O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) começou a implantar o módulo criminal do Processo Judicial Eletrônico (PJE) neste mês de agosto, com promoção de capacitação de servidores e magistrados para operar o sistema. Inicialmente, a instalação ocorrerá nas unidades que trabalham com o sistema Saipro, e depois, com as unidades que utilizam o SAJ. As unidades que usam o Saipro foram divididas em nove grupos. Até o momento, o sistema está sendo instalados no grupo 1 e grupo 2, que totalizam 24 unidades. A instalação do sistema nas unidades SAJ só deve ocorrer em 2021.

O PJE foi desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a partir da experiência e com a colaboração dos tribunais brasileiros, para atender às necessidades dos diversos segmentos do Poder Judiciário. A intenção é convergir os esforços, em âmbito nacional, para a adoção de uma solução única, gratuita para os próprios tribunais e atenta para requisitos importantes de segurança e de interoperabilidade.

A interoperabilidade é a capacidade de um sistema se comunicar de forma transparente com outro sistema. Para tanto, é importante que ele trabalhe com padrões abertos. O código aberto do PJE permite maior autonomia para sua customização. No Judiciário baiano, o setor de tecnologia trabalha continuamente implementando novas funcionalidades ao sistema, como a inclusão do módulo criminal. A Setim concluiu a modificação necessária para que o PJE 2.0 pudesse incluir os processos criminais e, atualmente, trabalha na atualização da versão 2.1 com o mesmo objetivo.

Clique AQUI e confira o cronograma.

Bahia Noticias