O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) autorizou a realização de vistas virtuais nos presídios federais, por intermédio da Defensoria Pública da União. A portaria foi publicada hoje (14) no Diário Oficial da União.

O documento também estabelece regras nos atendimentos presenciais de advogados, que serão limitados a quatro agendamentos por dia, com duração de 30 minutos, exceto os casos urgentes. Para isso, as penitenciárias deverão reforçar a frequência da higienização dos locais destinados a esses atendimentos.

O Depen ainda mantém suspensas as atividades presenciais de educação, trabalho, de assistência religiosa e as escoltas realizadas nesses presídios como medida de prevenção e controle de riscos de disseminação do novo coronavírus. As escoltas de requisições judiciais, inclusões emergenciais e daquelas que, por sua natureza, precisam ser realizadas também serão liberadas. (mais…)

A promotora de Justiça Thelma Leal, do Ministério Público estadual (MP-BA), pediu que a Justiça determine, em caráter liminar, que a Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública conceda descontos de 30% para os alunos enquanto durar a pandemia de Covid-19.

A medida pretende promover a adequação financeira dos contratos educacionais, com vigência retroativa ao mês de abril, quando as aulas presenciais foram substituídas por ensino à distância por conta da pandemia.

A redução deve valer para todos os cursos de graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado oferecidos pela instituição e o valor deve ser mantido enquanto durar a pandemia e se aplica a todos os alunos, independentemente de condições financeiras, salienta a promotora de Justiça. (mais…)

Os casos de coronavírus considerados ativos pela Secretaria da Saúde (Sesab) cresceram pelo quinto dia e chegaram a 15.897 nesta sexta-feira (14). A última vez que o número de pessoas ainda doentes no estado foi maior que o registrado hoje foi em 18 de julho, quando eram 17.741 os pacientes nesta condição.

Nas últimas 24 horas foram registrados 4.038 novos casos e 69 mortes por Covid-19. O estado soma 210.993 infectados desde o início da pandemia e 4.271 mortos. Entre os considerados recuperados da doença o total é de 190.825.

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