funcionamento será das 9h30 às 15h30;

— Atendimento externo suspenso.

No período citado, servidores atuarão prioritariamente em teletrabalho em todas as unidades, conforme as orientações da chefia imediata, realizando atividades necessárias à continuidade da prestação jurisdicional.

Secom – TRT5